BOLETIM 818 DE 02.08.2024

 

PERÍODO DE

 

29.07.2024 a 02.08.2024

 

 

 

DESPACHOS

 

 

 

01.08.2024 ( pág. 21)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DE 31/07/2024

PROCESSO Nº SEI-330003/000700/2024 - Com base na Ata de Encerramento da Comissão de Pregão em 23/07/2024 (79456313), declaro fracassado o Pregão Eletrônico nº 016/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de instalação de apara lixo e demolição das unidades construídas irregularmente no imóvel “Conjunto de Habitação Coletiva - Avenida Modelo", localizado na Rua Regente Feijó, nº 55, Centro, Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, e A U TO R I Z O a remarcação do referido certame.

 

 

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO DIRETOR PRESIDENTE DE 31.07.2024

PROCESSO Nº SEI-330003/001280/2024 - RECONHEÇO a Dívida do exercício anterior em favor da Concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A/ENEL, no valor de R$ 4.250,89 (quatro mil duzentos e cinquenta reais e oitenta e nove centavos), visando o pagamento de Dívida de Exercícios Anteriores - DEA, referente a Prestação de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica no Departamento de Manutenção de Campos dos Goytacazes (3º DEPMAN), relativas aos meses de março e agosto de 2023.

 

PROCESSO Nº SEI-330003/001347/2024 - RECONHEÇO a Dívida do exercício anterior em favor da Concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A/ENEL, no valor de total de R$ 7.025,08 (sete mil e vinte e cinco reais e oito centavos), visando o pagamento de Dívida de Exercícios Anteriores - DEA, referente a Prestação de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica no Departamento de Manutenção de Campos dos Goytacazes (3º DEPMAN), relativa aos meses de maio, junho e julho de 2023

 

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DE 30.07.2024 PROCESSO Nº SEI-170002/000669/2023 - RECONHEÇO a dívida em favor da empresa RIVAN CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 1.150.317,12 (um milhão, cento e cinquenta mil trezentos e dezessete reais e doze centavos), visando o pagamento de Despesa de Exercício Anterior - DEA, proveniente de Reajustamento (necessário o cumprimento de todo o rito inerente à execução de DEA) referente à obra de Demolição e Construção do CE em Lagomar, no município de Macaé, objeto do Contrato nº 113/2013, firmado entre a EMOP e a referida empresa.

 

 

 

 

 

PORTARIAS

 

 

 

29.07.2024 ( pág. 35)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA EMOP Nº 1263 DE 24 DE JULHO DE 2024

DESIGNA E RATIFICA PARA RECEPCIONAR OS PEDIDOS E RECURSOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E MANIFESTAÇÕES DE OUVIDORIA NO SISTEMA OUVERJ.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a necessidade de manter a eficiência nas atividades relativas ao recebimento, processamento e respostas das demandas oriundas da Ouvidoria através do Sistema OuvERJ; no âmbito desta empresa, e CONSIDERANDO o exposto no Processo nº SEI3 3 0 0 3 0 / 0 0 0 2 11 / 2 0 2 3 ;

R E S O LV E :

Art. 1º - Designar a servidora LETÍCIA PELOSI MARTINS, Id. Funcional nº 5092464-8 como Substituta Eventual, em substituição a servidora CRISTINA DELVALLE FERREIRA, Id. funcional nº 2849357-5, designada através da Portaria EMOP SEI nº 532, de 10 de setembro de 2021 (22017774). Processo nº SEI-170002/000651/2020.

Art. 2º - Ratificar a designação da servidora TATIANA BRAGA DA ROCHA SOARES, Id. Funcional nº 5112986-8, como Responsável Titular, designada através da Portaria EMOP SEI nº 273, de 20 de outubro de 2020 (index 9454636) - Processo SEI-170002/001795/2020, alterada pela Portaria EMOP SEI nº 01, de 05 de janeiro de 2021 (index 12152178), visando manter a eficiência nas atividades relativas ao recebimento, processamento e respostas das demandas oriundas da Ouvidoria através do Sistema OuvERJ, no âmbito desta empresa

Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor da data de sua publicação no DOERJ, revogadas todas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 24 de julho de 2024

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor Presidente

 

 

 

31.07.2024 ( pág. 29)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATOS DO DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA EMOP Nº 1266 DE 30 DE JULHO DE 2024

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos n° 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP-RJ, a indicação da Diretoria de Manutenção constante do despacho sob o indexador SEI nº 79698126 - Processo SEI-330003/000752/2024.

R E S O LV E :

Art.1º- Designar, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão responsável pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 0007/2024, referente a execução dos Serviços de Modernização e Atualização Tecnológica para os 5 (cinco) Elevadores do Prédio sede do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, localizado na Rua da Alfândega, nº 08 - Centro, Rio de Janeiro-RJ,

Art. 2º- A Comissão de que trata a presente Portaria será composta da seguinte forma:

G E S TO R : Sérgio Barreira da Fonseca, Id. Funcional nº 2850377-5 FISCALIZAÇÃO: Geraldo Luis Oliveira do Valle, Id. Funcional nº 28688001-5 Edilane Rose Pereira Alcantara Souza, Id. Funcional nº 5645534-4

Art. 3º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ, retroagindo seus efeitos a partir de 10/07/2024, revogadas as disposições em contrário.

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor Presidente

 

PORTARIA EMOP Nº 1267 DE 30 DE JULHO DE 2024

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos n° 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP-RJ, a indicação da Diretoria de Manutenção constante do despacho sob o indexador SEI nº 79700487 - Processo SEI-330003/001048/2024.

R E S O LV E :

Art.1º- Designar, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão responsável pela Gestão e Fiscalização do Contrato de execução dos serviços de reforma para implantação de Restaurante Viva Rio (PPG Restaurante Escola FAETEC), localizado à Rua Alberto de Campos n° 12 - Ipanema, RJ.

Art. 2º- A Comissão de que trata a presente Portaria será composta da seguinte forma:

G E S TO R : Rosiene da Silva de Sousa, Id. Funcional nº 5148664-4 FISCALIZAÇÃO: Geraldo Luis Oliveira do Vale, Id. Funcional nº 2868801-5 Leandro de Jesus Lopes de Souza, Id. Funcional nº 5136711-4

Art. 3º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ, revogadas as disposições em contrário.

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor Presidente

 

 

01.08.2024 ( pág. 21)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE

PORTARIA EMOP Nº 1.268 DE 30 DE JULHO DE 2024

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO: - o estabelecido nos Artigos n° 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP-RJ; e - a indicação da Diretoria de Manutenção constante no despacho doc. SEI- 79158086, processo nº SEI-330003/000769/2024.

R E S O LV E :

Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão responsável pela Gestão e Fiscalização do Contrato de execução dos serviços de revitalização e modernização da Sala Vip e da Recepção da Diretoria Geral de Operações Aéreas - DGOA, localizada na Rua Borges de Medeiros, nº 1444, Lagoa, no município do Rio de Janeiro.

Art. 2º - A Comissão de que trata a presente Portaria será composta da seguinte forma:

G E S TO R : Rosiene da Silva de Sousa, ID. Funcional nº 5148664-4. FISCALIZAÇÃO: Geraldo Luis Oliveira do Vale, ID. Funcional nº 2868801-5; Leandro de Jesus Lopes de Souza, ID. Funcional nº 5136711-4.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no D.O., retroagindo seus efeitos a partir de 17/07/2024, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor-Presidente

 

PORTARIA EMOP Nº 1.270 DE 30 DE JULHO DE 2024

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: - o estabelecido nos Artigos n° 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP-RJ; e - a indicação da Diretoria de Manutenção constante no despacho doc. SEI-79890799, processo nº SEI-330003/001046/2024.

R E S O LV E :

Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão responsável pela Gestão e Fiscalização do contrato de execução dos serviços de reforma da portaria da ONG - Viva Rio, localizado à Rua Alberto de Campos n° 12 - Ipanema, no município do Rio de Janeiro.

Art. 2º - A Comissão de que trata a presente Portaria será composta da seguinte forma:

G E S TO R : Lucas Barcelos da Silva, ID. Funcional nº 5128170-8. FISCALIZAÇÃO: Michel Levy Marques da Silva, ID. Funcional nº 51221877-1; Rodrigo Gonçalves Matias, ID. Funcional nº 5124607-4.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no D.O., revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor-Presidente

 

 

AVISOS DE PREGÃO ELETRÔNICO

 

 

01.08.2024 ( págs. 38 e 39)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO DE PREGÃO

AVISO

A COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:

L I C I TA Ç Ã O : Pregão Eletrônico nº 006/2024. TIPO: Menor preço unitário. O B J E TO : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de engenharia, visando reforma geral, do Prédio localizado na Rua Buenos Aires, nº 309 - Centro - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: Até 18/08/2024, às 23:59 horas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 19/08/2024, às 09:00 horas. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 19/08/2024, às 11:00 horas. ORIGEM DO RECURSO: Crédito Suplementar P.T. 08.244.0498.4754; ND 4490; FR 1.500.100.

LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.

PROCESSO Nº SEI-330003/000635/2024.

 

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO DE PREGÃO

AVISO

A COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:

LICITAÇÃO : Pregão Eletrônico nº 016/2024. TIPO: Menor preço unitário. O B J E TO : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de instalação de apara lixo e demolição das unidades construídas irregularmente no imóvel “Conjunto de Habitação Coletiva - Avenida Modelo”, localizado na Rua Regente Feijó, nº 55, Centro, Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: Até 15/08/2024, às 23:59 horas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 16/08/2024, às 09:00 horas. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 16/08/2024, às 11:00 horas. ORIGEM DO RECURSO: PT. 14010.04.122.0470.8374; ND 3390; FR 1.500.100.

LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.

PROCESSO Nº SEI-330003/000700/2024.

 

 

 

EXTRATO DE TERMO

 

 

02.08.2024 ( pág. 43)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : Acordo de Cooperação nº 001/2024.

PA R T ES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Prefeitura Municipal de Tanguá. O B J E TO : Estabelecer estabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ e o MUNICÍPIO DE TANGUÁ de acordo com o Plano de Trabalho, em anexo, devidamente aprovado pelos partícipes, visando à construção e implantação do Mercado do Produtor Municipal AGRORJ - Tanguá, no município de Tanguá. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024. PRAZO: de vigência 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VA L O R : Sem valor.

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-170002/001012/2022.

 

 

 

 

 EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

 

 

30.07.2024 ( pág. 37)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

E X T R ATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 010/2021.

PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa COHIDRO - Consultoria, Estudos e Projetos Ltda. O B J E TO : Formalização da modificação de quantidades contratuais do Contrato nº 010/2021, relativo à prestação de serviços de “Apoio ao Gerenciamento Técnico de Engenharia e Arquitetura para Elaboração de Cadastros, Estudos Preliminares, Projetos Básicos e Orçamentos para Unidades da Secretaria de Estado de Educação, localizadas em diversos Municípios-RJ”. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. VA L O R : Sem alteração do valor do contrato.

F U N D A M E N TO : Art. 189, inciso I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ. PROCESSO Nº SEI-170002/000983/2021.

 

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 073/2022.

PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda. O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência da obra, por mais 92 (noventa e dois) dias corridos, a partir de 01/08/2024 até 31/10/2024, relativo as obras de execução da reforma e ampliação do Horto Municipal de Varre-Sai, localizado na Rodovia RJ-214, Km 4, Centro, no Município de Varre-Sai - RJ. VA L O R : Sem alteração do valor do contrato.

DATA DA A S S I N AT U R A : 24/07/2024. FU N D A M E N TO : Processo nº SEI-170002/001865/2022

 

 

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

 

01.08.2024 ( págs. 5 e 6 do D. O., na íntegra)

ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO

RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 685 DE 31 DE JULHO DE 2024

DISPÕE SOBRE O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Trechos

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º - Fica autorizado o cumprimento de jornada laboral de forma não presencial aos servidores lotados nas unidades do Edifício Sede da SEFAZ, sob a denominação de teletrabalho, observadas as diretrizes, os termos e as condições estabelecidos nesta Resolução.

• 1º - Compreende-se por teletrabalho a forma de execução das atividades laborais do servidor fora das dependências físicas de sua unidade organizacional de lotação, mediante o uso de equipamentos e tecnologias que permitam a plena execução do trabalho de maneira remota. §2º - Podem aderir ao teletrabalho os servidores do quadro da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro lotados nas unidades do edifício sede da SEFAZ-RJ.

Art. 2º - São objetivos do regime de teletrabalho instituído por esta Resolução: I - reduzir a circulação de pessoas nas dependências do edifício sede da Secretaria de Estado de Fazenda durante o período de realização dos serviços de reforma predial sem prejuízo à qualidade dos serviços prestados pela Secretaria à sociedade; II - otimizar o uso dos recursos de infraestrutura e tecnologia bem como o uso das dependências do edifício sede da SEFAZ-RJ no período de obras. III - buscar oportunidades para incrementar a produtividade e promover a cultura orientada a resultados, com foco na eficiência e na efetividade dos serviços prestados à sociedade; IV - otimizar e permitir a realização mais célere e segura dos trabalhos de melhoria nas estruturas físicas.

 

Art. 5º - O teletrabalho poderá ser implementado pelas Subsecretarias ou unidades equivalentes da SEFAZ-RJ, mediante a edição de Portaria específica expedida pelo gestor titular de cada unidade, conforme juízo de conveniência e oportunidade.

 

 

 

PODER EXECUTIVO

 

 

29.07.2024 ( a partir da pág. 1 do D.O., na íntegra)

*DECRETO Nº 49.168 DE 25 DE JUNHO DE 2024

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 714.547.301,82, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

*Omitido no D.O. de 26/06/2024

EMOP-RJ

ANEXO II

Unidade Orçamentária Sigla LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho

53510 EMOP 581.270.715 26.644.197 554.626.519

ANEXO III - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Unidade Orçamentária Sigla FR LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho

53510 EMOP 1.500.100 71.697.599 26.517.765 45.179.834

ANEXO IV - DESPESAS OBRIGATÓRIAS

Unidade Orçamentária Sigla FR LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho

53510 EMOP 1.500.100 40.777.690 0 40.777.690

ANEXO V - MANUTENÇÃO, ATIVIDADES FINALÍSTICAS E PROJETOS

Unidade Orçamentária Sigla FR LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho

53510 EMOP 1.500.100 5.841.579 3.300 5.838.279

53510 EMOP 1.500.148 428.015 0 428.015

53510 EMOP 1.501.145 458.659.285 0 458.659.285

ANEXO VI - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

Unidade Orçamentária Sigla FR LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho

53510 EMOP 1.500.100 1.271.008 0 1.271.008

 

 

31.07.2024 ( a partir da pág. 1 do D.O., na íntegra)

*DECRETO Nº 49.169 DE 27 DE JUNHO DE 2024

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, NO VALOR NO VALOR DE R$ 73.800.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

*Omitido no D.O. de 28/06/2024.

EMOP-RJ

ANEXO II

Unidade Orçamentária Sigla LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho

53510 EMOP 581.270.715 26.644.197 554.626.519

ANEXO III - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Unidade Orçamentária Sigla FR LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho

53510 EMOP 1.500.100 71.697.599 26.517.765 45.179.834

ANEXO IV - DESPESAS OBRIGATÓRIAS

Unidade Orçamentária Sigla FR LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho

53510 EMOP 1.500.100 40.777.690 0 40.777.690

ANEXO V - MANUTENÇÃO, ATIVIDADES FINALÍSTICAS E PROJETOS

Unidade Orçamentária Sigla FR LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho

53510 EMOP 1.500.100 5.841.579 3.300 5.838.279

53510 EMOP 1.500.148 428.015 0 428.015

53510 EMOP 1.501.145 458.659.285 0 458.659.285

53510 EMOP 1.501.230 2.595.539 123.132 2.472.407

ANEXO VI - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

Unidade Orçamentária Sigla FR LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho

53510 EMOP 1.500.100 1.271.008 0 1.271.008

Boletim de Serviço da EMOP -RJ

Pesquisa e edição: Sheila Sacks 

Coordenação WEB: George Fonseca