BOLETIM 698 DE 13.04.2022

PERÍODO DE

10.04.2022 a 13.04.2022

 

EMOP – PORTARIAS

 11.04.2022 (págs. 14 e 15)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA EMOP Nº 699 DE 05 DE ABRIL DE 2022

INSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS VALORES DE CRÉDITOS E DÉBITOS, SE HOUVER, ENTRE A EMOP-RJ E A EMPRESA MIDAS ENGENHARIA LTDA. E EMITIR LAUDO VISANDO À FORMALIZAÇÃO DO ATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2014.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº E17/002/666/2013, a orientação da Assessoria Jurídica desta Empresa (SEI 10938152), bem como o despacho da Diretoria de Obras (SEI 30848333).

R E S O LV E :

Art. 1º - Instituir comissão composta pelos servidores Fernando José Rosa da Silva, Téc. de Edificações, ID 2851983-3, Leila Baião Feder, Arquiteta, ID 2853843-9 e Diego Scovino Iorio, Engenheiro, ID 4430102-2, para proceder ao levantamento da execução da obra de construção do Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI II, em Niterói, a cargo da empresa Midas Engenharia Ltda., referente ao processo nº E-17/002/666/2013, para apuração, se houver, dos valores de créditos e débitos entre a EMOP e a contratada e emitir laudo visando à formalização do ato de extinção do respectivo contrato.

Art. 2°- A comissão deverá apresentar o laudo no prazo de 30 dias a contar da presente data, dele constando, com os respectivos valores:

1) os serviços contratados que foram executados e medidos e estejam em condições de aceitação; 2) os serviços contratados que foram executados e medidos e não estejam em condições de aceitação; 3) os serviços contratados que foram executados e não medidos e estejam em condições de aceitação; 4) os serviços contratados e não executados.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas todas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 05 de abril de 2022

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor Presidente

 

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA EMOP Nº 700 DE 06 DE ABRIL DE 2022

DESIGNA COMISSÃO PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE SONDAGEM, ATRAVÉS DA "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/21" SEI170002/000540/2021 NAS UNIDADES DO DEGASE.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, e a indicação do Diretor de Planejamento e Projetos (31023177),

R E S O LV E :

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão responsável pela gestão e fiscalização da "Execução de Serviço de SONDAGEM, através da "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/21" SEI-170002/000540/2021 nas Unidades do DEGASE", objeto do processo nº SEI-170002/002376/2021.

Gestor do Contrato: Julio Cesar de Olveira - ID Funcional: 4416317-7 Fiscalização: Lennon de Souza Marcos da Silva - ID Funcional: 5023280-0 Álvaro Alves de Abreu - ID Funcional: 5121819-4

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 06 de abril de 2022

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor Presidente

 

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA EMOP Nº 702 DE 08 DE ABRIL DE 2022

ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA EMOP-RJ Nº 104/2018 E DESIGNA SERVIDORES PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 012/2018 CELEBRADO ENTRE A EMPRESA DE OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP-RJ E A LOGOS ELEVADORES LTDA.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através do ato de nomeação em Ata de Assembleia Geral Extraordinária, no dia 29 de junho de 2021, conforme publicação no DOERJ, em 01 de julho de 2021 e CONSIDERANDO a necessidade de alteração com vista à inclusão de servidor com perfil de técnico do objeto, constante do Processo Administrativo nº SEI-E-17/002/461/2018.

R E S O LV E :

Art. 1º - Alterar a constituição da comissão instituída pela Portaria nº 104, de 12/09/2018, para gestão e fiscalização do Contrato nº 012/2018, firmado com a empresa LOGOS ELEVADORES LTDA, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, componentes e assistência técnica em 02 (dois) elevadores sociais e 02 (dois) elevadores de carga e passageiros, executados na Sede da EMOP-RJ, situada no Campo de São Cristóvão 138 - Bairro São Cristóvão - RJ visando o bom funcionamento dos equipamentos, pelo período de 12 (doze) meses, objeto do processo nº E-17/002.461/2018.

Art. 2°- Substituir, Valdea Rodrigues da Silva Martins, Id Funcional nº 4405060-7, pelo servidor Lucas de Souza Figueiredo Reis, Id Funcional nº 5124166-8 com atribuição restrita a fiscalização.

Art. 3º - A Comissão em questão passará a ser constituída na forma seguinte:

Gestor do Contrato: Paulo Henrique dos Santos Martins, Id Funcional nº 0875816-6

Fiscais: Denise da Fonseca, Id Funcional nº 2849573-0

Lucas de Souza Figueiredo Reis, Id Funcional nº 5124166-8

Art. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAG

Diretor Presidente

 

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRA

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA EMOP Nº 703 DE 08 DE ABRIL DE 2022

CONSIDERA O EXPEDIENTE NORMAL NOS DIAS 14, 20 e 22/04/2022, PARA OS SETORES RESPONSÁVEIS PELAS L I C I TA Ç Õ E S .

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO:

- o Decreto nº 48.020, de 07 de abril de 2022, publicado no DOERJ de 08/04/2022, referente ao ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nos dias 14, 20 e 22 de abril de 2022; - o exposto no Artigo 1º do referido Decreto;

- a necessidade de dar atenção específica aos serviços no âmbito de licitações.

R E S O LV E :

Art. 1º - Fica considerado ponto facultativo nos dias 14, 20 e 22 de abril de 2022 para os funcionários desta EMOP-RJ.

Parágrafo Único - O expediente será normal sob a responsabilidade do respectivo chefe da área de licitação, cujas atividades não poderão ser suspensas, em virtude das atuais demandas atinentes a esta área.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor Presidente

 

EMOP - ÍNDICES DE PREÇOS

 11.04.2022 ( pág.15)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS

ATO DO CHEFE DE 08/04/22

DIVULGA OS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE MARÇO/2022 –

13ª EDIÇÃO BOLETIM Nº 713/22

Índices considerando mão de obra sem desoneração

01.050.... 5018 05.100.... 6710 05.103.... 5142 05.105.... 9014 05.205.... 5080

Índices considerando mão de obra desonerada

01.050.... 4605 05.100.... 6100 05.103.... 5142 05.105.... 7811 05.205.... 4542

 

 SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

 12.04.2022

ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEAS N° 130 DE 07 DE ABRIL DE 2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL PARA FORMULAÇÃO DA CARTA RIO 2030 ( pág. 23 do D.O. na íntegra).

TRECHO:

R E S O LV E : Art. 1º - Fica instituído, sem aumento de despesa, no âmbito da Autoridade do Desenvolvimento Sustentável, o Grupo de Trabalho Interinstitucional - GTI Carta Rio2030 para a elaboração de proposição para os próximos 8 anos, visando à conexão e mobilização da sociedade local e da comunidade internacional em prol da Década de Ação.

 

Boletim de Serviço da EMOP 

Pesquisa e edição: Sheila Sacks 

Coordenação WEB: George Fonseca