Boletim 772
BOLETIM 772 DE 15.09.2023
PERÍODO DE
11.09.2023 a 15.09.2023
DESPACHOS
11.04.2023 ( pág. 24)
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DE 05/09/2023 PROCESSO Nº SEI-170002/003219/2022 - RECONHEÇO a dívida do exercício 2022, em favor da CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de total de R$1.892,50 (um mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), para o atendimento das despesas com a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À REPROGRAFIA E IMPRESSÃO, INCLUINDO: INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS (EXCETO PAPEL E INSUMOS PARA IMPRESSORAS JATO DE TINTA), referente ao excedente de cópias informado pelo Setor de Informática.
15.09.2023 ( pág. 42)
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DE 13.09.2023
PROCESSO Nº SEI-170002/002048/2023 - RECONHEÇO a dívida de exercício anterior no valor de total de R$13.280,40 (treze mil duzentos e oitenta reais e quarenta centavos), em favor do Ministério da Economia, para o atendimento das despesas com o débito de CSRF valor principal, relativo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores, das estações da escadas e dos gradis do plano inclinado da comunidade complexo santa marta
PORTARIAS
11.09.2023 ( pág. 24)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE
P O R TA R I A EMOP Nº 1091 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o estabelecido nos artigos nºs 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e a indicação do Diretor de Obras constante do despacho index 58895889, objeto do Processo nº SEI-170002/000978/2023;
R E S O LV E :
Art. 1º - Alterar a composição da Comissão constituída pela Portaria EMOP SEI Nº 1050, de 25/05/2023, index 52747887, publicada no DOERJ de 52883835, alterada pelas Portarias EMOP SEI nº 1051, de 25 de maio de 2023 (52751526) e Portaria EMOP SEI nº 1060, de 07 de junho de 2023 (53536510), cujo objeto consiste na Gestão e Fiscalização dos serviços emergenciais referentes ao muro voltado para a Rua Cardoso Junior E/F nº 479, Laranjeiras/RJ, área pertecente ao Palácio Guanabara.
Art. 2º - Designar FERNANDO CARNEIRO MEANA, ID 2029084-5, em substituição do servidor JORGE CARLOS FERREIRAS DA SILVA JUNIOR, ID 2850582-4.
Art. 3º - A Comissão em questão passa a vigorar com a seguinte composição: G E S TO R : FERNANDO JOSÉ ROSA DA SILVA, Id. Funcional nº 2851983-3 FISCALIZAÇÃO: RAFAEL PAIVA DE SOUZA, Id Funcional nº 5121541-1 FERNANDO CARNEIRO MEANA, Id Funcional nº 2029084-5
Art. 4º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01/08/2023, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2023
ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA
Diretor Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE
P O R TA R I A EMOP Nº 1092 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, e a indicação do Diretor de Administração e Finanças 58894756, constante do Processo n° SEI-170002/002376/2021;
R E S O LV E :
Art. 1º - Alterar a composição da comissão, constituída pela PORTARIA EMOP Nº 700 DE 06 DE ABRIL DE 2022 (31065522), publicada no DOERJ de 11/04/2022 (31272674), alterada pela PORTARIA EMOP Nº 845 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 (37113723) cuja comissão consiste na gestão e fiscalização, da Prestação de Serviços de Campanha de Investigação Geotécnica visando atender demandas nas Unidades do DEGASE, objeto do Contrato nº 0027/2022 (36129873) constante do Processo nº SEI-170002/002376/2021.
Art. 2º - A Comissão em questão passa a vigorar com a seguinte composição: G E S TO R : Julio Cesar de Oliveira, Id. Funcional nº 4416317-7 FISCALIZAÇÃO: Thalita Bueno Sabino, Id. Funcional nº 5139422-71 Valdir Couto da Costa, Id. Funcional nº 2853024-1 Carlos Eduardo Durão Magalhães, Id. Funcional nº 3232298-4 Diogo Luiz da Silva Fernandes, Id. Funcional nº 4407022-5
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ, com efeitos a contar de 01/09/2023, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2023
ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA
Diretor Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO DIRETOR PRESIDENTE
P O R TA R I A EMOP Nº 1094 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, e a indicação do Diretor de Manutenção sob o indexador 58827562, constante do Processo n° SEI-170002/000364/2023;
R E S O LV E :
Art. 1º - Alterar a composição da Comissão constituída pela Portaria EMOP SEI N.º 1048 de 25 de maio de 2023 (52735127), publicada no DOERJ, de 29/05/2023 (52879834), para acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços de Elaboração de Projeto Executivo de Obras de Contenção e Drenagem, na Rua Francisco Cesário Alvim, Bairro Monsuaba, Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro, objeto do Contrato nº 003/2023, sob o indexador nº 52348851.
Art. 2º - Designar GERALDO LUIS OLIVEIRA DO VALE , Id. Funcional nº 2868801, em substituição de CARLOS FREDERICO CARDOSO, Id. Funcional nº 5097271-5.
Art. 3º - A Comissão em questão passa a vigorar com a seguinte composição: G E S TO R : Geraldo Luis Oliveira do Vale, Id. Funcional nº 2868801-5 FISCALIZAÇÃO: Luiz Henrique Ferreira Borges, Id. Funcional nº 5132325-7 Luis Roberto Marti da Silva, Id. Funcional nº 2851663-0
Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01/08/2023, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023
ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA
Diretor Presidente
13.09.2023 ( pág. 31)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO DIRETOR PRESIDENTE
P O R TA R I A EMOP Nº 1099 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
DESIGNA SUBSTITUTO PARA O ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 11/09/2023 ATÉ 30/09/2023.
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO, a motivação exposta na CI EMOP/ASSJUR nº 7, de 06 de setembro de 2023 sob o indexador SEI nº 59198447, constante do processo SEI-170002/002112/2023.
R E S O LV E :
Art. 1º - Designar Fabio Richard Franco Ferreira, Auditor, Id.: 5121053-3, para substituir Richard de Assis Rodrigues, Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, no período compreendido entre 11/09/2023 a 30/09/2023.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2023
ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA
Diretor Presidente
14.09.2023 ( pág. 22)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO DIRETOR PRESIDENTE
P O R TA R I A EMOP Nº 1093 DE 05 DE SETEMBRO DE 202
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ACESSO CONTROLE E LANÇAMENTO DE INFORMAÇÕES NO E-SOCIAL, COM A FINALIDADE DE TRATAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO, BEM COMO DESLIGAMENTO DE PESSOAL DESTA EMOP-RJ.
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o exposto no Processo nº SEI170002/000344/2023.
R E S O LV E :
Art. 1º - Designar o servidor ALEXSANDRO GOMES DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 5103887-0, para acesso, controle e lançamento de informações no e-social, com a finalidade de tratamento da folha de pagamento, bem como desligamento de pessoal desta EMOP/RJ.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023
ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA
Diretor Presidente
15.09.2023 ( pág. 42)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
P O R TA R I A EMOP Nº 1102 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o estabelecido nos artigos nºs 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e a indicação do Diretor de Obras constante do despacho index 59418602, objeto do processo nº SEI-170002/000978/2023;
R E S O LV E
Art. 1º- Alterar a composição da Comissão constituída pela Portaria EMOP SEI Nº 1050, de 25/05/2023, index 52747887, publicada no DOERJ de 52883835, alterada pelas Portarias EMOP SEI nº 1051, de 25 de maio de 2023 (52751526), e Portaria EMOP SEI nº 1060, de 07 de junho de 2023 (53536510) e Portaria EMOP SEI nº 1091, de 04/09/2023 (58966794), cujo objeto consiste na Gestão e Fiscalização dos serviços emergenciais referentes ao muro voltado para a Rua Cardoso Junior E/F nº 479, Laranjeiras/RJ, área pertencente ao Palácio Guanabara.
Art. 2º- Designar o servidor PAULO CESAR DE PINHO, Id. Funcional nº 2850446-1, em substituição do servidor FERNANDO JOSÉ ROSA DA SILVA, Id. Funcional nº 2851983-3.
Art. 3º - A Comissão em comento passará a ser composta da seguinte forma: G E S TO R : PAULO CESAR DE PINHO, Id. Funcional nº 2850446-1. FISCALIZAÇÃO: RAFAEL PAIVA DE SOUZA, Id Funcional nº 5121541-1; FERNANDO CARNEIRO MEANA, Id Funcional nº 2029084-5.
Art. 4º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 12/09/2023, revogadas as disposições em contrário.
ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA
Diretor Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA EMOP Nº 1103 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o estabelecido nos artigos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, a indicação do Diretor de Manutenção constante do Despacho Index n° 59474810 e o Processo n° SEI-170002/000147/2022;
RE S O LV E :
Art. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão responsável pela Gestão e Fiscalização do contrato relativo à execução de reforma das fachadas, cobertura e pátio do prédio sede da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, localizada à Rua Campo de São Cristóvão, 138 - São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ:
G E S TO R : Marco Antônio Vasconcelos Gonçalves, Id Funcional nº 5119307-8; FISCALIZAÇÃO: Michel Levy Marques da Silva, Id. Funcional nº 5122189-6; Lucas Barcelos da Silva, Id. Funcional nº 5128170-8. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 12/09/2023, revogadas as disposições em contrário.
Rio de janeiro, 13 de setembro de 2023
ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA
Diretor Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA EMOP Nº 1104 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: - o estabelecido nos artigos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, e - o exposto no Processo n° SEI-170002/000147/2022; RE S O LV E :
Art. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão responsável pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 011/2023, celebrado com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Grupo Impacto Empreendimentos Ltda, cujo objeto consiste na prestação de serviços para execução, de forma indireta e contínua, de serviço de copeiragem (Garçon e Copeira), com dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de uniformes, materiais, equipamentos e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços, para atendimento das necessidades nas dependências da EMOP: G E S TO R : Denise A. de Castro Oliveira, Id Funcional nº 4432295-0; FISCALIZAÇÃO: Cristina Delvalle Ferreira, Id. Funcional nº 2849357-5; Suelen das Mêrces Jacutinga, Id. Funcional nº 5019038-0.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 12/09/2023, revogadas as disposições em contrário.
Rio de janeiro, 13 de setembro de 2023
ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA
Diretor Presidente
RESOLUÇÕES CONJUNTAS
EMOP-RJ/CASA CIVIL
11.09.2023 ( pág. 03)
ATO DO SUBSECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE
*RESOLUÇÃO CONJUNTA SECC/EMOP Nº 108 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
O SUBSECRETÁRIO TÉCNICO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, na qualidade de ORDENADOR DE DESPESAS, conforme a delegação de competência disposta na Resolução SECC Nº 104 de 16 de junho de 2023 E O D I R E TO R - P R E S I D E N T E DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 9.808, de 22 de julho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2023, e dá outras providências, Lei nº 9.969 de 12 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a revisão 2023 do Plano Plurianual 2020-2023, instituído pela Lei nº 8.730, de 24 de janeiro de 2020, Lei nº 9.970 de 12 de janeiro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2023, Decreto nº 48.359 de 07 de fevereiro de 2023, que estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2023 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, e conforme consta no Processo Administrativo nº SEI-150001/020206/2023;
R E S O LV E M :
Art. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: I - OBJETO: Realização de obras e serviços de engenharia no âmbito do Programa Integrada. II - VIGÊNCIA: Esta Resolução terá vigência da data de sua publicação até 31/12/2023. III - DE/Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC UG: 140100 - SECC UO: 14010 - SECC IV - PARA/Executante: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP UO: 53510 - EMOP UG: 045200 - EMOP
V - CRÉDITO:
- T. 14010.04.122. 0435. 8374
FR 2.759.103
ND 4490.51.08
Valor R$ 39.417.801,54
Art. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 5º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do término da vigência desta Resolução, bem como apresentar à Concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.
Parágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO, em favor do exequente, sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.
- 3° - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023
AROLDO RODRIGUES GONÇALVES NETO
Subsecretário Técnico Executivo da Casa Civil
ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA
Diretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 06/09/2023
EMOP-RJ/SEPOL
13.09.2023 ( pág.16)
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL
ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPOL/EMOP Nº 86 DE 29 DE AGOSTO DE 2023
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo a Lei nº 9.808, de 22 de julho de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei do orçamento anual de 2023; com a Lei nº 9.970, de 12 de janeiro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2023; com o Decreto nº 48.359, de 7 de fevereiro de 2023, que estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2023 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, conforme Processo Administrativo nº SEI-360048/000069/2020.
R E S O LV E M :
Art. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:
I - OBJETO: Descentralização de crédito orçamentário para a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, para atender despesas com execução de demolição do prédio administrativo e construção de um novo hangar, localizado na Avenida Borges de Medeiros, nº 1.444, no bairro Lagoa, no Município do Rio de Janeiro: II - VIGÊNCIA: Esta Resolução terá vigência da data da sua publicação até 31 de dezembro de 2023. III - De/Concedente: 5201 - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL - SEPOL; UO: 52010 - Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL; UG: 260400 - Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL. IV - PARA/Executante: 5351 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP UO: 53510 - Empresa De Obras Públicas Do Estado Do Rio De Janeiro - EMOP; UG: 045200 - Empresa De Obras Públicas Do Estado Do Rio De Janeiro - EMOP
V - CRÉDITO: P.T.: 52.010. 1.06.181.0478.2055 Natureza de Despesa: 4.4.90 Fonte: 1.759.103 Valor Total: Até R$ 7.706.558,88 (sete milhões, setecentos e seis mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos), sendo R$ 2.070.146,97 (dois milhões, setenta mil, cento e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos) para o exercício 2023. Art. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Portaria AGE 10/2023, de 14/07/2023.
Parágrafo único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO, em favor do exequente, sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.
Art. 3° - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023
FERNANDO ALBUQUERQUE
Secretário de Estado de Polícia Civil
ANDRÉ LUÍS RIBEIRO BRAGA
Diretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
PORTARIA CONJUNTA EMOP-RJ/RIOPREVIDÊNCIA
15.09.2023 ( pág. 23)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIA CONJUNTA RIOPREVIDÊNCIA/EMOP Nº 98 DE 25 DE A G O S TO DE 2023
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO RIOPREVIDÊNCIA E O DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 9.970, de 12 de janeiro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2023, o Decreto n° 48.359, de 07 de fevereiro de 2023, que estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2023, e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-040161/014280/2022,
R E S O LV E M :
Art. 1º- Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:
I - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de Levantamento Cadastral e Elaboração de projetos Básico e Executivo de Instalações de Incêndio e SPDA para obra de reforma do prédio sede do Rioprevidência, localizado na Rua da Alfândega, nº 8, Centro - Município do Rio de Janeiro. II - VIGÊNCIA: a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro até 31/12/2023. III - De/Concedente: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. UO: 203400 - RIOPREVIDÊNCIA. UG: 123400- RIOPREVIDÊNCIA. IV - PARA/Executante: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro. UO: 53510 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. UG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ.
V - CRÉDITO: P. T .: 09.122.0002.2016 Natureza de Despesa: 33903918 Fonte: 231
Va l o r : R$ 28.743,78 (vinte e oito mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos).
Art. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto n° 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle do Órgão Executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Normativa AGE n° 24, de 10 de setembro de 2013.
Parágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO, em favor da exequente, sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.
Art. 3° - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023
CARLOS EDUARDO MERLIN
Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA
ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA
Diretor-Presidente da EMOP-RJ
ÍNDICES DE PREÇOS/AGOSTO 2023
11.09.2023 ( pág. 33)
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES
EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS
AV I S O
DIVULGA OS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE AGOSTO/2023 - 13a EDIÇÃO
BOLETIM No 730/23.
ÍNDICES CONSIDERANDO MÃO DE OBRA SEM DESONERAÇÃO:
01.050.... 6021; 05.100.... 7529; 05.103.... 5580; 05.105... 10534; 05.205.... 5389.
ÍNDICES CONSIDERANDO MÃO DE OBRA DESONERADA:
01.050.... 5526; 05.100.... 6825; 05.103.... 5580; 05.105.... 9128; 05.205.... 4820.
Processo nº SEI-170002/002110/2023.
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO
12.09.2023 ( pág. 38)
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EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMISSÃO DE PREGÃO
AV I S O
A COMISSÃO DE PREGÃO da EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:
L I C I TA Ç Ã O: Pregão Eletrônico nº 006/2023.
TIPO: Menor Preço Global. O B J E TO : “contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar serviços de auditoria contábil independente das demonstrações contábeis, com emissão de relatório de auditoria circunstanciado e relatório final com parecer das referidas demonstrações e de controle interno referentes aos exercícios de 2021, 2022 e 2023, mediante as condições estabelecidas no termo de referência - anexo i, em conformidade com a lei nº 13.303/2016 (regulamenta o art. 37, inciso xvi, da constituição federal, que institui normas para licitações e contratos das empresas públicas e dá outras providências) e no regulamento de licitações e contratos da EMOP-RJ.” DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: até 25/09/2023, às 23:59 horas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 26/09/2023, às 09:00 horas. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 26/09/2023 às 11:00 horas. LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.
PROCESSO Nº SEI-170002/000175/2023.
EXTRATO DE TERMO
11.09.2023 ( pág. 33)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
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EXTRATO DE TERMO
I N S T R U M E N TO : Termo de Cooperação Técnica nº 005/2023.
PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e o Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ O B J E TO : Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP-RJ e a CECIERJ de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste Termo independentemente de transcrição, a continuação da execução dos serviços de Reforma Parcial com Modificações e Acréscimo do Polo Regional de Paracambi, localizado na Rua Sebastião de Lacerda s/nº, bairro Fábrica, no município de Paracambi. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: sem valor
FUNDAMENTO: Processo nº SEI-260004/001283/2020
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
11.09.2023 ( pág. 33)
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 006 ao Contrato nº 031/2022.
PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Midas Engenharia LTDA. O B J E TO : Formalização de modificação de quantidades contratuais, relativo à execução de Reforma da Feirinha, Estação de Ônibus, Coreto, Mercado, Praça de Alimentação e Pórtico, na Praça Higino da Silveira - Alto, Teresópolis/RJ. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023 VALOR: R$ 12.929.999,44 (doze milhões e novecentos e vinte e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos).
FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/000732/2022.
12.09.2023 ( pág. 38)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
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E X T R ATO DE TERMO ADITIVO
*I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 002 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 066/2021. PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP/RJ e a Secretaria de Estado de Polícia Civil-SEPOL. A S S I N AT U R A : 28/08/2023. O B J E TO : Formalização da prorrogação, por mais 250 (duzentos e cinquenta) dias, da vigência do referido Termo de Cooperação. Este Termo de Cooperação Técnica inclui o prazo de aceitação do objeto contratado; a prorrogação em questão contempla a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho. VA L O R : não há.
FU N D A M E N TO : Processo SEI-170002/001094/2020.
*Omitido no D.O.de 06/09/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 07 ao Contrato 003/2022.
PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Irmãos Haddad Construtora Eireli. ASS I N AT U R A : 31/08/2023. O B J E TO : formalização de modificação de quantidades contratuais, relativo à execução de Reforma Geral com Modificação de Layout, Reforço/Recuperação Estrutural e Climatização do IMLAP (Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto), localizado na Rua Francisco Eugênio nº 46, no bairro do Centro, na cidade do Rio de Janeiro. VA L O R : sem alteração do valor do contrato. F U N D A M E N TO : art. 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ.
PROCESSO N° SEI-170002/002984/2021.
15.09.2023 ( pág. 54)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : 1º (primeiro)Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2022.
PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda. O B J E TO : Formalização da prorrogação de prazo de vigência do contrato acima mencionado, com aplicação parcial de reajuste, relativo prestação de serviços de fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 91.944,00. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023. F U N D A M E N TO : Lei Federal nº 13.303, de 2016 e Cláusula Segunda, com aplicação parcial de reajuste, condicionado a divulgação do índice previsto no referido contrato, na forma da Claúsula Nona §8º e §9º.
PROCESSO Nº SEI-170002/001399/2022.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO E S TA D O DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 043/2022.
PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Progeo Geotécnica Ltda. O B J E TO : Formalização da suspensão da contagem do prazo do contrato supramencionado, relativo à Prestação de Serviços de Campanha de Investigação Geotécnica. VALOR: Sem alteração do valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023. F U N D A M E N TO : Art. 187, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP/RJ, e justificativa contida no Processo nº SEI170002/002090/2022.
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EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO E S TA D O DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Engecon Construções e Serviços de Engenharia LTDA. O B J E TO : Formalização da suspensão da contagem do prazo do contrato supramencionado, relativo à Prestação de Serviços de Levantamento Topográfico Planualtimétrico e Cadastral. VALOR: Sem alteração do valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023. F U N D A M E N TO : Art. 187, parágrafo 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP/RJ, e justificativa contida no Processo nº SEI170002/002088/2022
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 046/2022.
PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Engecon Construções e Serviços de Engenharia LTDA. O B J E TO : Formalização da suspensão da contagem do prazo do contrato supramencionado, relativo à Prestação de Serviços de Levantamento Topográfico Planualtimétrico e Cadastral. VALOR: Sem alteração do valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023. F U N D A M E N TO : art. 187, parágrafo 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP/RJ, e justificativa contida no Processo nº SEI170002/003438/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO E S TA D O DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 044/2022.
PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Progeo Geotécnica LT D A . O B J E TO : Formalização da prorrogação de prazo de vigência do contrato supramencionado, relativo à Prestação de Serviços de Campanha de Investigação Geotécnica. VALOR: Sem alteração do valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023. F U N D A M E N TO : Art. 187, parágrafo 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP/RJ, e justificativa contida no Processo nº SEI350106/003033/2021
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER
14.09.2023 ( pág. 2 do D.O., na íntegra)
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER
CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER
ATA DE REUNIÃO
Trecho:
O próximo tópico foi o informe da visita do Excelentíssimo Ministro da Justiça ao Palácio Guanabara, em que foi acordado com o Governo do Estado o termo de adesão para a construção da Casa da Mulher Brasileira. A presidenta e sua equipe já estão em tratativas com a Secretaria de Patrimônio da União e a Subsecretaria de Patrimônio Imóvel do Estado do Rio de Janeiro, para que seja encontrado o terreno mais adequado para a construção. Há orientação do Ministério da Justiça para que a sua construção aconteça na capital, com terrenos na Estrada Velha da Pavuna, Del Castilho e Zona Oeste sendo analisados. A presidenta também abordou as campanhas que estão sendo desenvolvidas pela SEM, como o movimento “#ELAPODE”, que enfrenta a violência de gênero e o assédio contra mulheres nos esportes. Foi falado sobre o andamento do processo que trata sobre a obra da sede do CEDIM, em que houve reuniões com o presidente da EMOP-RJ e com a SEPLAG, acompanhando os trâmites necessários para o início desse processo.
Boletim de Serviço da EMOP-RJ
Pesquisa e edição: Sheila Sacks
Coordenação WEB: George Fonseca