BOLETIM 727 DE 04.11.2022

 

PERÍODO DE

 

31.10.2022 a 04.11.2022

 

 

EMOP – DESPACHOS

 

01.11.2022 ( págs. 17 e 18)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

D E S PA C H O S DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 05/10/2022

PROCESSO Nº SEI-170002/002107/2022 - Pregão Eletrônico nº 014/2022.

O B J E TO : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de reforma no Conjunto Habitacional Guadalupe, localizado entre as Ruas Fernando Lobo n° 801 e a Rua Sr. do Bonfim - RJ. HOMOLOGO o procedimento licitatório em referência, sendo vencedora a empresa, VITAL MESTRES CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, pelo valor de R$ 9.206.911,25 (nove milhões duzentos e seis mil novecentos e onze reais e vinte e cinco centavos).

 

PROCESSO Nº SEI-170002/002109/2022 - Pregão Eletrônico nº 013/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de reforma no Conjunto Habitacional Recanto do Camboatá, localizado na Estrada do Camboatá, 3953 - Costa Barros - Rio de Janeiro - RJ. HOMOLOGO o procedimento licitatório em referência, sendo vencedora a empresa, GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, pelo valor de R$ 6.635.219,50 (seis milhões seiscentos e trinta e cinco mil duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos)

 

PROCESSO Nº SEI-170002/002110/2022 - Pregão Eletrônico nº 016/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma do Conjunto Habitacional dos Eucaliptos, localizado entre as Ruas Floriana, Vhail Pereira e Joaquim Gomes Andrade, Coelho da Rocha, São João de Meriti - RJ. HOMOLOGO o procedimento licitatório em referência, sendo vencedora a empresa, FENIX CONSTRUTORA EIRELI, pelo valor de R$ 4.988.000,00 (quatro milhões novecentos e oitenta e oito mil reais).

 

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCESSO Nº SEI-170002/000021/2022 - TORNA SEM EFEITO a publicação do Aviso de Licitação nº 012/2022, no D.O de 17/10/2022.

 

 

03.11.2022 ( pág. 7)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE IFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 28/10/2022

PROCESSO Nº SEI-170002/002556/2022 - Considerando a manifestação do Coordenador de Administração e Finanças (41840829) e da Diretoria de Administração e Finanças (41859614), RATIFICO todos os atos até aqui praticados pelo setor de licitações, inclusive a autorização de início dos serviços emergenciais pela empresa MPE Engenharia e Serviços S.A. e AUTORIZO a contratação da referida empresa, na forma do inciso XV do art. 165 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, conforme Projeto Básico (40389249) referente ao atendimento da condição de emergência verificada no Complexo Rubem Braga que abrigava o Poupa Tempo Cantagalo-RJ, localizado na Rua Barão da Torre s/nº, cuja estrutura é composta por duas torres ligadas por uma passarela.

 

 

EMOP – PORTARIAS

 

04.11.2022 ( pág. 8)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE

P O R TA R I A EMOP Nº 917 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022

INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais. CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e o exposto no despacho index 41632029, do Diretor de Administração e Finanças, constante do Processo nº SEI-170002/001389/2022.

R E S O LV E :

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Responsável pela Gestão e Fiscalização do Contrato 045/2022, celebrado entre a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa DADY ILHA SOLUÇOES INTEGRADAS LTDA, que trata da prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - estações digitais de serviço (EDS) departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência, do Instrumento Convocatório e da Ata de Registro de Preços e em seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses.

GESTOR DO CONTRATO: Sérgio Azevedo da Silva, ID Funcional nº 5093817-7

FISCALIZAÇÃO: Luiz Affonso M. Marques, ID Funcional nº 2853286-4 Juarez Aquino Quintanilha, ID Funcional nº 2853275-9

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2022

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor Presidente

 

P O R TA R I A EMOP Nº 919 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIO - EMOP, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, e a indicação do Diretor de Obras (41930996), constante do processo nº SEI170002/002373/2021

R E S O LV E :

Art. 1º - Alterar a composição da Comissão constituída pela Portaria EMOP SEI nº 616, de 06 de dezembro de 2021 (25796761), publicada no DOERJ, de 08/12/2022 (32471830), alterada pelas Portarias EMOP SEI nº 730, de 09/05/2022 (32471830) e Portaria EMOP SEI nº 907 de 03 de outubro de 2022 (40521072), para acompanhamento e fiscalização da execução das obras de reforma parcial com modificações e acréscimo do Polo Regional de Paracambi, no Município de Paracambí: Art. 2º - Designar Marcelo João da Cunha, ID 2850552-2, em substituição ao servidor Diego Scovino Iorio, ID 4430102-2. Art. 3º - A Comissão em questão passa a vigorar com a seguinte composição

 G E S TO R : Marcelo João da Cunha, ID Funcional nº 2850552-2 FISCAIS: Raul Cerqueira de Rezende, ID Funcional nº 0623596-4 Wanderson Fernandes da Silva, ID Funcional nº 2850563-8

Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

 Rio de Janeiro, 01 de novembro de 2022

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor Presidente

 

P O R TA R I A EMOP Nº 920 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022

SUBSTITUI TEMPORARIAMENTE SERVIDOR DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, na indicação do Diretor de Planejamento e Projetos constante do despacho index 41976295 - processo nº SEI-170002/000517/2022

R E S O LV E :

Art. 1º - Substituir temporariamente, no período compreendido entre 03/11/2022 à 02/12/2022, o servidor Lenon de Souza Marcos da Silva, ID Funcional nº 50.23.280-0 (Fiscal), designado na Portaria EMOP nº 795, de 20/06/2022 (34634158), pelo servidor José Emygdio de Oliveira Filho, ID Funcional nº 2852905-7, cuja comissão consiste na gestão e fiscalização da execução da prestação de serviços de levantamento topográfico planialtimétrico.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ, com efeitos a contar de 03/11/2022.

Rio de Janeiro, 01 de novembro de 2022

 ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor Presidente

 

P O R TA R I A EMOP Nº 921 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022

SUBSTITUI TEMPORARIAMENTE SERVIDOR DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, na indicação do Diretor de Planejamento e Projetos constante do despacho index 41976082 - processo nº SEI-170002/000519/2022.

R E S O LV E :

Art. 1º - Substituir temporariamente, no período compreendido entre 03/11/2022 a 02/12/2022 o servidor Lenon de Souza Marcos da Silva, ID Funcional nº 50.23.280-0 (Fiscal), designado na Portaria EMOP nº 696, de 24/04/2022 (33333197) pelo servidor José Emygdio de Oliveira Filho, ID Funcional nº 2852905-7, cuja comissão consiste na gestão e fiscalização da execução da prestação de serviços de campanha de investigação geotécnica, objeto do Contrato nº 023/2022.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ, com efeitos a contar de 03/11/2022.

Rio de Janeiro, 01 de novembro de 2022

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor Presidente

 

P O R TA R I A EMOP Nº 922 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022

SUBSTITUI TEMPORARIAMENTE SERVIDOR DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO: - o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, na indicação do Diretor de Planejamento e Projetos constante do despacho index 41975301 -processo nº SEI-170002/003024/2022, - o exposto no Processo nº SEI-170002/003438/2021.

R E S O LV E :

Art. 1º - Substituir temporariamente, no período compreendido entre 03/11/2022 à 02/12/2022 o servidor Lenon de Souza Marcos da Silva, ID Funcional nº 50.23.280-0 (Fiscal), designado na Portaria EMOP SEI nº 877 de 08/09/2022 (39196673) pelo servidor José Emygdio de Oliveira Filho, ID Funcional nº 2852905-7, cuja comissão consiste na gestão e fiscalização da execução de levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral, objeto do Contrato nº 046/2022.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ, com efeitos a contar de 03/11/2022.

Rio de Janeiro, 01 de novembro de 2022

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor Presidente

 

P O R TA R I A EMOP Nº 923 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022

INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, a indicação do Diretor de Obras constante do despacho index 41819997 - Processo nº SEI170002/002126/2022.

R E S O LV E :

Art. 1º - Instituir Comissão Responsável pela Gestão e Fiscalização da execução de obras de contenção de talude com cortina atirantada, localizado na Rua Alferes Bastos, s/nº, fundos com a Rua Gerôncio Ferreira, Centro, município de Laje do Muriaé-RJ.

ntrato: Fernando José Rosa da Silva, ID Funcional nº 2851983-3 Fiscalização: Pedro Marcio Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 2850662-6 Messias Manoel Leite, ID Funcional nº 3991147-0

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 01 de novembro de 2022

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor Presidente

 

EMOP – AVISO DE LICITAÇÃO

 

01.11.2022 ( pág. 35)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO DE L I C I TA Ç Ã O

AV I S O

LICITAÇÃO Nº 012/2022.

O B J E TO : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução da reforma e reforço estrutural da Fundação na Casa Lar Abrigo da Mulher.

DATA DO CERTAME: 2 9 / 11 / 2 0 2 2 . HORA: 11 : 0 0 h . LOCAL: EMOP-RJ - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ. VALOR ESTIMADO: Sigiloso.

PROCESSO Nº SEI-170002/000021/2022.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo, alternativamente, ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br

 

 

EMOP – EXTRATOS DE TERMO

 

01.11.2022 ( pág. 35)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

 EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEEDUC nº 041/2022.

PA R T ES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação.

DATA DA ASSINATURA: 31/10/2022.

O B J E TO : estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP-RJ e a SEEDUC, de acordo com o Plano de Trabalho, apresentado anexo, devidamente aprovado pelos partícipes, o qual passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição, a continuação da execução pela Cone Engenharia e Construção Civil Ltda, empresa contratada especializada no ramo de obras e serviços de engenharia, os serviços de Conclusão das Obras de Reforma e Construção da Unidade Escolar (C.E. Pedro Aleixo/ Dom Eugênio de Araújo Salles), localizada na Rua Israel nº09, na Cidade de Deus / Jacarepaguá, no município do Rio de Janeiro. PRAZO DE VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. VA L O R : Sem valor.

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-030029/002033/2021.

 

03.11.2022 ( pág. 27)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEINFRA nº 033/2022.

PA R T ES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2022.

O B J E TO : estabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ e a SEINFRA, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição, visando a Execução de retirada de entulho e execução de muros divisórios no batalhão de operações policiais especiais - bope, localizado na Rua Campo Belo, 150, Parque Guinle, Laranjeiras. PRAZO DE VIGÊNCIA: 195 (cento e noventa e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. VA L O R : Sem valor.

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI350061/002305/2021.

 

 

 

EMOP – EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO

 

03.11.2022 ( pág. 27)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO E S TA D O DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 025/2022.

PA R TES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Construverde Construções e Serviços Eireli. DATA DA ASS I N AT U R A : 14/10/2022.

O B J E TO : Formalizar a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 025/2022, relativo à “Elaboração de Projeto e Execução de Obras do Imóvel a Av. Ministro Edgard Romero nº 364, visando a reabertura do Restaurante Popular de Madureira Tia Vicentina”, localizado na Av. Ministro Edgard Romero nº 364 - Madureira, Município de Rio de Janeiro. VALOR: sem alteração do valor do contrato.

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-170002/003189/2021.

 

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 004/2022.

PA RTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Cone Engenharia e Construção Civil Ltda. DATA DA ASS I N AT U R A : 12/10/2022.

O B J E TO : formalização de prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 004/2022, relativo à execução de obras de execução de reforma e construção da unidade escolar na Cidade de Deus (Colégio Estadual Pedro Aleixo/Dom Eugênio de Araújo Salles), localizada na Rua Israel, nº 09, Cidade de Deus/Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro. VA L O R : sem alteração do valor do contrato.

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-170002/002458/2021.

 

 

 

PODER EXECUTIVO

 

 

01.11.2022 ( a partir da pág.1 do D.O., na íntegra)

ATO DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 48.240 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 108.924.931,57 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMOP

ANEXO II

Unidade Orçamentária Sigla LOA Atualizada Contingenciamento Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 645.346.139 220.000 645.126.139

ANEXO III - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 100 65.267.267

ANEXO IV - DESPESAS OBRIGATÓRIAS

Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 100 42.408.384

ANEXO V - MANUTENÇÃO, ATIVIDADES FINALÍSTICAS E PROJETOS

Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Movimentação para Empenho

07510 EMOP 100 7.2 2 1. 11 5

07510 EMOP 122 640.000

07510 EMOP 145 528.089.543

07510 EMOP 230 216.003

ANEXO VI – CONCESSIONÁRIAS

Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 100 1.283.828

 

 

03.11.2022 ( págs . 1 a 3 do D.O., na íntegra)

DECRETO Nº 48.242 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Boletim de Serviço da EMOP 

Pesquisa e edição: Sheila Sacks 

Coordenação WEB: George Fonseca