Boletim 720
BOLETIM 720 DE 16.09.2022
PERÍODO DE
12.09.2022 a 16.09.2022
EMOP – DESPACHOS
13.09.2022 ( pág. 9)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 08/09/2022
PROCESSO Nº SEI-170002/002126/2022 - APROVO os procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 009/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, visando a execução de obras de contenção de talude com cortina atirantada, localizado a Rua Alferes Bastos, s/n°, fundos com a Rua Gerôncio Ferreira - Centro - Laje do Muriaé. Homologo o Procedimento Licitatório nº 009/2022 e adjudico o objeto supramencionado à empresa VIABRÁS Engenharia Eireli EPP, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 30/08/2022 (39160406), no valor de R$ 2.558.069,28 (dois milhões quinhentos e cinquenta e oito mil, sessenta e nove reais e vinte e oito centavos).
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DE 09.09.2022
PROCESSO Nº SEI-170002/002054/2022 - RECONHEÇO a dívida do exercício anterior em favor Empresa HABITTARE CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, no valor de total de R$ 7.623.227,03 (sete milhões seiscentos e vinte e três mil duzentos e vinte e sete reais e três centavos), relativos às ações emergenciais no município de Nova Friburgo, sendo: R$ 3.951.008,69 (três milhões novecentos e cinquenta e um mil oito reais e sessenta e nove centavos), referente à JUROS e R$ 3.672.218,34 (três milhões seiscentos e setenta e dois mil duzentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos), referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em cumprimento a SENTENÇA proferida em 26/04/2019 no processo n° 0467131-94.2015.8.19.0001 e aprovada em assembleia pela Ata do Conselho de Administração da EMOP-RJ, com a realização da reunião em 31/08/2022, conforme publicação da Ata em Diário Oficial n° 165 de 05/09/2022, pág 7.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DE 12.09.2022
PROCESSO Nº SEI-170002/001767/2022 - RECONHEÇO a dívida em favor da empresa MTF CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, no valor de R$ 350.770,71 (trezentos e cinquenta mil setecentos e setenta reais e setenta e um centavos) sendo: R$ 125.641,87 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos) referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) e R$ 225.128,84 (duzentos e vinte e cinco mil, cento e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos) referente a juros e correção monetária, relativo as obras de demolição e reconstrução de muro divisório e passeio público no C.E. Ana Neri, em Mesquita, Contrato n° 0078/2014.
14.09.2022 ( pág.5)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO D.O. DE 13.09.2022 PÁGINA 9 - 1ª COLUNA
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 09/09/2022
PROCESSO Nº SEI-170002/002054/2022.
Onde se lê: ...referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA...
Leia-se: ...referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC...
15.09.2022 ( pág. 6)
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 13/09/2022
PROCESSO Nº SEI-170002/000357/2022 - Com base na justificativa do Setor de Licitação (39345883), encaminhada a esta Presidência pela Diretoria de Administração e Finanças (39399842), REVOGO o Procedimento Licitatório nº 001/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras para a reforma do imóvel que abrigará o Restaurante do Povo de São João de Meriti, localizado à Rua Nossa Senhora das Graças, n° 100.
EMOP – PORTARIAS
12.09.2022 ( pág.12)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE
P O R TA R I A EMOP Nº 877 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, a indicação do Diretor de Planejamento e Projetos constante do despacho index 39021912 - processo SEI-170002/003438/2021.
R E S O LV E :
Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão responsável pela gestão e fiscalização dos serviços para a execução de levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral, através da "Ata de Registro de Preços nº 001/2021" SEI170002/001524/2020, do Contrato n° 046/2022 (index 38910627).
G E S TO R : Julio Cesar de Olveira, ID Funcional nº 4416317-7 FISCALIZAÇÃO: Lennon de Souza Marcos da Silva, ID Funcional nº 5023280-0 Valdir Couto da Costa, ID Funcional nº 2853024-1 Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022
ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA
Diretor Presidente
P O R TA R I A EMOP Nº 878 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, a indicação do Diretor de Planejamento e Projetos constante do despacho index 39106943- processo SEI-170002/002090/2022.
R E S O LV E :
Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão responsável pela gestão e fiscalização da execução dos serviços de Campanha de Investigação Geotécnica, objeto do Contrato n° 023/2022 (index 38975172).
G E S TO R : Julio Cesar de Olveira, ID Funcional nº 4416317-7 FISCALIZAÇÃO: Lennon de Souza Marcos da Silva, ID Funcional nº 5023280-0 Valdir Couto da Costa, ID Funcional nº 2853024-1 Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022
ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA
Diretor Presidente
15.09.2022 ( pág. 6)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE
P O R TA R I A EMOP Nº 887 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIO - EMOP, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, a indicação do Diretor de Obras no despacho SEI nº 39371400, no processo nº SEI170002/003176/2021.
R E S O LV E:
Art.1º- Alterar a constituição da composição da comissão de gestão e fiscalização, instituída pela Portaria EMOP SEI nº 651, de 20/01/2022, (27670942) publicada no Diário Oficial de 25/01/2022, alterada pela Portaria EMOP SEI nº 737, de 13 de maio de 2022, publicada no DOERJ de 17/05/2022 (32920744) referente a execução da obra para construção de sede operacional da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em Campos dos Goytacazes/RJ, objeto do processo nº SEI-170002/003176/2021.
Art. 2º - Substituir o Gestor do contrato, Alex Ferreira Peres Garcia, ID 2850538-7, por Paulo Cesar de Pinho, ID 2850446-1.
Art. 3º - Designar Marcela Gomes da Silva Alvarenga Pereira, ID 5128821-4 como fiscal, em substituição ao Paulo Cesar de Pinho, ID 2850446-1.
Art. 4º - A comissão em questão passa a vigorar com a seguinte composição: - G E S TO R : - Paulo Cesar de Pinho, ID Funcional nº 2850446-1. - FISCALIZAÇÃO: - José Jorge Fernandes Batista, ID Funcional nº 2850982-0; - Marcela Gomes da Silva Alvarenga Pereira, ID Funcional nº 5125821-4.
Art. 5º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022
ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA
Diretor Presidente
16.09.2022 ( pág. 7)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIA EMOP Nº 881 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais. CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e o exposto no despacho index 39484786, do Diretor de Administração e Finanças, constante do Processo nº SEI-170002/001399/2022,
R E S O LV E :
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a comissão responsável pela gestão e fiscalização do Contrato 039/2022, celebrado entre a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda., que trata de fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada à sistema corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses –
GESTOR DO CONTRATO: - Sérgio Azevedo da Silva, ID Funcional - nº 5093817-7.
- FISCALIZAÇÃO: - Luiz Affonso M. Marques, ID Funcional - nº 2853286-4; - Juarez Aquino Quintanilha, ID Funcional - nº 2853275-9.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022
ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA
Diretor Presidente
P O R TA R I A EMOP Nº 882 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, a indicação do Diretor de Obras constante do despacho index 39405144 - processo nº SEI170002/003186/2021.
RESOLV E :
Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão responsável pela gestão e fiscalização dos serviços para a execução da reforma geral com modificação do layout, para incorporar o Posto de Regional de Polícia Técnica Científica - PRPTC com a implantação do SML (Serviço Médico Legal), localizado na Avenida Teixeira e Souza, s/nº, São Cristóvão no município de Cabo Frio.
- G E S TO R : - Fernando José Rosa da Silva, ID Funcional nº 2851983-3.
- FISCALIZAÇÃO: - Edilson Antunes Backer, ID Funcional nº 4432282-8; - Gustavo Carvalho Pereira, ID Funcional nº 4432292-5. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022
ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA
Diretor Presidente
PORTARIA EMOP Nº 883 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, a indicação do Diretor de Planejamento e Projetos constante do despacho index 39362871 - processo nº SEI-170002/002088/2022.
R E S O LV E :
Art. 1º- Designar, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão responsável pela gestão e fiscalização dos serviços de "Execução de Levantamento Topográfico Planialtimétrico e Cadastral, através da "Ata de Registro de Preços nº 001/2021" - Processo nº SEI-170002/001524/2020, do Contrato n° 041/2022 (index 39229003).
- G E S TO R : - Julio Cesar de Olveira, ID Funcional nº 4416317-7. - FISCALIZAÇÃO: - Lennon de Souza Marcos da Silva, ID Funcional nº 5023280-0; - Valdir Couto da Costa, ID Funcional nº 2853024-1.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022
ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA
Diretor Presidente
PORTARIA EMOP Nº 896 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 030/2022 PARA OS FINS QUE MENCIONA.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP e a indicação do Diretor de Obras (38970546), constante do processo nº SEI170002/003335/2021.
R E S O LV E :
Art.1º- Alterar a composição da Comissão constituída pela PORTARIA EMOP SEI Nº 789 de 10 de junho de 2022 (34339071), publicada no DOERJ de 13/06/2022, cujo objetivo consiste na gestão e fiscalização da execução da conclusão das obras de reforma e construção da unidade escolar CE Maurício Medeiros de Alvarenga, em Rio das Ostras, localizada na Rua Irmã Faustina com Estrada do Contorno - Village - município de Rio das Ostras - RJ, objeto do Contato nº 030/2022.
Art. 2º- Designar o servidor Fernando José Rosa da Silva, ID Funcional nº 2851983-3, em substituição ao servidor Alex Ferreira Peres Garcia, ID Funcional nº 4432274-7.
Art. 3º - A Comissão em questão passa a vigorar com a seguinte composição:
- GESTOR DO CONTRATO: - Fernando José Rosa da Silva - ID Funcional nº 28519833. - FISCALIZAÇÃO: - Lincoln Eduardo de Oliveira - ID Funcional nº 2851297-9; - Gustavo Carvalho Pereira - ID Funcional nº 4432292-5.
Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022
ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA
Diretor Presidente
16.09.2022 ( pág.8)
P O R TA R I A EMOP Nº 897 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2022 PARA OS FINS QUE MENCIONA.
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação (39006239), a indicação do Diretor de Obras constante do despacho index 39415269 - processo nº SEI-170002/002208/2022.
R E S O LV E :
Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados para compor a comissão responsável pela gestão e fiscalização do Acordo de Cooperação nº 001/2022 (39006239), publicado no DOERJ de 06/09/2022 (39089038), celebrado entre está EMOP-RJ e a Prefeitura Municipal de Cabo Frio, cujo objeto é a execução das obras de construção e implantação do Mercado do Produtor Municipal AGRO RJ, localizado na Rodovia RJ-106 (Rodovia Amaral Peixoto), km 125,2, Município de Cabo Frio.
- G E S TO R : - Edilson Antunes Backer, ID Funcional - nº 4432282-8. - FISCALIZAÇÃO: - Gustavo Carvalho Pereira, ID Funcional - nº 4432292-5.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022
ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA
Diretor Presidente
PO R TA R I A EMOP Nº 898 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2022 PARA OS FINS QUE MENCIONA.
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação (39228736), a indicação do Diretor de Obras constante do despacho index39439853 - processo nº SEI-170002/002335/2022
R E S O LV E :
Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados para compor a comissão responsável pela gestão e fiscalização do Acordo de Cooperação nº 002/2022 (39228736), publicado no DOERJ de 09/09/2022 (39266635), celebrado entre está EMOP-RJ e a Prefeitura Municipal de Três Rios, cujo objeto é a execução das obras de construção e implantação do Mercado do Produtor Municipal AGRO RJ, localizado na Avenida Condessa do Rio Novo, Município de Três Rios.
- G E S TO R : - Edilson Antunes Backer, ID Funcional - nº 4432282-8. - FISCALIZAÇÃO: - Gustavo Carvalho Pereira, ID Funcional - nº 4432292-5.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022
ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA
Diretor Presidente
EMOP – AVISO (LICITAÇÃO)
13.09.2022 ( pág. 28)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMISSÃO DE L I C I TA Ç Ã O
AV I S O
LICITAÇÃO Nº 014/2022.
O B J E TO : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de demolição do prédio administrativo e construção de um novo com hangar do serviço aeroespacial da coordenadoria de recursos especiais, localizado na avenida Borges de Medeiros, 1444, Lagoa, Rio de Janeiro. DATA DO CERTAME: 2 1 / 11 / 2 0 2 2 . HORA: 11 : 0 0 h . LOCAL: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ. VALOR ESTIMADO: SIGILOSO.
PROCESSO Nº SEI-170002/002180/2022.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo, alternativamente, ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br
EMOP – AVISOS (PREGÃO ELETRÔNICO)
13.09.2022 ( PÁG.28)
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMISSÃO DE PREGÃO
AV I S O
A COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 023/2022.
TIPO: Menor Preço Global. O B J E TO : Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma do conjunto habitacional Pavão Pavãozinho e Cantagalo, - Endereço: Bairros de Ipanema e Copacabana - Rio de Janeiro - RJ. DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: até 22/09/2022, às 23:59 horas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 23/09/2022, às 09:00 horas. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 23/09/2022 às 11:00 horas.
LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.
PROCESSO Nº SEI-170002/001943/2022.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMISSÃO DE PREGÃO
AV I S O
A COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 007/2022.
TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação de cobertura metálica e reforma parcial da quadra poliesportiva, localizada na rua Luiz Regazzi, S/N° - Lins de Va s c o n c e l o s . DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: até 22/09/2022, às 23:59 horas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 23/09/2022, às 10:00 horas. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 23/09/2022 às 11:00 horas. LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF, Processo nº SEI170002/002244/2022.
14.09.2022 ( pág. 22)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMISSÃO DE PREGÃO
AV I S OS
A COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 008/2022.
TIPO: Menor Preço Global.
O B J E TO : Contratação de Empresa Especializada para Reforma/Manutenção dos Ranchos, Refeitório e Alojamentos no 17º Batalhão de Polícia Militar, localizada na Estrada do Rio Jequiá, 518 - Zumbi - Ilha do Governador - RJ, no Município do Rio de Janeiro. DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: até 23/09/2022, às 23:59 horas.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 26/09/2022 às 08:00 horas. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 26/09/2022 às 09:00 horas.
LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF - Processo nº SEI170002/000921/2022.
A COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cris tóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 010/2022.
TIPO: Menor Preço Unitário.
O B J E TO : Contratação de empresa especializada para a execução de reforma parcial do rancho/refeitório e alojamentos do CIEAT - Centro de Instrução Especializada em Armamento e Tiro, localizada à Av. Marechal Fontenele, 2906 - Jardim Sulacap, no Município do Rio de Janeiro. DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: até 23/09/2022, às 23:59 horas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 26/09/2022 às 09:00 horas.
INÍCIO DA FASE DE LANCES: 26/09/2022 às 10:00 horas. LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF - Processo nº SEI170002/001330/2022.
A COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 011/2022.
TIPO: Menor Preço Unitário.
O B J E TO : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de reforma parcial do rancho/refeitório e alojamentos do DMSA - Diretoria de Manutenção e Suprimento de Armamento, localizada à AV. MARECHAL FONTENELE, 2906 - JARDIM SULACAP, No Município do Rio de Janeiro.
DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: até 26/09/2022, às 23:59 horas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 27/09/2022, às 09:00 horas. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 27/09/2022 às 10:00 horas. LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF - Processo nº SEI170002/001331/2022.
A COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 017/2022.
TIPO: Menor Preço Unitário.
O B J E TO : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma da quadra poliesportiva com instalação de cobertura metálica e construção de sanitários da quadra da Joaquim Meier, localizada na Rua Joaquim Meier, 213 - Lins de Vasconcelos, no Município do Rio de Janeiro. DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: até 27/09/2022, às 23:59 horas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 28/09/2022 às 13:00 horas. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 28/09/2022 às 15:00 horas.
LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF - Processo nº SEI170002/002454/2022.
A COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 019/2022.
TIPO: Menor Preço Unitário.
O B J E TO : Contratação de empresa especializada para a execução de reforma parcial do rancho/refeitório e alojamentos do 22º Batalhão de Polícia Militar, localizada na Linha Vermelha, km 6, Via Expressa Pres. João Goulart - Bonsucesso, no Município do Rio de Janeiro.
DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: até 23/09/2022, às 23:59 horas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 26/09/2022 às 11:00 horas. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 26/09/2022 às 12:00 horas.
LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF - Processo nº SEI170002/000972/2022.
A COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 020/2022.
TIPO: Menor Preço Unitário.
O B J E TO : Contratação de empresa especializada para a execução de reforma parcial do rancho/cozinha e alojamentos na Academia de Polícia Militar Dom João VI, localizada à Av. Marechal Fontenele, 2906 - Jardim Sulacap, no Município do Rio de Janeiro. DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: até 27/09/2022, às 23:59 horas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 28/09/2022 às 09:00 horas. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 28/09/2022 às 10:00 horas.
LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. - Processo SEI170002/000973/2022
A COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 021/2022.
TIPO: Menor Preço Unitário.
O B J E TO : Contratação de empresa especializada para a execução de reforma do rancho/refeitório, sala administrativa e alojamentos do CFAP - Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, localizada à Av. Marechal Fontenele nº 2906 - Jardim Sulacap, no município do Rio de Janeiro. DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: até 23/09/2022, às 23:59 horas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 26/09/2022 às 13:00 horas. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 26/09/2022 às 15:00 horas
me formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF - Processo nº SEI170002/001329/2022.
A COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 023/2022.
TIPO: Menor Preço Global.
O B J E TO : Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma do conjunto habitacional Pavão Pavãozinho e Cantagalo, - endereço: Bairros de Ipanema e Copacabana - Rio de Janeiro - RJ. DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: até 22/09/2022, às 23:59 horas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 23/09/2022 às 11:00 horas. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 23/09/2022 às 13:00 horas.
LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF - Processo nº SEI170002/001943/2022.
16.09.2022 ( pág. 27)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMISSÃO DE PREGÃO
AV I S OS
A COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 024/2022. TIPO: Menor Preço Global.
O B J E TO : Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma do conjunto habitacional residencial Cidade de Deus - LOTES I E II, localizado no bairro de Jacarepaguá/RJ.
DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: até 27/09/2022, às 23:59 horas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 28/09/2022, às 11:00 horas. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 28/09/2022 às 13:00 horas. LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.
PROCESSO Nº SEI-170002/002404/2022.
A COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 025/2022. TIPO: Menor Preço Global.
O B J E TO : Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma do 4º Comando de Policiamento de Área, localizado na Avenida Felíciano Sodré, 190 - Centro, Niterói.
DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: até 27/09/2022, às 23:59 horas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 28/09/2022, às 15:00 horas. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 28/09/2022 às 17:00 horas. LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.
PROCESSO Nº SEI-170002/002272/2022.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMISSÃO DE PREGÃO
AV I S O
A COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:
LI C I TA Ç Ã O : Pregão Eletrônico nº 024/2022. TIPO: Menor preço global por lote.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para as reformas das quadras do Morro do Amor, Boca do Mato, Cachoeira Grande, Barro Preto e Morro do Encontro, localizadas na Comunidade do Lins, Município do Rio de Janeiro.
DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: até 27/08/2022, às 23:59 horas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 28/09/2022, às 08:00 horas. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 28/09/2022 às 10:00 horas. LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF
Processo SEI170002/002433/2022.
EMOP – ÍNDICES DE PREÇOS (AGOSTO/2022)
12.09.2022 ( pág. 12)
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS
ATO DO CHEFE DE 09/09/22
DIVULGA OS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE AGOSTO/22 - 13º EDIÇÃO BOLETIM Nº 718/22
Índices considerando mão de obra sem desoneração
01.050.... 5528 05.100.... 7066 05.103.... 5387 05.105.... 9556 05.205.... 5080
Índices considerando mão de obra desonerada
01.050.... 5074 05.100.... 6419 05.103.... 5387 05.105.... 8280 05.205.... 4542
Processo nº SEI-170002/002498/2022.
EMOP – EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
12.09.2022 ( pág. 37)
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
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EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
*I N S T R U M E N TO : Contrato nº 41/2022.
PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Engecon Construções e Serviços de Engenharia Eireli.
O B J E TO : Contratação de empresa especializada, para atender aos Programas de Governo, Pacto RJ, Cidade Integrada, Programa Casa da Gente, Mercados Produtores AGRO-RJ, Campos e Quadras, demandas provenientes da Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Estado de Polícia Militar, Secretaria de Estafo de Polícia Civil no Transcurso do Contrato, conforme O termo de Referência, do Instrumento Convocatório e seus anexos.
VA L O R : R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). PRAZO: 12 (doze) meses.
DATA DA A S S I N AT U R A : 22/08/2022.
F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-170002/002088/2022.
*Omitido no D.O. de 09/09/2022.
14.09.2022 ( pág.22)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : Contrato nº 42/2022.
PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa Kroy Engenharia e Serviços Ltdai.
O B J E TO : Contratação de empresa especializada em restauro de bens tombados, para execução da restauração do Casarão e da Capela da Fazenda Colubandê, localizado na Avenida Amaral Peixoto s/n, km 10,5, Colubandê, no Município de São Gonçalo/RJ. Em conformidade com as especificações do projeto básico, do edital de licitação e seus anexos, na forma da propost de preços e do instrumento convocatório.
VA L O R : R$ 7.395.000,00 (sete milhões trezentos e noventa e cinco mil reais). PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias. DATA DA A S S I N AT U R A : 09/09/2022.
F U N D A M E N TO : Processo n° SEI-170002/001355/2022
15.09.2022 ( pág. 26)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
*I N S T R U M E N TO : Contrato nº 039/2022.
PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda.
O B J E TO : Fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento.
VA L O R : R$ 91.944,00 (Noventa e um mil novecentos e quarenta quatro reais). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2022.
F U N D A M E N TO : Processo nº SEI170002/001399/2022.
*Omitido no D.O. de 13/09/2022.
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RETIFICAÇÃO D.O. DE 14.09.2022 PÁGINA 22 - 1ª COLUNA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato nº 42/2022.
Onde se lê: Contrato nº 42/2022...
Leia-se: Contrato 47/2022.
EMOP- EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
12.09.2022 ( pág. 37)
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 012/2021.
PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa WL Construções e Projetos Eirelii. ASSINATURA: 01/09/2022.
O B J E TO : Formalização da prorrogação do prazo de vigência e de execução, bem como, alteração quantitativa e qualitativa do Contrato 012/2021, relativo a execução de reforma geral, inclusive elaboração do projeto executivo, do posto Regional de Polícia Técnica Cientifica - PRPTC Araruama, no Município de Araruama. VA L O R : R$ 0,83 (oitenta e três centavos).
F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-170002/002096/2020.
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EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO E S TA D O DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : 6º (sexto) Termo Aditivo ao Contrato 016/2018.
PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Provac Terceirização de Mão de Obra Ltda. A S S I N AT U R A : 06/09/2022.
O B J E TO : Formalizar a prorrogação de prazo de vigência contratual com aplicação de reajuste, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 15/09/2022 a 14/09/2023, de prestação de serviços contínuos de locação de 10 (dez) veículos categoria: de serviço, sem motorista e sem fornecimento de combustível, conforme especificado no Termo de Referência e na Cláusula Segunda, § 1º do Contrato, com fundamento no art. 57, inciso II, art. 65, II, “d”, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. VA L O R : R$ 268.907,79 (duzentos e sessenta oito mil novecentos e sete reais e setenta nove centavos). FUND A M E N TO : Processo nº SEI E-17/002/354/2018. Id: 2422870
EMOP – EXTRATO DE TERMO
15.09.2022 ( pág.26)
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO
I N S T R U M E N TO : Acordo de Cooperação nº 003/2022.
PA R T ES: o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Prefeitura Municipal de Barra Mansa.
O B J E TO : Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e o Município de Barra Mansa de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes, visando a construção e implantação do MERCADO PRODUTOR MUNICIPAL AGRO RJ, localizado a Avenida Joaquim Leite com a Avenida Dario Ragão - Barra Mansa/RJ. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. RECURSOS FINANCEIROS: sem valor.
FUNDAMENTO : Processo nº SEI-170002/002076/2022.
Boletim de Serviço da EMOP
Pesquisa e edição: Sheila Sacks
Coordenação WEB: George Fonseca