BOLETIM 754 DE 12.05.2023

 

PERÍODO DE

 

08.05.2023 a 12.05.2023

 

 

 EMOP-PORTARIAS

 

 

08.05.2023 ( pág. 48)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA EMOP Nº 1041 DE 03 DE MAIO DE 2023

DESIGNA SUBSTITUTO PARA O DIRETOR DE OBRAS, NO PERÍODO DE 12 DE JULHO A 28 DE JULHO DE 2023.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o exposto no processo n° SEI170002/001030/2023.

R E S O LV E :

Art. 1º. Designar o Diretor de Planejamento e Projetos, Milton Rattes Aguiar, ID Funcional nº 3037394-3, para responder pelo Diretor de Obras, MAURO ALONSO DUARTE, ID Funcional: 5032590-6, no período de 12/06/2023 a 28/06/2023, nos termos do § 3º do artigo 36 do Estatuto da Empresa.

Art. 2. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 03 de maio de 2023

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor Presidente

 

RETIFICAÇÃO

10.05.2023 ( pág. 37)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RETIFICAÇÃO D.O. DE 08 /05/2023 PÁGINA 48- 2ª COLUNA

ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE

PORTARIA EMOP Nº 1041 DE 03 DE MAIO DE 2023

DESIGNA SUBSTITUTO PARA O DIRETOR DE OBRAS, NO PERÍODO DE 12 DE JULHO À 28 DE JULHO DE 2023.

Onde se Lê:

Art. 1º - ...no Período de 12/06/2023 a 28/06/2023...

Leia-se: Art. 1º...no período de 12/07/2023 a 28/07/2023...

 

12.05.2023 ( pág. 39)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE

P O R TA R I A EMOP Nº 1044 DE 10 MAIO DE 2023

DESIGNA SUBSTITUTO PARA O DIRETOR DE MANUTENÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE JULHO À 11 DE AGOSTO DE 2023.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, considerando o exposto no Processo nº SEI-170002/001067/2023

R E S O LV E :

Art. 1º - Designar o Diretor de Planejamento e Projetos - DIRPP, Milton Rattes Aguiar, ID Funcional nº 3037394-3, para responder pelo Diretor de Manutenção - DIRM, Rony Adriano da Silva, ID Funcional nº 51085178, no período de 31/07 à 11/08/2023, nos termos do § 3º, do artigo 36 do Estatuto da Empresa. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023

ANDRÉ LUIZ RIBEIRO BRAGA

iretor-Presidente

 

 

 

ÍNDICES DE PREÇOS EMOP-RJ / ABRIL 2023

 

 

12.05.2023 (PÁG. 39)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES

 EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS

ATO DO CHEFE DE 10/05/2023

DIVULGA OS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE ABRIL/23 - 13ª EDIÇÃO BOLETIM Nº 726/23

 Índices considerando mão de obra sem desoneração

01.050.... 5528 05.100.... 7327 05.103.... 5553 05.105.... 9983 05.205.... 5389

Índices considerando mão de obra desonerada

01.050.... 5074 05.100.... 6654 05.103.... 5553 05.105.... 8652 05.205.... 4820

Processo nº SEI-170002/001068/2023.

 

 

EMOP – EXTRATOS DE TERMO

 

 

09.05.2023 ( pág. 32)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

E X T R ATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 002 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 040/2022. PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e O Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil. A S S I N AT U R A : 04/05/2023. O B J E TO : Formalização da prorrogação por mais 300 (trezentos) dias do prazo de execução do referido Termo de Cooperação Técnica. Assim, considerando a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho. VA L O R : não há. FU N D A M E N TO : Processo SEI360120/000088/2020

 

 

10.05.2023 ( pág.49)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EMOPRJ/RIOPREVIDÊNCIA Nº 013/2022.

PA R T ES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro-EMOP-RJ e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.

O B J E TO : Estabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP e o RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com o Plano de Trabalho, em anexo, devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante desde Termo independente de transcrição, visando à contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil, para execução do escoramento de fachada no Imóvel situado na Rua Senhor do Passos Nº254, Centro no Município do Rio de Janeiro. PRAZO DE VIGÊNCIA: 540 (quinhentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VA L O R : Sem valor. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023.

F U N D A M E N TO : Processo SEI-040161/006582/2021.

 

 

 

EMOP – EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

 

 

 

08.05.2023 ( pág. 57)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica nº 026/2022.

PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ O B J E TO : Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de execução do Termo de Cooperação Técnica nº 026/2022. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023. VA L O R : sem valor.

FUNDAMENTO: Processo nº SEI-180002/000437/2022.

 

10.05.2023 ( pág. 49)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

E X T R ATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 04 ao Contrato 010/2021.

PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Empresa COHIDRO - Consultoria, Estudos e Projetos Ltda. D ATA DA A S S I N AT U R A : 02/05/2023. O B J E TO : Formalizar a prorrogação da suspensão da contagem do prazo de vigência e execução dos serviços referente ao Contrato nº 010/2021, relativo à prestação de serviços de “Apoio ao Gerenciamento Técnico de Engenharia e Arquitetura para Elaboração de Cadastros, Estudos Preliminares, Projetos Básicos e Orçamentos para Unidades da Secretaria de Estado de Educação, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro”, ”, com fundamento no Art. 187, inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório. VA L O R : sem alteração do valor do contrato

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-170002/000983/2021.

 

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 012 ao Contrato 024/2018.

PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SLC Serviços Técnicos - ME. A S S I N AT U R A : 03/05/2023. O B J E TO : Formalizar a prorrogação da suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 024/2018, relativo à “Elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra para reforma com modificações no Colégio Estadual Dom Hélder Câmara, localizado na Rua Henrique Scheid, nº 580/588, Engenho de Dentro, no Município do Rio de Janeiro - RJ”. VA L O R : sem alteração do valor do contrato.

F U N D A M E N TO : art. 57, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e na forma da proposta detalhe e do instrumento, Processo E-17/002/406/2018.

 

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EMOP-RJ/RIOPREVIDÊNCIA Nº 025/2022.

PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de JaneiroEMOP/RJ e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro-RIOPREVIDÊNCIA. O B J E TO : Formalização da prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de execução do referido Termo de Cooperação Técnica. Assim, o novo prazo de vigência do presente instrumento será até 18/05/2024. VA L O R : Não há. A S S I N AT U R A : 04/05/2023.

FU N D A M E N TO : Processo SEI-040161/006300/2022.

 

 

11.05.2023 ( pág. 55)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 025/2022.

PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Construverde Construções e Serviços Eireli.

DATA DA ASS I N AT U R A : 02/05/2023.

O B J E TO : Formalização de Termo Aditivo de reinício de obra, prorrogação do prazo de vigência e de execução do contrato nº 025/2022, relativo à elaboração de projeto e execução de obras do imóvel para a reabertura do Restaurante Popular de Madureira - Tia Vicentina, localizado na Av. Ministro Edgard Romero, n° 364 - Madureira, no município do Rio de Janeiro VA L O R : sem alteração do valor do contrato.

F U N D A M E N TO : artigo 72 da Lei 13.303/2016 e artigo 186, V e 187, VI, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ. PROCESSO Nº SEI170002/003189/2021.

 

 

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL

 

 

08.05.2023 ( pág. 25)

ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SEPOL Nº 486 DE 04 DE MAIO DE 2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA AMIZADE DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em especial o previsto no Decreto nº 11.844, de 13 de setembro de 1988, e considerando os relevantes serviços prestados à Polícia Civil como demonstração inequívoca de amizade à instituição, conforme os termos do Processo nº SEI360001/000058/2023, R E S O LV E : Art. 1º - Conceder a MEDALHA AMIZADE às autoridades Civis e Militares abaixo relacionadas, pelos relevantes serviços prestados à Instituição Policial:

(entre os agraciados)

Rony Adriano da Silva - Diretor de Manutenção da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro –EMOP

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023

FERNANDO ALBUQUERQUE

Secretário de Estado de Polícia Civil

 

 

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

 

 

11.05.2023 ( pág. 5 do D.O., na íntegra)

ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 214 DE 10 DE MAIO DE 2023

INSTITUI A AGENDA DE EVENTOS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXO ÚNICO

AGENDA DE EVENTOS - 2023 ELABORAÇÃO DO PLOA 2024

Planilha de datas

 

11.05.2023 ( pág. 6 do D.O., na íntegra)

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 215 DE 10 DE MAIO DE 2023

REGULAMENTA A ELABORAÇÃO DOS PLANOS SETORIAIS DE INVESTIMENTO E DA CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

 

Boletim de Serviço da EMOP 

Pesquisa e edição: Sheila Sacks 

Coordenação WEB: George Fonseca