Boletim 718
BOLETIM 718 DE 02.09.2022
PERÍODO DE
29.08.2022 a 02.09.2022
EMOP – PORTARIAS
30.08.2022 ( pág. 13)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE
P O R TA R I A EMOP Nº 865 DE 29 DE AGOSTO DE 2022
INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, e a indicação do Diretor de Manutenção através do despacho index 38396999, constante do processo nº SEI-170002/001257/2022.
R E S O LV E :
Art. 1º- Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização da execução de serviços de reforma geral, telhados, fachadas, alojamentos e ranchos dos Batalhões: 4º BPM, Rua Francisco Eugênio, 228 - São Cristóvão; 6º BPM, Rua Barão de Mesquita, 625 - Andaraí; 9º BPM, Rua Tacaratu, 94 - Honório Gurgel; e BPCHQ, Av. Salvador de Sá, 02 - Cidade Nova, Todos no Município do Rio de Janeiro/RJ. LOTE 4 -CONTRATO Nº 040/22
- BPCHQ G E S TO R : Marco Antônio de Vasconcelos Gonçalves, ID Funcional nº 5119307-8 FISCALIZAÇÃO: Jailson Paranhos dos Santos, ID Funcional nº ID: 5122454-5 Michel Levy Marques da Silva, ID Funcional nº 5122189-6
Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2022
ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA
Diretor Presidente
31.08.2022 ( pág. 33)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE
P O R TA R I A EMOP Nº 864 DE 26 DE AGOSTO DE 2022
DESIGNA SUBSTITUTO PARA O ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA, NO PERÍODO DE 01/09/2022 A 20/09/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,
R E S O LV E : Art. 1º - Designar sem prejuízo de suas atribuições normais, o Auditor Fabio Richard Franco Ferreira, ID Funcional nº 5121053-3, para responder pela Assessoria Jurídica, no período de 01/09/2022 a 20/09/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 01/09/2022, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022
ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA
Diretor Presidente
EMOP – DESPACHOS
29.08.2022 ( pág. 12)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DE 25.08.2022
PROCESSO Nº SEI-170002/001767/2022 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R$ 23.488,92 (vinte e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa Lopes, Santos e Ferreira Gomes Arquitetos LTDA, referente a Dívida de Exercícios Anteriores - DEA, que correspondem ao laudo de apuração de valores de Crédito e Débito da "obra de reforma com modificação e acréscimo do imóvel da FIA - Edson Arantes do Nascimento (Pelezinho), para implantação do CENSE de Niterói e do CENSE de São Gonçalo (Unidades do DEGASE), no Município de Niterói, objeto do Contrato nº 002/2019.
30.08.2022 ( pág. 13)
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DE 29.08.2022
PROCESSO Nº SEI-E-17/002/1567/2015 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R$ 16.071,36 (dezesseis mil setenta e um reais e trinta e seis centavos) em favor da empresa Sierra Construções Ltda, referente a Dívida de Exercícios Anteriores - DEA, que corresponde ao pagamento de Tributos de CSRF principal retidos na Nota Fiscal nº 225 emitida em 14/08/2015, referente a execução da obra de reforma geral com modificações no C.E.Paulo de Frontin, no Município do Rio de Janeiro.
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 29/08/2022
PROCESSO Nº SEI-170002/001355/2022 - APROVO os procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 006/2022 que tem por objeto a “contratação de empresa especializada em restauro de bens tombados, para a execução da restauração do Casarão e da Capela da Fazenda Colubandê, localizado na Avenida Amaral Peixoto s/n, km 10,5, Colubandê, no município de São Gonçalo/RJ”. ADJUDICO o objeto supramencionado à empresa KROY ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 15/08/2022 (index 37928245), no valor de R$7.395.000,00 (sete milhões, trezentos e noventa e cinco mil reais), e HOMOLOGO o Procedimento Licitatório nº 006/2022.
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 30/08/2022
PROCESSO Nº SEI-170002/001355/2022 - Procedimento Licitatório nº 006/2022 –
OBJETO: Contratação de empresa especializada em restauro de bens tombados, para a execução da restauração do Casarão e da Capela da Fazenda Colubandê, localizado na Avenida Amaral Peixoto s/n, km 10,5, Colubandê, no Município de São Gonçalo/RJ. HOMOLOGO o procedimento licitatório em referência, sendo vencedora a empresa, KROY ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, pelo valor de R$ 7.395.000,00 (sete milhões trezentos e noventa e cinco mil).
EMOP – EXTRATOS DE TERMOS
02.09.2022 ( pág. 30)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E X T R ATO S DE TERMOS
INSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 035/2022.
PARTES: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ e EMPRESA KROY ENGENHRIA E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Retificação da Cláusula Segunda do Detalhamento dos Serviços, em razão de equivoco ocorrido no instrumento contratual, assim, onde se lê: Inserem-se no escopo desta contratação, embora não transcritos, o detalhamento contido nos Anexos do Edital De Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2022, bem como a proposta da contratada, D044001 a 044003, leia-se: Inserem-se no escopo desta contratação, embora não transcritos, o detalhamento contido nos Anexos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2022, bem como a proposta da contratada, D042.001/2022 a D042.003/2022.
PROCESSO Nº SEI-170002/001257/2022.
INSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 036/2022.
PARTES: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ e EMPRESA KROY ENGENHRIA E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Retificação da Cláusula Segunda do Detalhamento dos Serviços, em razão de equivoco ocorrido no instrumento contratual, assim, onde se lê: Inserem-se no escopo desta contratação, embora não transcritos, o detalhamento contido nos Anexos do Edital De Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2022, bem como a proposta da contratada, D043001 a 043003, leia-se: Inserem-se no escopo desta contratação, embora não transcritos, o detalhamento contido nos Anexos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2022, bem como a proposta da contratada, D043.001/2022 a D043.003/2022.
PROCESSO Nº SEI-170002/001257/2022.
INSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 037/2022.
PARTES: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ e EMPRESA KROY ENGENHRIA E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Retificação da Cláusula Segunda do Detalhamento dos Serviços, em razão de equivoco ocorrido no instrumento contratual, assim, onde se lê: Inserem-se no escopo desta contratação, embora não transcritos, o detalhamento contido nos Anexos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2022, bem como a proposta da contratada, D044001 a 044003, leia-se: Inserem-se no escopo desta contratação, embora não transcritos, o detalhamento contido nos Anexos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2022, bem como a proposta da contratada, D044.001/2022 a D044.003/2022.
PROCESSO Nº SEI-170002/001257/2022.
INSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 040/2022.
PARTES: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ e EMPRESA VITAL MESTRES CONTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL.
OBJETO: Retificação da Cláusula Segunda do Detalhamento dos Serviços, em razão de equivoco ocorrido no instrumento contratual, assim, onde se lê: Inserem-se no escopo desta contratação, embora não transcritos, o detalhamento contido nos Anexos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2022, bem como a proposta da contratada, D044001 a 044003, leia-se: Inserem-se no escopo desta contratação, embora não transcritos, o detalhamento contido nos Anexos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2022, bem como a proposta da contratada, P045.001/2022 a P045.003/2022.
PROCESSO Nº SEI170002/001257/2022.
EMOP- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
29.08.2022 ( pág. 31)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 004/2022.
PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Cone Engenharia e Construção Civil Ltda. DATA DA ASSINTA U R A : 24/08/2022.
O B J E TO : Modificação de quantidades contratuais, relativo à execução de obras de execução de reforma e construção da unidade escolar na Cidade de Deus (Colégio Estadual Pedro Aleixo/Dom Eugêncio de Araújo Salles), localizada na Rua Israel, nº 9, Cidade de Deus/Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro. VA L O R : Acréscimo de R$ 0,06 (seis centavos).
F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-170002/002458/2021.
EMOP- RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
29.08.2022 ( pág. 31)
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇAO D.O. DE 26.08.2022
PÁGINA 26 - 2ª COLUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEDSODH nº 81/2021 .
ONDE SE LÊ: ...FUNDAMENTO: Processo nº SEI170002/003185/2021.
LEIA-SE: : ...FUNDAMENTO: Processo SEI nº E-17/026/1893/2019
EMOP- AVISOS
31.08.2022 ( pág. 49)
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AV I S O
O PREGOEIRO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a quem interessar que o Lotes 01 e 04 do Pregão Eletrônico nº 005/2022, referente ao Processo nº SEI-170002/001680/2022, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação de quadras poliesportivas e instalação de coberturas metálicas e de sanitários nas quadras existentes nas Comunidades do Morro do Gambá, da Cachoeirinha, do morro da Cotia e do Barro Vermelho, todas localizadas no Complexo do Lins, no Município do Rio de Janeiro”, restou FRACASSADO.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMISSÃO DE PREGÃO
AV ISO
A COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:
L I C I TA Ç Ã O : Pregão Eletrônico nº 005/2022 - Lotes 1 e 4 TIPO: Menor Preço Global por Lote.
O B J E TO : Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação de quadras poliesportivas e instalação de coberturas metálicas e de sanitários nas quadras existentes nas Comunidades do Morro do Gambá, da Cachoeirinha, do morro da Cotia e do Barro Vermelho, todas localizadas no Complexo do Lins, no Município do Rio de Janeiro.
DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: até 12/09/2022, às 09h00min horas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 13/09/2022, às 09h00min horas. INÍCIO DO RECEBIMENTO DE LANCES: 13/09/2022 às 11h00min horas.
LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.
PROCESSO N° SEI-170002/001680/2022
01.09.2022 ( pág. 48)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMISSÃO DE PREGÃO
AV I S O
A COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 006/2022.
TIPO: Menor Preço Global.
O B J E TO : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de reforma das fachadas, cobertura e pátio do prédio sede da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, localizada a Rua Campo de São Cristóvão, 138 - São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ. DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: até 13/09/2022, às 23:59 horas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 14/09/2022, às 10:00 horas. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 14/09/2022, às 11:00 hora
LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF - Processo nº SEI170002/000147/2022.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
02.09.2022 ( da pág. 4 a pág. 7 do D.O., na íntegra)
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO S E FA Z Nº 427 DE 31 DE AGOSTO DE 2022
ESTABELECE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA A COTA FINANCEIRA MENSAL PARA EMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO, DISPÕE SOBRE O LIMITE DE SAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRECHOS
EMOP
ANEXO I
COTA FINANCEIRA FONTES TESOURO FR: 100, 101, 102, 104, 107, 120, 122, 132
UO COTA ANUAL 2022 COTA LIBERADA JAN-JUN C O TA JULHO COTA AGO-DEZ
07510 EMOP 11.7 7 6. 352 4.544.639 834.018 6.397.694
ANEXO II
COTA FINANCEIRA OUTRAS FONTES FR: 105, 108, 126, 145, 150, 151, 193, 195, 212, 214, 215, 218, 223, 224, 225, 227, 245, 251 e 297
UO COTA ANUAL COTA LIBERADA JAN-JUN
07510 EMOP 5 11. 8 2 9.6 2 9 81.794.613
PODER EXECUTIVO
01.09.2022 ( a partir da pág. 2 do D.O., na íntegra)
ATOS DO PODER EXECUTIVO
*DECRETO Nº 48.177 DE 12 DE A G O S TO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.620.608.801,23 PA R A REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Omitido no D.O. de 15/08/2022.
EMOP-RJ
ANEXO III
Unidade Orçamentária Sigla LOA Atualizada Contingenciamento Limite de Disponibilização de Empenho
07510 EMOP 627.181.924 220.000 626.961.924
ANEXO IV - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho
07510 EMOP 100 64.431.677
ANEXO V - DESPESAS OBRIGATÓRIAS
Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho
07510 EMOP 100 42.408.384
ANEXO VI - MANUTENÇÃO, ATIVIDADES FINALÍSTICAS E PROJETOS
Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho
07510 EMOP 100 6.821.427
07510 EMOP 145 5 11 . 8 2 9 . 6 2 9
07510 EMOP 230 216.003
Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho
07510 EMOP 100 1.254.804
Boletim de Serviço da EMOP
Pesquisa e edição: Sheila Sacks
Coordenação WEB: George Fonseca