BOLETIM 798 DE 15.03.2024

 

PERÍODO DE

 

11.03.2024 a 15.03.2024

 

 

PORTARIA

 

11.03.2024 ( pág. 33)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE

PORTARIA EMOP Nº 1176 DE 06 DE MARÇO DE 2024

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e a indicação do Diretor de Administração e Finanças constante do Processo n° SEI330030/000480/2023;

R E S O LV E :

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Responsável pela Gestão e Fiscalização do Contrato 002/2024 (68935729), que tem como objeto a execução das obras de reforma geral do Teatro Gláucio Gil, localizado na Praça Cardeal Arcoverde, s/nº, Copacabana, Rio de Janeiro-RJ, s/nº, Copacabana, Rio de Janeiro-RJ.

Art. 2º - A Comissão de que trata a presente Portaria será composta da seguinte forma:

GESTOR DO CONTRATO: - Rosiene da Silva de Sousa, Id. Funcional nº 148664-4;

FISCALIZAÇÃO: - Geraldo Luis Oliveira do Vale, Id Funcional nº 2868801-5; - Leandro de Jesus Lopes de Souza, Id. Funcional nº 5136711-4.

Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 21/02/2024, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 06 de março de 2024

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor-Presidente

 

14.03.2024 ( pág. 47)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA EMOP Nº 1177 DE 07 DE MARÇO DE 2024

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, e a indicação do Substituto do Diretor de Manutenção através do despacho index 69369322, constante do processo SEI-170002/002862/2021.

R E S O LV E :

Art. 1º - Alterar as composição das comissões constituídas pela PORTARIA EMOP SEI N.º 822/2022 (35280767), PORTARIA EMOP SEI N.º 838/2022 (36622936), PORTARIA EMOP SEI N.º 931/2022 (42845743), PORTARIA EMOP SEI N.º 940/2022 (43201102) e PORTARIA EMOP SEI N.º 1085/2023 (58444114), cujo objeto consiste nas Comissões para Gestão e Fiscalização dos contratos de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Governo do Estado do Rio de Janeiro, referentes aos Lotes e Contratos, a seguir:

Art. 2º- LOTE 6 - CONTRATO 12/2022 - Designar o servidor Luís Roberto Marti da Silva, Id. Funcional nº 2851663-0, em substituição à servidora Rita Valéria de Oliveira Pereira da Silva, ID Funcional nº 2852824, anteriormente designada através da Portaria EMOP SEI nº 820/2022, de 30/06/2022.

Art. 3º - LOTE 7- CONTRATO 13/2022 - LOTE 11 - CONTRATO 16/2022 - LOTE 13- CONTRATO 18/2022 -Designar a servidora Janaina Alves da Silva, ID Funcional nº 4405036-4, em substituição à servidora Letícia Leite da Costa, ID Funcional nº 5132611-6, anteriormente designada através da Portaria EMOP SEI nº 838, de 25/07/2022, Portaria EMOP SEI nº 931, de 17/11/2022, e Portaria EMOP SEI nº 940, de 24/11/2022.

Art. 4º - As Comissões em questões passam a vigorar com as seguintes composições:

LOTE 6 - CONTRATO 12/2022 Gestor do Contrato: Arthur da Costa Guimarães, ID Funcional nº 2851541 Fiscalização: Leonel Domingos da Costa, ID Funcional nº 2095935 Luís Roberto Marti da Silva, Id. Funcional nº 2851663-0

LOTE 7 - CONTRATO 13/2022 Gestor do Contrato: Janaina Alves da Silva, ID Funcional nº 4405036-4 Fiscalização: Lucas Vaz da Rocha, Id Funcional nº 5138444-2 Marcos de Souza Silva, ID Funcional nº 51302136

LOTE 11 - CONTRATO 16/2022 Gestor: Janaina Alves da Silva, ID Funcional nº 4405036-4 Fiscalização: Lucas Barcelos da Silva, ID 5128170-8 Michel Levy Marques da Silva, ID 5122189-6

LOTE 13 - CONTRATO 18/2022 Gestor do Contrato: Janaina Alves da Silva, ID Funcional nº 4405036-4 Fiscalização: Rodrigo Gonçalves Matias, ID Funcional nº 5124607-4 Leandro de Jesus Lopes de Souza, ID Funcional nº 5136711-4

Art. 5º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ, com efeitos a contar de 01/01/2024, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 07 de março de 2024

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor Presidente

 

 

 DESPACHOS

 

 

 

12.03.2024 ( pág. 36)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO DIRETOR PRESIDENTE DE 08.03.2024

PROCESSO Nº SEI-330003/000055/2024 - RECONHEÇO a dívida do exercício anterior em favor da Concessionária Águas do RIO 1 SPE S.A, no valor total de R$ 558,81 (quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos), visando o pagamento de Dívida de Exercícios Anteriores - DEA, referente a Prestação de Serviço de Fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto no 2º Departamanto de Manutenção - 2º DEPMAN, relativas ao mês de dezembro de 2023.

 

PROCESSO Nº SEI-330030/000109/2024 - RECONHEÇO a dívida do exercício anterior em favor da Concessionária Águas do RIO 1 SPE S.A, no valor total de R$ 9.273,59 (nove mil duzentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos), visando o pagamento de Dívida de Exercícios Anteriores - DEA, referente a Prestação de Serviço de Fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto no 1º Departamanto de Manutenção - 1º DEPMAN, relativas aos meses de abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023.

 

PROCESSO Nº SEI-330030/000098/2024 - RECONHEÇO a dívida do exercício anterior em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO IMPERADOR - PETRÓPOLIS, no valor total de R$ 2.264,70 (dois mil duzentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos), visando o pagamento de Dívida de Exercícios Anteriores - DEA, referente a Prestação de Serviço de Fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto no 6º Departamento de Manutenção - 6º DEPMAN, relativas aos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023.

 

PROCESSO Nº SEI-330030/000106/2024 - RECONHEÇO a dívida do exercício anterior em favor da Concessionária Águas de Niterói, no valor total de R$ 1.498,16 (um mil quatrocentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos), visando o pagamento de Dívida de Exercícios Anteriores - DEA, referente a Prestação de Serviço de Fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto no 9º Departamanto de Manutenção - 9º DEPMAN, relativas aos setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023.

 

PROCESSO Nº S E I - 3 3 0 0 3 0 / 0 0 0 11 6 / 2 0 2 4 - RECONHEÇO a dívida do exercício anterior em favor da concessionária BRK Ambiental Macaé S/A, no valor total de R$ 2.111,77 (dois mil cento e onze reais e setenta e sete centavos), visando o pagamento de Dívida de Exercícios Anteriores - DEA, referente a Prestação de Serviço de Fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto no 4º Departamanto de Manutenção - 4º DEPMAN, relativas aos meses de abril, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023.

 

PROCESSO Nº SEI-330030/000105/2024 - RECONHEÇO a dívida do exercício anterior em favor da Concessionária Águas do Rio 4 SPE Ss.a., no valor total de R$ 10.935,95 (dez mil novecentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos), visando o pagamento de Dívida de Exercícios Anteriores - DEA, referente a Prestação de Serviço de Fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto no 8º Departamanto de Manutenção - 8º DEPMAN, relativas aos mese de abril, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023.

 

 

ÍNDICES DE PREÇOS EMOP-RJ /FEVERIERO 2024

 

 

11.03.2024 ( pág. 33)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS

ATO DO CHEFE DE 08/03/24

DIVULGA OS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE FEVEREIRO/24 - 13a EDIÇÃO BOLETIM N° 736/24 Processo SEI-330003/000299/2024

Índices considerando mão de obra sem desoneração

01.050.... 6021 05.100.... 7572 05.103.... 5640 05.105... 10534 05.205.... 5389

Índices considerando mão de obra desonerada

01.050.... 5526 05.100.... 6865 05.103.... 5640 05.105.... 9128 05.205.... 4820

 

 

 

RESOLUÇÃO CONJUNTA EMOP/CASA CIVIL

 

 

 

15.03.2024 ( pág. 2)

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE

RESOLUÇÃO CONJUNTA SECC/EMOP Nº 128 DE 13 DE MARÇO DE 2024

DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIVIL E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 10.071, de 19 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2024, Lei nº 10.277 (09.01.2024), de 09 de janeiro de 2024, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2024; com o Decreto nº 48.949/2024, que estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2024; Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, conforme Processo Administrativo nº SEI-150001/010170/2023;

R E S O LV E M :

Art. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:

I - OBJETO: Reforma do Centro Cultural da Justiça Eleitoral - CCJE II - VIGÊNCIA: Esta Resolução Conjunta terá vigência da data de sua publicação até 31/12/2024 III - DE/Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC UG: 140100 - SECC UO: 14010 - SECC IV - PARA/Executante: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP UO: 07510 - EMOP UG: 045200 - EMOP

V - CRÉDITO: P. T. 14010.04.122.0470.8374

FR  1.500.100

ND  4490

Valor R$ 480.084,97

Art. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 5º da instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do término da vigência desta Resolução Conjunta, bem como apresentar à Concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.

Parágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO, em favor do exequente, sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.

Art. 3°- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 13 de março de 2024

NICOLA MOREIRA MICCIONE

Secretário de Estado da Casa Civil

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro

 

 

PREGÃO ELETRÔNICO

 

 

15.03.2024 ( pág. 36)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO DE PREGÃO

AV I S O

A COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP-RJ, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:

L I C I TA Ç Ã O : Pregão Eletrônico nº 025/2023.

TIPO: Menor Preço Unitário.

O B J E TO : “contratação de serviços de demolição das edificações existentes nos antigos lotes 1 e 2 no terreno na G. E.,” localizado no bairro do Jacarezinho - RJ DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: até 27/03/2024, às 23:59 horas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 28/03/2024, às 09:00 horas. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 28/03/2024 às 11:00 horas. ORIGEM DO RECURSO: Crédito Suplementar P.T. 13.392.0463.1088. ND 4490 F.R 2.501.145 LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.

PROCESSO Nº SEI-330030/000553/2023.

 

 

 

 

EXTRATO DE TERMO

 

 

12.03.2024 ( pág. 50)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO INSTRUMENTO: Termo de Rescisão do Contrato nº 03/2022.

PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Irmãos Haddad Construtora Eireli. O B J E TO : Rescisão do Contrato nº 03/2022, relativo à execução de obras de “Reforma Geral com Modificação de Layout, Reforço/Recuperação Estrutural e Climatização do IMLAP (Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto)” localizado na Rua Francisco Eugênio nº 46 - Centro, no Município do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024.

FUN D A M E N TO : Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e art.226, II do Regulamento de Licitações e Contratos EMOP-RJ, mediante o interesse mútuo das partes Processo nº SEI-170002/002984/2021.

 

 

EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

 

 

11.03.2024 ( pág. 40)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 003/2024.

PA R T E S : A Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa FB Chaves Construções Ltda. O B J E TO : Execução de obras de reforma das instalações na Escola de Música Villa-Lobos. VA L O R : R$ R$ 587.950,00 (quinhentos e oitenta e sete mil novecentos e cinquenta reais). PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024.

FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/002309/2023.

 

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 004/2024.

PA R T E S : A Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa FB Chaves Construções Ltda.O B J E TO : Execução das obras de reforma no Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ, localizado na Rua Presidente Pedreira nº 78 - Ingá - Niterói, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. VALOR: R$ R$795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais) PRAZO: 330 (trezentos e trinta dias) dias. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024.

FUNDAMENTO: Processo nº SEI-330030/000359/2023.

 

 

14.03.2024 ( pág. 77)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

*I N S T R U M E N TO : Contrato nº 0028/2023.

PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa KPG Construções Ltda. O B J E TO : Reforma da Praça do Gaúcho, localizada na Rua Itabuna da Floresta s/n - Morro do Banco - Rio de Janeiro. VA L O R : R$138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). PRAZO: 270 (duzentos e setenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/001891/2023.

 

*I N S T R U M E N TO : Contrato nº 0029/2023.

PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa KPG Construções Ltda. O B J E TO : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de obras de Revitalização do Espaço 15 de Agosto, localizado na Rua Senhor do Bonfim, s/nº, no Bairro Jacarezinho. VA L O R : R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais). PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/002348/2023.

*Omitidos no D.O. de 21/12/2023.

 

 

TERMOS ADITIVOS

 

 

11.03.2024 ( pág. 40)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 004/2022.

PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Cone Engenharia e Construção Civil Ltda. O B J E TO : Formalização da suspensão da contagem de prazo contratual e de execução por 90 (noventa) dias, contados a partir de 29/12/2023 até 28/03/2024, relativo à execução de Reforma e Construção da Unidade Escolar na Cidade de Deus (Colégio Estadual Pedro Aleixo/Dom Eugênio de Araújo Salles), localizada na Rua Israel nº 09, no bairro de Jacarepaguá/Cidade de Deus, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATA U R A : 11 / 0 1 / 2 0 2 4 . VA L O R : Sem acréscimo do valor do contrato.

F U N D A M E N TO : Art. 72 e 81, § 1º, da Lei nº 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e justificativa contida no Processo Administrativo nº SEI170002/002458/2021.

*Omitido no D.O. de 30/01/2024.

 

 

 15.03.2024 ( pág. 36)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICA

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO E S TA D O DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 072/2022.

PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Kroy Engenharia e Serviços Ltda. O B J E TO : Formalização da suspensão da contagem de prazo de vigência do Contrato supramencionado, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma no Conjunto Habitacional Preventório, localizado na Avenida Prefeito Silvio Picanço, 232, Charitas, município de Niterói/RJ. DATA DA A S S I N AT U R A : 25/01/2024. VA L O R : Sem alteração do valor do contrato. F U N D A M E N TO : Art. 57, §1º, incisos III e V, e art. 78, inciso XIV, ambos da Lei nº 8.666/1993, e no art. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Claúsula Sexta do Contrato, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público e justificativas apresentadas no Processo nº SEI170002/002108/2022.

*Omitido no D.O. de 08/02/2024.

 

 

PODER EXECUTIVO

 

13.03.2024 ( págs. 1 e 2 do D.O., na íntgra)

DECRETO Nº 49.005 DE 12 DE MARÇO DE 2024

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS DOS AGENTES PÚBLICOS - SISPATRI, REVOGA OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 46.364, DE 17 DE JULHO DE 2018, Nº 46.663, DE 17 DE MAIO DE 2019 E Nº 47.967, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Boletim de Serviço da EMOP-RJ 

Pesquisa e edição: Sheila Sacks 

Coordenação WEB: George Fonseca