BOLETIM 800 DE 27.03.2024

 

PERÍODO DE

 

25.03.2024 a 27.03.2024

 

 

AVISO DE PREGÃO

 

 

25.03.2024 ( pág. 33)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO

AV I S O

A COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO, designada pela Portaria EMOP nº 1078/2023, de 09/08/2023, torna público que o Procedimento Pregão Eletrônico nº 025/2023 - “contratação de serviços de demolição das edificações existentes nos antigos lotes 1 e 2 no terreno na G.E., localizado no bairro do Jacarezinho - RJ , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos”, de acordo com o Decreto n° 49.007 de 19 de março de 2024 que considera ponto facultativo nas repartições públicas no dia 28 de março de 2024, o presente pregão anteriormente marcado para o dia 28/03/2024 fica remarcado para o dia 01/04/2024 ás 11:00 horas.

Processo n° SEI-330030/000553/2023.

 

 

EXTRATO DE TERMO

 

27.03.2024 ( pág. 60)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

E X T R ATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/RIOPREVIDÊNCIA nº 001/2024.

PA R T E S : A Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO : Estabelecer a mútua cooperação, entre RIOPREVIDÊNCIA e EMOP-RJ, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia mecânica, para a aquisição e instalação de 02 (duas) Unidades Resfriadoras de Líquido (CHILLER), incluindo o fornecimento e instalação de bombas de água gelada e 01 (um) painel de controle, contemplando toda automação, materiais, equipamentos e mão de obra necessários, que integrará a central de água gelada para atender ao sistema de climatização do prédio do Rioprevidência, localizado na Rua da Alfândega, nº 08, Centro, no município do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho. O Rioprevidência garantirá a descentralização dos recursos orçamentários necessários para fazer frente às despesas decorrentes da demanda do presente instrumento convenial. DATA DA A S S I N AT U R A : 25/03/2024. VA L O R : Não há. FU N D A M E N TO : Decreto Estadual nº 46.473/2018, no que couber, com a Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 13.303/2016

Processo n° SEI040161/008203/2022.

 

 

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

 

25.03.2024 ( pág. 33)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

*I N S T R U M E N TO : Contrato nº 034/2023.

PA R T E S : A Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa KPG CONSTRUÇÕES LTDA. O B J E TO : REFORMA PRAÇA DA IVETE, LOCALIZADA NA RUA ITABUNA DA FLORESTA S/N° - MORRO DO BANCO - RIO DE JANEIRO. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). PRAZO: 270 (duzentos e setenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-170002/001890/2023.

*Omitido no D.O. de 02/01/2024.

 

 

TERMOS ADITIVOS

 

25.03.2024 ( pág. 33)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 049/2022.

PA R T E S : A Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Viabrás Engenharia Eireli EPP. O B J E TO : Formalização da Suspensão do prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 29/02/2024 até 29/05/2024, em conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato supramencionado, relativo à Execução de obras de contenção de talude com cortina atirantada, localizado na Rua Alferes Bastos, s/n°, fundos com a Rua Gerôncio Ferreira, Centro, Laje do Muriaé/RJ. VA L O R : Sem alteração do valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. F U N D A M E N TO : art. 186 - V e no art. 187 - V, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e do art. 72 da Lei nº 13.303/2016, e justificativa contida no processo n° SEI170002/002126/2022.

 

27.03.2024 ( pág. 60)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo 001 ao Contrato EMOP nº 001/2023.

PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços. OBJETO : Formalização da Prorrogação de prazo de vigência do Contrato supramencionado, referente a prestação de serviços de confecção, fornecimento e administração de até 457 (quatrocentos e cinquenta sete) cartões de vale refeição, com chip de segurança, disponibilização de cargas e recargas, na modalidade on-line em quantidade variável de acordo com a conveniência da contratante. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: Sem alteração do valor do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024.

FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/002505/2022.

*Omitido no D.O. de 27/02/2024.

 

 

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

 

 

27.03.2024 ( pág. 27)

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE DE 25/03/2024

PROCESSO Nº SEI-330030/000022/2023 - RECONHEÇO a dívida de exercício anterior, referente ao débito com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, registrada no CNPJ 42.411.249/0001-30, no que tange à prestação de serviços nos imóveis situados a Rua da Alfândega nº 8 e Rua Gavião Peixoto nº 87, que perfazem o valor de R$ 2.423.260,43 (dois milhões, quatrocentos e vinte e três mil, duzentos e sessenta reais e quarenta e três centavos), em atendimento à determinação do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009. Ademais, atesto a disponibilidade orçamentária para adimplemento da dívida, sendo esta exequível com os limites para movimentação no Planejamento de Desembolso estabelecidos para o exercício de 2024, não impedindo ou prejudicando o funcionamento das atividades do Rioprevidência.

 

 

 

PODER EXECUTIVO

 

 

26.03.2024 ( a partir da pág. 1 do D.O.,na íntegra)

DECRETO Nº 49.014 DE 25 DE MARÇO DE 2024

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 195.280.059,45, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMOP-RJ ( a partir da pág. 7)

ANEXO III

Unidade Orçamentária Sigla LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho

53510 EMOP 578.961.327 32.052.127 546.909.200

ANEXO IV - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Unidade Orçamentária Sigla FR LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho

53510 EMOP 1.500.100 71.697.599 32.048.827 39.648.772 54010

ANEXO V - DESPESAS OBRIGATÓRIAS

Unidade Orçamentária Sigla FR LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho

53510 EMOP 1.500.100 40.777.690 0 40.777.690

ANEXO VI - MANUTENÇÃO, ATIVIDADES FINALÍSTICAS E PROJETOS

Unidade Orçamentária Sigla FR LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho

53510 EMOP 1.500.100 5.841.579 3.300 5.838.279

53510 EMOP 1.500.148 428.015 0 428.015

53510 EMOP 1.501.145 458.659.285 0 458.659.285

53510 EMOP 1.501.230 286.151 0 286.151

ANEXO VII - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

Unidade Orçamentária Sigla FR LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho

53510 EMOP 1.500.100 1.271.008 0 1.271.008

 

Boletim de Serviço da EMOP-RJ 

Pesquisa e edição: Sheila Sacks 

Coordenação WEB: George Fonseca