BOLETIM 725 DE 21.10.2022

 

PERÍODO DE

 

17.10.2022 a 21.010.2022

 

 

EMOP – DESPACHOS

 

19.10.2022 ( pág.8)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DE 11 .10.2022

PROCESSO Nº SEI-170002/001496/2020 - RECONHEÇO à dívida do exercício anterior em favor da empresa GREEN CARD S.A. REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇO S.A., no valor total de R$ 3.521,85 (três mil quinhentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos), referente a prestação de serviços com fornecimento de carga para o cartão refeição dos funcionários da EMOP, dos meses de novembro e dezembro de 2019, objeto do Contrato nº 007/2018.

 

21.10.2022 ( pág.8)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DE 18.10.2022

PROCESSO Nº SEI-170002/000586/2022 - RECONHEÇO a dívida do exercício anterior em favor da Prefeitura Municipal de Macaé, no valor total de R$ 5.611,07 (cinco mil, seiscentos e onze reais e sete centavos), referente ao ressarcimento de despesas com a servidora ALESSANDRA GOMES, pertencente aos quadros daquela Prefeitura, da competência do mês de dezembro ano de 2021.

 

 

EMOP – PORTARIAS

 

20.10.2022 ( pág. 4)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

 EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE

PORTARIA EMOP Nº 913 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

INSTITUI COMISSÕES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, e a indicação do Diretor de Obras através do despacho index 41306846 constante do processo nº SEI-170002/001680/2022.

R E S O LV E :

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor as Comissões de Gestão e Fiscalização da execução de Serviços de Recuperação de Quadras Poliesportivas e Instalação de Coberturas Metálicas e de Sanitários nas Quadras Existentes nas Comunidades do Morro da Cachoeirinha (Lote 1 - 40845708) e do Morro do Gambá (Lote 4 - 40846247); Comunidades do Morro da Cotia (Lote 2 - 40844614) e do Morro do Barro Vermelho (Lote 3 - 40846137).

Art. 2º - As comissões que tratam a presente portaria serão compostas da seguinte forma: LOTES 1 e 4 - Comunidades do Morro da Cachoeirinha e do Morro do Gambá, objeto dos Contratos nº 51/2022 e 54/2022, respectivamente:

GESTOR DOS CONTRATOS: Wanderson Fernandes da Silva, ID Funcional nº 2850563-8

FISCALIZAÇÃO: Heloísa Xavier da Silva, ID Funcional nº 3218116-7 Roberto O Sadock de Freitas, ID Funcional nº 2850526-3

LOTES 2 e 3 - Comunidades do Morro da Cotia e do Morro do Barro Ve r m e l h o , objeto dos Contratos nº 52/2022 e 53/2022, respectivamente:

GESTOR DOS CONTRATOS: Wanderson Fernandes da Silva, ID Funcional nº 2850563-8

FISCALIZAÇÃO: Heloísa Xavier da Silva, ID Funcional nº 3218116-7 Raul Cerqueira de Rezende, ID Funcional nº 0623596-4

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ, com efeitos a contar de 18/10/2022.

Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2022

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor Presidente

 

 

 EMOP – AVISOS DE PREGÃO ELETRÔNICO

 

18.10.2022 ( pág. 38)

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

AV I S O

A COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, torna público e comunica aos interessados que a sessão para a realização da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma do rancho/refeitório, sala administrativa e alojamentos do CFAP - Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, localizada à Av. Marechal Fontenele nº 2906 - Jardim Sulacap, no Município do Rio de Janeiro, fica SUSPENSA.

Processo nº SEI-170002/001329/2022.

 

 

20.10.2022 ( pág. 21)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO DE PREGÃO

AV I S O

A COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520, de 14/10/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 030/2022. TIPO: Menor Preço Unitário.

O B J E TO : contratação de empresa especializada para reformas de elevadores para acesso à comunidade Pavão-pavãozinho/ Cantagalo, localizados na rua Alberto de Campos, em Ipanema, Município do Rio de Janeiro, no âmbito do programa cidade integrada. DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: até 04/11/2022, às 23:59 horas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 07/11/2022, às 10:00 horas. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 07/11/2022, às 11:00 horas. LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF 

Processo nº SEI170002/002556/2022.

 

 

EMOP – EXTRATO DE TERMO

 

18.10.2022 ( pág. 38)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

*I N S T R U M E N TO : Acordo de Cooperação nº 007/2022.

PA R T ES: o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira.

O B J E TO : Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP-RJ e o Município de Cardoso Moreira, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo partícipes, visando à construção do Mercado do Produtor Municipal AGRO RJ, situado na Rua Alice Monção, s/nº, no Município de Cardoso Moreira/RJ. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. RECURSOS FINANCEIROS: sem valor.

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-170002/002579/2022.

*Omitido no D.O. de 03/10/2022.

 

 

EMOP – EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

 

17.10.2022 ( pág. 44)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

E X T R ATO DE TERMO ADITIVO

 I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 02 ao Contrato 010/2021.

PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Empresa COHIDRO - Consultoria, Estudos e Projetos Ltda. ASS I N AT U R A : 11/10/2022.

O B J E TO : Formalizar a prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução dos serviços referente ao Contrato nº 010/2021, relativo à prestação de serviços de “Apoio ao Gerenciamento Técnico de Engenharia e Arquitetura para Elaboração de Cadastros, Estudos Preliminares, Projetos Básicos e Orçamentos para Unidades da Secretaria de Estado de Educação, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro”, com fundamento no Ofício - COHIDRO nº 003/2022, tendo em vista a justificativa contida no index 39948125, processo administrativo nº SEI170002/000556/2022, relacionado no processo base nº SEI170002/000983/2021 e na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório. VA L O R : sem alteração do valor do contrato FUNDAM E N TO : Processo nº SEI-170002/000983/2021.

 

18.10.2022 ( pág. 37)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

E X T R ATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 001/2022 ao Termo de Cooperação Técnica nº 021/2022.

PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar. A S S I N AT U R A : 14/10/2022.

O B J E TO : atualização do orçamento com readequação do cronograma e do Plano de Trabalho, para a execução do Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPM Nº 021/2022 celebrado com a SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, considerando a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho. VA L O R : sem valor.

FUNDAMENTO : Processo nº SEI-170002/003438/2021.

 

 

21.10.2022 ( pág. 19)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

 EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 018/2022.

PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Nolasco Construções, Reformas e Instalações Ltda. ASS I N AT U R A : 06/10/2022.

O B J E TO : Formalização de modificação de quantidades contratuais, relativo à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequação e modernizações, quando necessário, dos Imóveis Próprios do Governo do Estado do Rio de Janeiro - 10º DEPMAN (Rio de Janeiro - Zona Norte). VA L O R : sem alteração do valor do contrato.

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-170002/002862/2021.

 

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 E X T R ATO DE TERMO ADITIVO

*I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica nº 24/2022.

PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil. AS S I N AT U R A : 30/09/2022.

OBJ E TO : formalizar a prorrogação por mais 90 (noventa) dias do prazo de execução, estando incluso o prazo de aceitação do objeto, do Termo de Cooperação Técnica nº 24/2022. Assim, considerando a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho, o prazo de vigência do presente instrumento estender-se-á até 09/04/2023.

Parágrafo Único - o objeto será executado através de descentralização de recursos, superveniente a ser realizada por meio da SEPOL em conformidade com Plano de Trabalho, referente os serviços de reforma geral, inclusive elaboração do projeto executivo do Posto regional de Polícia Técnica Científica - PRPTC Araruama. VA L O R : sem valor.

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-170002/002096/2020.

*Omitido no D.O. de 10/10/2022.

 

EMOP – EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

 

17.10.2022 ( pág. 44)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

E X T R ATO S DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 51/2022.

PA R T E S: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa KPG CONSTRUÇÕES LTDA, como contratada.

O B J E TO : Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação de quadras poliesportivas e instalação de coberturas metálicas e de sanitários nas quadras existentes nas comunidades do Morro do Gambá, da Cachoeirinha, do Morro da Cotia e do Barro Vermelho, todas localizadas no Complexo do Lins - Rio de Janeiro/RJ.

LOTE 01 no valor total de R$ 793.000,00 (setecentos e noventa e três mil reais). PRAZO: 04 (quatro) meses. DATA DA A S S I N AT U R A : 06/10/2022.

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-170002/001680/2022.

 

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 52/2022.

PA R T E S: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa RIO TEC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, como contratada.

O B J E TO : Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação de quadras poliesportivas e instalação de coberturas metálicas e de sanitários nas quadras existentes nas comunidades do Morro do Gambá, da Cachoeirinha, do Morro da Cotia e do Barro Vermelho, todas localizadas no Complexo do Lins - Rio de Janeiro/RJ.

LOTE 02 no valor total de R$ 664.500,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). PRAZO: 04 (quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 06/10//2022.

FUNDAMENTO : Processo nº SEI-170002/001680/2022.

 

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 53/2022.

PA R T E S: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa RIO TEC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, como contratada.

OBJETO : Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação de quadras poliesportivas e instalação de coberturas metálicas e de sanitários nas quadras existentes nas comunidades do Morro do Gambá, da Cachoeirinha, do Morro da Cotia e do Barro Vermelho, todas localizadas no Complexo do Lins - Rio de Janeiro/RJ.

LOTE 03 no valor total de R$ 713.450,00 (setecentos e treze mil quatrocentos e cinquenta reais). PRAZO: 04 (quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 06/10//2022.

FUNDAMENTO : Processo nº SEI-170002/001680/2022.

 

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 54/2022.

A R T E S: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa KPG CONSTRUÇÕES LTDA, como contratada.

O B J E TO : Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação de quadras poliesportivas e instalação de coberturas metálicas e de sanitários nas quadras existentes nas comunidades do Morro do Gambá, da Cachoeirinha, do Morro da Cotia e do Barro Vermelho, todas localizadas no Complexo do Lins - Rio de Janeiro/RJ.

LOTE 04 no valor total de R$ 794.000,00 (setecentos e noventa e quatro mil reais). PRAZO: 04 (quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2022

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI170002/001680/2022.

 

RETIFICACAÇÕES

19.10.2022 ( pág. 37)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RETIFICAÇÕES D.O. DE 17.10.2022

PÁGINA 44 - 3ª COLUNA

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

INSTRUMENTO: Contrato nº 51/2022.

Onde se lê:...nas quadras existentes nas Comunidades do Morro do Gambá , da Cachoeirinha, do Morro da Cotia e do Barro Vermelho, todas localizadas ...PRAZO: 04 (quatro) meses...

Leia-se:...na quadra existente na Comunidade da Cachoeirinha, localizada no...PRAZO: 07 (sete) meses...

 

INSTRUMENTO: Contrato nº 52/2022.

Onde se lê:... nas quadras existentes nas Comunidades do Morro do Gambá , da Cachoeirinha, do Morro da Cotia e do Barro Vermelho, todas localizadas...PRAZO: 04 (quatro) meses...

Leia-se:... na quadra existente na Comunidade do Morro da Cotia, localizada no...PRAZO: 07 (sete) meses...

 

INSTRUMENTO: Contrato nº 53/2022.

Onde se lê:... nas quadras existentes nas Comunidades do Morro do Gambá , da Cachoeirinha, do Morro da Cotia e do Barro Vermelho, todas localizadas no...PRAZO: 04 (quatro) meses.... Leia-se:....na quadra existente na Comunidade do Barro Vermelho. localizada no... PRAZO: 07 (sete) meses...

 

INSTRUMENTO: Contrato nº 54/2022.

Onde se lê:...nas quadras existentes nas Comunidades do Morro do Gambá , da Cachoeirinha, do Morro da Cotia e do Barro Vermelho, todas localizadas no...PRAZO: 04 (quatro) meses... Leia-se:...nas quadras existentes nas Comunidades do Morro do Gambá, localizada no...PRAZO: 07 (sete) meses...

 

 

PODER EXECUTIVO

 

 17.10.2022 ( a partir da pág. 1 )

ATO DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 48.227 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 149.888.622,12 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXO 1 – CRÉDITO SUPLEMENTAR

EMOP – pág.2

ANEXO III

Unidade Orçamentária Sigla LOA Atualizada Contingenciamento Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 643.870.549 220.000 643.650.549

ANEXO IV - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 100 64.431.677

ANEXO VI - MANUTENÇÃO, ATIVIDADES FINALÍSTICAS E PROJETOS

Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 100 6.821.427

07510 EMOP 100 428.712

07510 EMOP 145 528.089.543

07510 EMOP 230 216.003

ANEXO VII - CONCESSIONÁRIAS

Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 100 1.254.804

 

18.10.2022 ( pág. 1)

DECRETO Nº 48.228 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/023675/2022,

D E C R E TA :

Art. 1º - Fica transferida do dia 28 de outubro de 2022 para o dia 14 de novembro de 2022, a comemoração do dia do servidor público.

Art. 2º- Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira).

Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público, no dia 14 de Novembro de 2022 (segunda-feira).

Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022

CLÁUDIO CASTRO

Governador

 

 

18.10.2022 ( a partir da pág. 1)

ATOS DO PODER EXECUTIVO

*DECRETO Nº 48.221 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.324.653.091,84 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

*Omitido no D.O. de 30/09/2022.

EMOP

ANEXO III

Unidade Orçamentária Sigla LOA Atualizada Contingenciamento Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 643.441.838 220.000 643.221.838

ANEXO IV - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 100 64.431.677

ANEXO V - DESPESAS OBRIGATÓRIAS

Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 100 42.408.384

ANEXO VI - MANUTENÇÃO, ATIVIDADES FINALÍSTICAS E PROJETOS

Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 100 6.821.427

07510 EMOP 145 528.089.543

07510 EMOP 230 216.003

ANEXO VII - CONCESSIONÁRIAS

Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 100 1.254.804

 

19.10.2022 ( págs. 1 e 2 do D.O., na íntegra)

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 48.229 DE OUTUBRO DE 2022

INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPARÊNCIA EM AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO Nº 48.230 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPARÊNCIA EM AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

19.10.2022 ( edição extra) pág. 2 do D.O., na íntegra) 

*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 19/10/2022

ATO DO PODER EXECUTIVO

* DECRETO Nº 48.229 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPARÊNCIA EM AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

Boletim de Serviço da EMOP 

Pesquisa e edição: Sheila Sacks 

Coordenação WEB: George Fonseca