Boletim 785
BOLETIM 785 DE 015.12.2023
PERÍODO DE
12.12.2023 a 15.12.2023
DESPACHO
13.12.2023 ( pág. 63)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 11 /12/2023
PROCESSO Nº SEI-170002/002309/2023 - Considerando o exposto na Ata de Julgamento de Recurso Administrativo (64186855) e na Ata de Encerramento do Item (64186299), juntadas aos autos pelo Setor de Licitações (64187390) e a solicitação da Diretoria de Administração e Finanças (64816745), REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 018/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a execução de serviços de Reforma das Instalações Elétricas na Escola de Música Villa-Lobos, localizada na Rua Ramalho Ortigão nº 9, Centro, Município do Rio de Janeiro.
PORTARIAS
11.12.2023 (pág. 45)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
PORTARIA EMOP Nº 1141 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais. CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e o exposto no des pacho index SEI nº 64566604, da Diretoria de Administração e Finanças, constante do Processo n° SEI-170002/000774/2023.
R E S O LV E :
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Responsável pela Gestão e Fiscalização do Contrato 020/2023, celebrado entre a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa BRS Suprimentos Corporativos S/A, que trata da prestação de serviços contínuos de outsourcing para operação de almoxarifado virtual.
GESTOR DO CONTRATO: Francitonio da Silva Oliveira, CPF nº 050.784.393-23. FISCALIZAÇÃO: Suelen das Mercês Jacutinga - CPF nº 091.222887-32 Roberto Wilian Pereira, CPF nº 775.343.107-25.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023
MILTON RATTES DE AGUIAR
Diretor Presidente em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
PORTARIA EMOP Nº 1140 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO VISANDO A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EMOP-RJ.
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO: - a solicitação contida na CI EMOP/DIRAF Nº 40, de 24 de outubro de 2023 sob o indexador SEI nº 62034389 constante do Processo SEI-330030/000124/2023, - a necessidade de para manter atualizada as bases normativas da empresa frente as recentes atualização das leis que envolvem o tema, em especial a revogação das Lei 8.666/93 e a Lei 10.520/2002 por força da Lei 14.133/2021.
R E S O LV E :
Art. 1º - Constituir Grupo de Trabalho visando a revisão e atualização dos dispositivos do Regulamento de Licitações e Contratos desta EMOP-RJ.
Art. 2º- O Grupo de Trabalho que trata a presente Portaria será composta pelos seguintes servidores: Paulo Cesar Longo Diniz Junior, (DIRAF) Silvio Palhares ( DIRPP) Sérgio Barreira da Fonseca, ID nº 2850377-5 (DIRM) Leticia Pelosi Martins, ID 5092464-8 (PRES) Eduardo Vaz Serrinho, ID 5116149-4 (DIROB) Ricardo Tiago Neves,ID 5128175-9 (DIROB) Sergio Marques Fabiano Alves, ID 2850324-4 (DIROB) Giselle Mequiles Abreu ID 5115607-5 (ASSJUR) Verônica Nascimento dos Santos ID 5089518-9 (ASSJUR) Thaís Bruno Vianna ID 513.450-30, (ASSJUR)
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ, revogadas todas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2023
MILTON RATTES DE AGUIAR
Diretor Presidente em exercício
14.12.2023 ( pág. 69)
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
PORTARIA EMOP Nº 1144 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos n° 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP-RJ, a indicação da Diretoria de Manutenção constante do despacho sob o indexador SEI nº 65003667 - Processo SEI-170002/000266/2023.
R E S O LV E : Art.1º- Designar, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão responsável pela Gestão e Fiscalização do contrato referente a contratação de empresa especializada em projetos eletromecânicos, para retrofit com modernização e atualização tecnológicas dos 2 elevadores (sociais) no edifício da EMOP-RJ (Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro).
Art. 2º- A Comissão de que trata a presente Portaria será composta da seguinte forma:
G E S TO R : Sérgio Barreira da Fonseca, ID Funcional nº 2850377-5 FISCALIZAÇÃO: Edilane Rose Pereira de Alcantara Souza, ID Funcional nº 564534-4 Lucas Reis, ID Funcional nº 5124166-8
Art. 3º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ com efeitos a contar de 11/12/2023, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023
MILTON RATTES DE AGUIAR
Diretor Presidente em exercício
15.12.2023 ( pág. 34)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
PORTARIA EMOP Nº 1145 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP-RJ, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais e, CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e considerando o constante no Processo SEI-170002/002419/2022.
R E S O LV E :
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Responsável pela Gestão e Fiscalização do Contrato 024/2023, celebrado entre a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Innovar Air Serviços Técnicos Ltda, que tem por objeto a manutenção preventiva, corretiva e higienização ininterrupta de aparelhos de ar condicionado tipo split de diversas potências, para atender a EMOP-RJ.
Art. 2º - A Comissão de que trata a presente Portaria será composta da seguinte forma: GESTOR DO CONTRATO: Denise Aparecida de Castro Oliveira, Id. Funcional nº 4432295-0 FISCALIZAÇÃO: Lucas de Souza Figueiredo Reis, Id. Funcional nº 5124166-8 Ivan de Azevedo Barroso, Id, Funcional nº 5114268-6
- 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023
MILTON RATTES DE AGUIAR
Diretor Presidente em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
PORTARIA EMOP Nº 1146 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
APROVA O ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO OU SERVICE LEVEL AGREEMENT (SLA) QUE TEM COMO OBJETIVO SERVIR DE REFERENCIAL PARA O ALINHAMENTO E ENTENDIMENTO MÚTUO SOBRE O PADRÃO DOS SERVIÇOS DE SUPORTE AO USO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), PRESTADOS PELO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) AOS USUÁRIOS (FUNCIONÁRIOS) DA EMOP-RJ.
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais e, CONSIDERANDO: - o contido na Instrução Normativa PRODERJ/PRE Nº 02 de 28 de abril de 2022; - o disposto no artigo 17, da acima mencionada Instrução Normativa, que informa que compete ao Gestor de Segurança da Informação elaborar procedimentos de segurança da informação; - o constante dos autos do processo nº SEI-330030/000321/2023,
R E S O LV E :
Art. 1º- Aprovar o Acordo de Nível de Serviços acostado ao anexo index (63777518), documento elaborado pelo Gestor de Segurança da Informação, com o objetivo de estabelecer procedimentos a serem adotados nas atividades relacionadas aos serviços de suporte ao uso de tecnologia da informação e comunicação (TIC), servindo de referencial, aumentando a transparência e alinhando a compreensão mútua entre dos prestadores do serviço e usuários.
Art. 2º- A formalização do Acordo de Nível de Serviços da Segurança da Tecnologia da Informação e Comunicação da EMOP-RJ, documento anexo (63777518), torna imperativo os conceitos e procedimentos nele descritos e deverão ser observados por todos funcionários e colaboradores da EMOP-RJ.
Art. 3º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023
MILTON RATTES DE AGUIAR
Diretor Presidente em exercício
ÍNDICES DE PREÇOS EMOP-RJ / NOVEMBRO 2023
11.12.2023 ( pág. 45)
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS
AV I S O
DIVULGA OS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE NOVEMBRO/23 - 13a EDIÇÃO
BOLETIM Nº 733/23 Processo n° SEI-330030/000460/2023
Índices considerando mão de obra sem desoneração
01.050.... 6021 05.100.... 7541 05.103.... 5598 05.105... 10534 05.205.... 5389
Índices considerando mão de obra desonerada
01.050.... 5526 05.100.... 6837 05.103.... 5598 05.105.... 9128 05.205.... 4820
AVISOS – PREGÃO ELETRÔNICO
12.12.2023 ( pág. 47)
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMISSÃO DE PREGÃO
AV I S O
A COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP-RJ, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:
L I C I TA Ç Ã O : Pregão Eletrônico nº 009/2023.
TIPO: Menor Preço Unitário. O B J E TO : Reforma da Praça Escadão, localizada na Rua Ari Barroso, s/nº, Comunidade Pavão/Pavãozinho - Copacabana, Rio de Janeiro/RJ - Programa Cidade Integrada. DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: Até 27/12/2023, às 23:59 horas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 28/12/2023, às 09:00 horas. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 28/12/2023 às 11:00 horas. ORIGEM DO RECURSO: Crédito Suplementar P.T. 53510.151220434.1025. ND 4460, F.R. 2.501.145 LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.
PROCESSO Nº SEI-170002/001894/2023.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMISSÃO DE PREGÃO
AV I S O
A COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.
TIPO: Menor Preço Unitário. O B J E TO : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma do centro social Gabinal Margarida, Unidade da Fundação Leão XIII localizada na rua Daniel, 84, Conjunto Gabinal, Cidade de Deus, RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: até 26/12/2023, às 23:59 horas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 27/12/2023, às 09:00 horas. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 27/12/2023 às 11:00 horas. ORIGEM DO RECURSO: Crédito Suplementar P.T. 08.122.0471.5790. ND 4490 F.R 1.761.122 LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.
PROC. ADMINISTRATIVO N° SEI-330030/000341/2023.
EMOP/SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
11.12.2023 ( pág. 3)
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO N° SEI-170002/002244/2023 - AUTORIZO a cessão da servidora Marisa dos Santos Assumpção, Arquiteto, ID Funcional nº 2880904-1, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, sem ônus para o órgão cessionário.
PORTARIA CONJUNTA EMOP-RJ/FUNARJ
11.12.2023 ( pág. 39)
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PRESIDENTE E DO D I R E TO R - P R E S I D E N T E EM EXERCÍCIO
PORTARIA CONJUNTA FUNARJ/EMOP Nº 013 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
]ALTERA EM PARTE A PORTARIA CONJUNTA FUNARJ/EMOP Nº 011 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Leis Estaduais nº 9.969, de 12 de janeiro de 2023 que Dispõe sobre a Revisão do PPA 2020-2023, instituído pela Lei nº 8.730, de 24 de janeiro de 2020; Lei nº 9.808, de 22 de julho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2023(LDO) ; Lei nº 9.970 de janeiro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2023e com os Decretos Estaduais n° 48.359, de 07 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a programação e execução orçamentária financeira e contábil para o exercício de 2023 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências, a Portaria AGE nº 10 de 14 de julho de 2023, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2022, e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SEI-180002/002077/2023.
R E S O LV E M :
Art. 1º- Fica alterado o artigo 1º, inciso V, passando a Fonte de Recursos para 1.500.100
Art. 2º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023
JACKSON DE OLIVEIRA EMERICK
Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
MILTON RATTES DE AGUIAR
Diretor-Presidente em Exercício
EXTRATOS DE TERMO
12.12.2023 ( pág. 46)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 018/2023, PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Haddad Rent a Car Locadora Ltda.
O B J E TO : Ficam reajustado conforme justificativa contida no SEI 63217350 e 62468604, o valor correspondente à correção dos meses do referido contrato é R$ 388.800,00 (trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais) relativo ao período de 36 meses, da vigência contratual, que trata da prestação de serviços de locação de um veículo de representação RP-02 com blindagem, nivel III- a, sem motorista e sem fornecimento de combustíveis para atender as necessidades do Diretor Presidente da EMOP-RJ. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. FUNDAMENTO: decorrência da adesão à Ata de Registro de Preços nº 0003/2022/060100-01, do processo administrativo nº SEI-390002/003328/2021 - GSI, formalizado através do Processo Administrativo EMOP-RJ nº SEI-170002/000097/2023 nos termos da Lei nº 10.520/2002 e que se regerá pelas normas da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RLC.
15.12.2023 ( págs. 49 e 50)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO
N S T R U M E N TO : Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SECC nº 029/2023.
PA R T ES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado da Casa Civil O B J E TO : estabelecer a mútua cooperação, entre a SECC e EMOP-RJ, visando a reforma geral do prédio localizado na Rua Buenos Aires, nº 309 - Centro, Município: Rio de Janeiro, RJ. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito. VA L O R : sem valor.
F U N D A M E N TO : Processo n° SEI-150001/014412/2023.
EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL
13.12.2023 (pág. 84)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : Contrato nº 024/2023.
PA R T E S : A Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa INNOVA AIR Serviços Técnicos LTDA. O B J E TO : Manutenção Preventiva, Corretiva e Higienização Ininterrupta de Aparelhos de Ar Condicionado tipo Split de diversas potências, para atender a EMOP-RJ. VA L O R : R$ 249,599,99 (duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). PRAZO: 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023.
PROCESSO N° SEI-170002/002419/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
13.12.2023 ( pág. 84)
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 007 ao Contrato nº 031/2022.
PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOPRJ e a empresa Midas Engenharia LTDA. O B J E TO : Formalização de modificação de quantidades contratuais, relativo à execução de Reforma da Feirinha, Estação de Ônibus, Coreto, Mercado, Praça de Alimentação e Pórtico, na Praça Higino da Silveira - Alto, Teresópolis/RJ. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. VALOR: sem alteração no valor do contrato.
FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/000732/2022.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 015/2022.
PA R T E S : A Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Nolasco Construções, Reformas e Instalações Ltda. O B J E TO : Formalização da alteração quantitativa com o consequente acréscimo de serviços ao Contrato nº 015/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Estado do Rio de Janeiro - 10º DEPMAN (Rio de Janeiro - Costa Verde). VA L O R : R$ 2.089.708,15 (dois milhões, oitenta e nove mil, setecentos e oito reais e quinze centavos). DATA DA A S S I N AT U R A : 12/12/2023. F U N D A M E N TO : Art. 81, incisos I, II e § 1°, da Lei nº 13.303/2016 e art. 189, incisos I, II e § 1°, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público - Processo n° SEI-330030/000232/2023.
14.12.2023 (pág. 82)
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo de Rerratificação nº 01 ao Contrato nº 017/2022.
PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Empresa Nolasco Construções, Reformas e Instalações LT D A O B J E TO : Formalização da alteração quantitativa com a consequente troca de itens do Contrato nº 017/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Governo do Estado do Rio de Janeiro - 10º DEPMAN (Lote 12 - Rio de Janeiro - Zona Sul) DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. VALOR: sem valor FUNDAMENTO: Art. 81, incisos I, II e § 1°, da Lei nº 13.303/2016 e art. 189, incisos I, II e § 1°, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público - Processo nº SEI-330030/000457/2023
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 047/2022.
PA R T E S : A Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Kroy Engenharia e Serviços Ltda. O B J E TO : Formalização da Suspensão do prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 01/12/2023 até 29/02/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços de reforma no Conjunto Habitacional Preventório, localizado na Avenida Prefeito Silvio Picanço, 232, Charitas, município de Niterói/RJ. VA L O R : Sem alteração do valor do Contrato. DATA DA A S S I N AT U R A : 08/12/2023.
F U N D A M E N TO : Art. 72 da Lei n° 13.303/2016 e justificativas apresentadas no processo n° SEI-170002/001355/2022.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 064/2022.
PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Midas Engenharia Ltda. DATA DA A S S I N AT U R A : 07/12/2023. O B J E TO : Suspensão da contagem de prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 08/12/2023 até 07/03/2024, relativo as obras de execução de obras de construção do Hospital de Carapebus”, localizado na Rua Salim Selem Bichara, s/nº, Oscar Brito, Carapebus/RJ. VA L O R : sem alteração do valor do contrato.
F U N D A M E N TO : Cláusula Vigésima do Contrato acima mencionado, art. 72 da Lei n° 13.303/2016 e justificativas apresentadas no processo nº SEI-170002/001382/2022.
15.12.2023 (pág. 50)
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E X T R ATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 03 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEDSODH nº 65/2021. PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de JaneiroEMOP-RJ e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH. O B J E TO : Formalização da prorrogação de prazo por mais 246 (duzentos e quarenta e seis) dias, da vigência do Termo de Cooperação Técnica supramencionado - Este Termo de Cooperação Técnica inclui o prazo de aceitação do objeto contratado. Consoante a essa prorrogação e o Aditivo de Acréscimo de Serviços, em questão, é contemplado a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. VA L O R : Não há.
FU N D A M E N TO : Processo nº SEI-310003/001740/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
13.12.2023 (pág. 55)
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E I N O VA Ç Ã O
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D E S PA C H O DO R E I TO R DE 11.12.2023
PROCESSO Nº SEI-260007/009336/2020 - AUTORIZO a prorrogação da cessão, iniciada em 08/05/2015, de IVO SIQUEIRA CAVALCANTE JUNIOR, TU/Assistente Administrativo, matr. nº 31.312-2, ID: 25369750, admitido em 05/04/1994, para continuar exercendo suas atividades nesse Órgão Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, até 31 /12/2024.
PODER EXECUTIVO
13.12.2023 ( a partir da pág. 3)
*DECRETO Nº 48.759 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.499.597.308,24 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Omitido no D.O. de 23/10/2023 ( pág. 32)
ANEXO I – CRÉDITO SUPLEMENTAR
EMOP - pág. 29
ANEXO III
Unidade Orçamentária Sigla LOA Atualizada Contingenciamento Limite de Disponibilização de Empenho
07510 EMOP 13.104.912 0 13.104.912
53510 EMOP 464.026.365 1.563.714 462.462.650
ANEXO IV - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho
07510 EMOP 1.500.100 10.693.288
53510 EMOP 1.500.100 54.156.790
ANEXO V - DESPESAS OBRIGATÓRIAS
Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho
07510 EMOP 1.500.100 1.507.312
53510 EMOP 1.500.100 40.777.691
ANEXO VI - MANUTENÇÃO, ATIVIDADES FINALÍSTICAS E PROJETOS
Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho
07510 EMOP 1.500.100 749.106
07510 EMOP 1.501.230 7.200
53510 EMOP 1.500.100 3.955.584
53510 EMOP 1.501.101 1.069.906
53510 EMOP 1.501.230 263.306
53510 EMOP 2.501.145 3 6 1 . 11 6 . 3 7 1
ANEXO VII - CONCESSIONÁRIAS
Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho
07510 EMOP 1.500.100 148.005
53510 EMOP 1.500.100 1.123.003
14.12.2023 ( págs. 1 a 5 do D.O., na íntegra)
ATO DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 48.841 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, A LEI ESTADUAL N° 9.531, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE-PIE A SER IMPLEMENTADO NAS IMEDIAÇÕES DAS HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL OU EM ÁREAS CONFIGURADAS COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL.
Trecho:
D E C R E TA : Art. 1º - Instituir Regulamento para operacionalização da Lei Estadual nº 9.531, de 28 de dezembro de 2021, do Programa de Infraestrutura do Esporte-PIE nas imediações das habitações de interesse social ou em áreas configuradas como de interesse social, que tem como objetivo contribuir para a democratização do acesso ao esporte e lazer para toda a população do Estado, no âmbito da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS, tal como a seguir se detalha.
14.12.2023 ( págs. 6 a 9 do D.O., na íntegra)
DECRETO Nº 48.843 DE 13 DEZEMBRO DE 2023
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Trecho:
- 3º - As empresas públicas, as sociedades de economia mista e suas subsidiárias, nos termos do regulamento interno de que trata o art. 40 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, poderão adotar, subsidiariamente e, no que couber, as disposições deste Decreto.
14.12.2023 ( a partir da pág. 9 do D.O., na íntegra)
**DECRETO Nº 48.759 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.499.597.308,24 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Omitido no D.O. de 23/10/2023.
*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 13/12/2023.
ANEXO I – CRÉDITO SUPLEMENTAR
EMOP - pág. 28
ANEXO III
Unidade Orçamentária Sigla LOA Atualizada Contingenciamento Limite de Disponibilização de Empenho
07510 EMOP 13.104.912 0 13.104.912
53510 EMOP 464.026.365 1.563.714 462.462.650
ANEXO IV - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho
07510 EMOP 1.500.100 10.693.288
53510 EMOP 1.500.100 54.156.790
ANEXO V - DESPESAS OBRIGATÓRIAS
Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho
07510 EMOP 1.500.100 1.507.312
53510 EMOP 1.500.100 40.777.691
ANEXO VI - MANUTENÇÃO, ATIVIDADES FINALÍSTICAS E PROJETOS
Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho
07510 EMOP 1.500.100 749.106
07510 EMOP 1.501.230 7.200
53510 EMOP 1.500.100 3.955.584
53510 EMOP 1.501.101 1.069.906
53510 EMOP 1.501.230 263.306
53510 EMOP 2.501.145 3 6 1 . 11 6 . 3 7 1
ANEXO VII - CONCESSIONÁRIAS
Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho
07510 EMOP 1.500.100 148.005
53510 EMOP 1.500.100 1.123.003
Boletim de Serviço da EMOP-RJ
Pesquisa e edição: Sheila Sacks
Coordenação WEB: George Fonseca