BOLETIM 715 DE 12.08.2022

 

PERÍODO DE

 

08.08.2022 a 12.08.2022

 

 EMOP – PORTARIAS

 

10/08/2022 ( pág. 19)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE

P O R TA R I A EMOP Nº 848 DE 08 DE AGOSTO DE 2022

PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA EMOP Nº 605, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, PUBLICADA NO DOERJ DE 17/11/2021, PRORROGADA PELAS PORTARIAS 621/2021 (26226553), 645/2022 (27318406), 662/2022 (28376588), 664/2022 (28496938), 683/2022 (29713737) E 832/2022 (35934377) PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS.

O PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o exposto no despacho SEI nº 37431048 constante do Processo nº SEI-170002/003057/2021, elaborado pela Presidente da Comissão de Vistoria e avaliação dos bens móveis da EMOP, designada através da Portaria EMOP nº 605, de 11/11/2021, (doc index 24699462), constante do Processo nº SEI-170002/002915/2021,

R E S O LV E :

Art. 1º - Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria acima citada, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 12/08/2022, para apresentação conclusiva dos trabalhos pertinentes.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2022

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor-Presidente

 

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE

P O R TA R I A EMOP Nº 850 DE 09 DE AGOSTO DE 2022

INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.

 O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os autos dos processos administrativos nºs SEI170002/000739/2022, SEI-170002/000740/2022 SEI170002/000741/2022 e SEI-170002/000742/2022

R E S O LV E :

Art. 1º - Instituir Comissão de Sindicância composta pelos servidores abaixo discriminados para funcionar, sob a presidência do primeiro, com o objetivo de apurar os fatos que tiveram dado causa ao não pagamento relativo aos processos supramencionados, referente a execução das obras de serviços de reparos na Unidades do DEGASE, na Região Grande Rio II, em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º - A Comissão de Sindicância de que trata a presente Portaria será composta da seguinte forma:

Presidente: Elizeu Amaral Da Silva, ID Funcional n.º 2853406-9

Membros: Raquel Santos Souza, ID Funcional n.º 5098857-3

Murilo Froés Cardoso De Pina, ID Funcional nº 2853972-9

Art. 3º - O relatório da sindicância deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da presente data.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

 Diretor Presidente

 

EMOP – ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS/JULHO

 

11.08.2022 ( pág. 6)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS

ATO DO CHEFE DE 10/08/22

DIVULGA OS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE JULHO/22 - 13a EDIÇÃO BOLETIM Nº 717/22

Índices considerando mão de obra sem desoneração

01.050.... 5528 05.100.... 7062 05.103.... 5382 05.105.... 9556 05.205.... 5080

Índices considerando mão de obra desonerada

01.050.... 5074 05.100.... 6416 05.103.... 5382 05.105.... 8280 05.205.... 4542

Processo nº SEI-170002/002166/2022.

 

 

EMOP – AVISOS DE LICITAÇÃO

 

 

09.08.2022 (pág. 30)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO DE L I C I TA Ç Ã O

AV I S O S

LICITAÇÃO Nº 009/2022.

O B J E TO : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, visando a execução de obras de contenção de talude com cortina atirantada, localizado a Rua Alferes Bastos, s/n°, fundos com a Rua Gerôncio Ferreira - Centro - Laje do Muriaé/RJ.

DATA DO CERTAME: 30/08/2022. HORA: 11 : 0 0 h . LOCAL: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ. VALOR ESTIMADO: SIGILOSO.

PROCESSO Nº SEI-170026/003431/2021.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br

 

10.08.2022 ( pág. 35)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AV I S O

A COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I TA Ç Ã O , designada pela Portaria EMOP Nº 805/2022 de 21/06/2022, torna público que o Procedimento Licitatório nº 006/2022 - “Contratação de empresa especializada em restauro de bens tombados, para a execução da restauração do casarão e da Capela da Fazenda Colubandê, localizado na Avenida Amaral Peixoto s/n, Km 10,5, Colubandê, Município de São Gonçalo/RJ”, sofreu alterações.

O edital e os anexos, contendo as alterações, encontram-se disponível no site da EMOP, www.emop.rj.gov.br, podendo, alternativamente, serem adquiridos no Campo de São Cristóvão, 138 - 4º andar - sala 404, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ.

O Procedimento Licitatório fica ADIADO para o dia 15 de agosto de 2022, às 11 horas.

Processo nº SEI-170002/001355/2022.

 

 

EMOP – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO

 

 

12.08.2022 ( pág. 42)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO DE PREGÃO

AV I S O

A COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:

L I C I TA Ç Ã O : Pregão Eletrônico nº 005/2022.

TIPO: Menor Preço Global por Lote

OBJETO: Contração de empresa especializada para execução de serviços de recuperação de quadras poliesportivas e instalação de coberturas metálicas e de sanitários. DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: até 25/08/2022, às 09:00 horas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 25/08/2022, às 09:00 horas. INÍCIO DO RECEBIMENTO DE LANCES: 25/08/2022 às 11:00 horas. LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.

Processo nº SEI170002/001680/2022.

 

 

EMOP – EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

 

09.08.2022 (pág. 30)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 038/2022.

PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa MANU QUALITY - MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REFORMAS LTDA, como contratada.

O B J E TO : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de serviços de reforma no Conjunto Habitacional Condomínio DSUP no Complexo de Manguinhos, no município do Rio de Janeiro/RJ.

VA L O R : R$ 14.489.640,59 (quatorze milhões quatrocentos e oitenta e nove mil seiscentos e quarenta reais e cinquenta e nove centavos). PRAZO: 11 (onze) meses. DATA DA A S S I N AT U R A : 04/08/2022.

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-170002/001362/2022.

 

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS – CONSELHO PARA PROJETO EMOP-CEPERJ

 

10.08.2022 ( pág. 19)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

 ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SEINFRA Nº 137 DE 08 DE AGOSTO DE 2022

CRIA O CONSELHO DE GESTÃO DO PROJETO REFERENTE AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP E A FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, COM INTERVENIÊNCIA DESTA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E OBRAS DO RIO DE JANEIRO - SEINFRA E DESIGNA MEMBROS PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO OBJETO.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO: - o Termo de Cooperação Técnica celebrado pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fundação Centro de Estatísticas, Pesquisa e Formação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, com a interveniência desta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, nos autos do processo administrativo nº SEI-170002/003062/2021 e SEI170026/002772/2022;

- que o aludido Termo de Cooperação Técnica tem por objeto permitir que a EMOP experimente melhoria de sua performance organizacional, produzindo como resultado final uma estrutura organizacional e processos mais eficientes, um corpo de servidores mais qualificados para o desempenho de suas funções e uma instituição mais apta a implementar os seus projetos com maior eficácia, proporcionando maior efetividade da ação governamental e a entrega com maior eficácia e eficiência de mais benefícios à sociedade Fluminense, com interveniência desta SEINFRA;

- o disposto em sua Cláusula Quinta, o qual versa sobre o acompanhamento da execução do Termo, bem como, acerca das atribuições atinentes aos membros do Conselho de Gestão de Projetos.

R E S O LV E :

Art. 1º - Criar o Conselho de Gestão de Projetos atinente a Cláusula Quinta do Termo de Cooperação Técnica firmado entre as partes, designando os servidores abaixo para compor o aludido Conselho, os quais serão responsáveis pelo acompanhamento da execução do Termo, sob a presidência do primeiro membro, no âmbito desta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras:

 I - Henry Vieira Ferraz da Cunha - Id. Funcional: 5121297-8;

II - Wagner Vargas de Oliveira, ID Funcional: nº 4464437-0;

III - Letícia Isabel Barros Signorelli de Andrade, ID Funcional nº 4441327-0.

Art. 2°- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2022

ROGERIO LOPES BRANDI

Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras

 

 

PODER EXECUTIVO

 

08.08.2022 ( a partir da pág. 2 do D.O., na íntegra)

*DECRETO Nº 48.164 DE 28 DE JULHO DE 2022

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 565.580.095,73 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

*Omitido no D.O. de 29/07/2022.

EMOP

ANEXO III

 Unidade Orçamentária  Sigla LOA Atualizada Contingenciamento Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 627.181.924 220.000 626.961.924

ANEXO IV - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 100 64.431.677

ANEXO V - DESPESAS OBRIGATÓRIAS

Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 100 42.408.384

ANEXO VI - MANUTENÇÃO, ATIVIDADES FINALÍSTICAS E PROJETO

Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 100 6.821.427

07510 EMOP 145 5 11.829.629

07510 EMOP 230 216.003

ANEXO VII - CONCESSIONÁRIAS

Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 100 1.254.804

 

Boletim de Serviço da EMOP 

Pesquisa e edição: Sheila Sacks 

Coordenação WEB: George Fonseca