BOLETIM 767 DE 11.08.2023

 

PERÍODO DE

 

07.08.2023 a 11.08.2023

 

 

EMOP-DESPACHO

 

 

11.08.2023 ( pág. 43)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 09/08/2023

PROCESSO N° SEI-170002/002485/2022 - Com base nas informações/justificativas apresentadas pela Coordenadoria de Recursos Humanos dessa Diretoria (55900610 e 57210665), REVOGO o procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 004/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de Engenharia e Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional para elaboração e implantação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO NR7) e do perfil profissiográfico previdenciário de Riscos - PPP Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA NR9) e Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT NR15 e 16) para atender as necessidades da empresa EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão Nº 138 - Bairro São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ e todos os seus Departamentos de Manutenção que estão localizados em outras Cidade, conforme o Termo de Referência anexado no doc. SEI nº 47202627.

 

 

EMOP-PORTARIAS

 

 

08.08.2023 ( págs. 32 e 33)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR PRESIDENTE

P O R TA R I A EMOP Nº 1076 DE 04 DE AGOSTO DE 2023

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

 O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, a indicação do Diretor de Obras (57074785), constante do Processo n° SEI170002/002416/2022.

R E S O LV E :

Art. 1º - Alterar a composição da Comissão constituída pela Portaria EMOP SEI n.º 1066 de 22 de junho de 2023 (54425597), publicada no DOERJ de 29/06/2023, cuja comissão consiste na gestão e fiscalização da execução das obras de reforma geral do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, localizado na Rua Pedro I, n° 28, Centro, no Município do Rio de Janeiro, referente ao contrato n° 0006/2023 index 53944416.

Art. 2º- Designar o servidor RAFAEL PAIVA DE SOUZA, Id Funcional nº 5121541-1, em substituição ao servidor RAFAEL GIANNI DI VAIO, Id Funcional nº 2850582-4

Art. 3º - A Comissão em questão passa a vigorar com a seguinte composição:

G E S TO R : MARCELO JOÃO DA CUNHA, Id. Funcional Nº 2850552-2.

FISCALIZAÇÃO: RAFAEL PAIVA DE SOUZA, Id. Funcional Nº 5121541-1; JORGE CARLOS FERREIRA DA SILVA JUNIOR, Id. Funcional Nº 5137982-1.

Art. 4º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor Presidente

 

 

11.08.2023 ( pág. 43)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE

PORTARIA EMOP Nº 1077 DE 08 DE AGOSTO DE 2023

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o estabelecido nos artigos nºs 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP e a indicação do Diretor de Manutenção constante do despacho index 57070520, objeto do Processo nº SEI-170002/002862/2021.

R E S O LV E :

Art. 1º - Alterar a composição da Comissão constituída pela Portaria EMOP SEI nº 681, de 10/03/2022 index 29699626, publicada no DOERJ de 14/03/2022, (29839874, retificada no DOERJ de 15/03/2022 (29916863), alterada anteriormente através da Portaria EMOP SEI nº 1008, de 04 de abril de 2023 (49812057), cujo objeto consiste na comissão de gestão e fiscalização do Lote 12 - Contrato 17/2022, sob a responsabilidade do 10º DEPMAN- Rio de Janeiro (Zona Sul), relativo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º - Designar o servidor LUIS ROBERTO MARTI DA SILVA, Id Funcional nº 2851663-0, em substituição ao servidor GERALDO LUIS OLIVEIRA DO VALE - Id Funcional nº 2868801-5.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ, com efeitos a contar de 08/08/2023, revogadas todas as disposições em contrário

Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor Presidente

 

 

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR PRESIDENTE

P O R TA R I A EMOP Nº 1078 DE 09 DE A G O S TO DE 2023

DESIGNA O PREGOEIRO (COMPRADOR) E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA PREGÕES ELETRÔNICOS E PRESENCIAIS PROCESSADOS NO SISTEMA DE COMPRAS E VENDAS ELETRÔNICOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Empresa, tendo em vista o disposto no art. 33 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e,

CONSIDERANDO: - o disposto no inciso IV do artigo 3º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; - o artigo 7º do Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002; e os Processos n°s SEI-170002/000433/2021 / SEI-170002/003427/2021 .

R E S O LV E :

Art. 1°- Ficam designados o Pregoeiro e os Membros da Equipe de Apoio para os Pregões Eletrônicos e Presenciais, os seguintes servidores:

PREGOEIRO: Paulo Cesar Longo Diniz Junior, ID n° 5084655-8

EQUIPE DE APOIO: Denise Aparecida de Castro Oliveira, ID n° 4432295-0 Francitonio da Silva Oliveira, ID n° 5092425-4 Julio Cesar de Oliveira, ID n° 4416317-7 Paulo Vitor da Silva Manhães ID nº 5087775-5 MEMBRO SUPLENTES : Suelen das Mercês Jacutinga, ID n° 5019038-0.

Art. 2º - Fica designado o servidor Paulo Vitor da Silva Manhães ID n° 5087775-5, como substituto do Pregoeiro (Comprador) em seus impedimentos.

Art.3° - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado Fazenda e Planejamento.

Art. 4°- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ, com efeitos a contar de 02/06/2023, revogadas todas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor Presidente

 

 

EMOP-RESOLUÇÃO CONJUNTA EMOP-RJ/SECC

 

 

 

08.08.2023 ( PÁG. 13)

ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR PRESIDENTE

RESOLUÇÃO CONJUNTA SECC/EMOP Nº 103 DE 07 DE AGOSTO DE 2023

DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIVIL E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 9.808, de 22 de julho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2023, e dá outras providências, Lei nº 9.969 de 12 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a revisão 2023 do Plano Plurianual 2020-2023, instituído pela Lei nº 8.730, de 24 de janeiro de 2020, Lei nº 9.970 de 12 de janeiro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2023, Decreto nº 48.359 de 07 de fevereiro de 2023, que estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2023 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, e conforme consta no Processo Administrativo n° SEI150001/009609/2023;

R E S O LV E M :

Art. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:

I - OBJETO: Contratação de empresa especializada em projetos eletromecânicos, para fabricação e instalação de elevadores para unidade do BOPE (Batalhão de Operações Policiais Especiais). II - VIGÊNCIA: Esta Resolução terá vigência da data de sua publicação até 31/12/2023. III - DE/Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC UG: 140100 - SECC UO: 14010 - SECC IV - PARA/Executante: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP UO: 07510 - EMOP UG: 045200 - EMOP

V – CRÉDITO: P.T. 14010.08.244.0490.4754

FR 1.500.100

ND339000

 Valor R$ 1.249.367,88

Art. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 5º da instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do término da vigência desta Resolução, bem como apresentar à Concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.

 Parágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO, em favor do exequente, sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.

Art. 3°- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023

NICOLA MOREIRA MICCIONE

Secretário de Estado da Casa Civil

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro

 

 

EMOP – ÍNDICES DE PREÇOS/JULHO 2023

 

 

11.08.2023 ( pág. 43)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS

ATO DO CHEFE DE 10/08/23

DIVULGA OS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE JULHO/23 - 13a EDIÇÃO

BOLETIM N° 729/23

Índices considerando mão de obra sem desoneração

01.050.... 6021 05.100.... 7519 05.103.... 5565 05.105... 10534 05.205.... 5389

Índices considerando mão de obra desonerada

01.050.... 5526 05.100.... 6814 05.103.... 5565 05.105.... 9128 05.205.... 4820

Processo n° SEI-170002/001871/2023

 

 

 

PODER EXECUTIVO

 

 

 

11.08.2023 ( a partir da pág. 1 do D.O., na íntegra)

ATO DO PODER EXECUTIVO

*DECRETO Nº 48.591 DE 10 DE JULHO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.335.088.591,46, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

*Omitido no D.O. de 11/07/2023.

EMOP- ANEXO I – CRÉDITO SUPLEMENTAR – págs. 9 e 10

ANEXO II

Unidade Orçamentária Sigla LOA Atualizada Contingenciamento Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 13.104.912 0 13.104.912

53510 EMOP 323.816.891 1.012.265 322.804.626

ANEXO III - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 1.500.100 10.693.288

53510 EMOP 1.500.100 54.708.239

ANEXO IV - DESPESAS OBRIGATÓRIAS

Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 1.500.100 1.507.312

53510 EMOP 1.500.100 40.777.691

ANEXO V - MANUTENÇÃO, ATIVIDADES FINALÍSTICAS E PROJETOS

Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 1.500.100 749.106

07510 EMOP 1.501.230 7.200

53510 EMOP 1.500.100 3.955.584

53510 EMOP 1.501.230 263.306

53510 EMOP 2.501.145 221.976.803

ANEXO VI - CONCESSIONÁRIAS

Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 1.500.100 148.005

53510 EMOP 1.500.100 1.123.003

 

Boletim de Serviço da EMOP 

Pesquisa e edição: Sheila Sacks 

Coordenação WEB: George Fonseca