BOLETIM 765 DE 28.07.2023

 

PERÍODO DE

 

24.07.2023 a 28.07.2023

 

 

EMOP-DESPACHO

 

 

24.07.2023 ( pág. 26)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DE 21.07.2023

PROCESSO N° SEI-170002/001719/2022 - APROVO os procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 0037/2023. OBJETO: contratação de prestação de serviços para execução de forma indireta e contínua, de serviço de copeiragem (garçom e copeira), com dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de uniformes, materiais, equipamentos e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços, para atendimento das necessidades nas dependências da EMOP. ADJUDICO o objeto supramencionado à empresa Grupo Impacto Empreendimentos Ltda, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 08/03/2023 no valor de R$ 250.391,88 (duzentos e cinquenta mil trezentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos) e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n° 0037/2023

 

 

EMOP – EXTRATO DE TERMO

 

 

RETIFICAÇÃO

24.07.2023 ( pág. 38)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

ECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RETIFICAÇAO D.O. DE 10.05.2023 PÁGINA 49 - 3ª COLUNA

EXTRATO TERMO

Onde Se Lê:

INSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EMOPRJ/RIOPREVIDÊNCIA Nº 013/2022.

Leia-Se:

INSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EMOPRJ/RIOPREVIDÊNCIA Nº 013/2023.

 

 

 

EMOP – EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

 

 

 

24.07.2023 ( pág. 38)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 070/2022.

PArTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Elevadores Alpha Eireli. ASS I N AT U R A : 27/05/2023. O B J E TO : Formalização da prorrogação da contagem de prazo de vigência do Contrato acima mencionado, relativo à reforma dos elevadores para acesso à Comunidade Pavão-Pavãozinho/ Cantagalo, localizado na Rua Alberto Campos, no âmbito do Programa Cidade Integrada, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ. VA L O R : sem alteração do valor do contrato). F U N D A M E N TO : art. 186, inciso II e no art. 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOPRJ, na forma da proposta detalhada e do instrumento convocatório

Processo SEI-170002/002509/2022.

*Omitido no D.O. de 15/06/2023

 

 

 

25.07.2023 (pág. 45)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DOE S TA D O DO RIO DE JANEIRO

E X T R ATO DE TERMO ADITIVO

*I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 008/2022.

PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa SD Engenharia Ltda. O B J E TO : Formalização da rerratificação do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato EMOP-RJ nº 008/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Estado do Rio de Janeiro - 3º DEPMAN (Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana e São João da Barra), para inclusão de Cláusula referente ao valor da renovação contratual e seu reajuste, com fundamento no art. 71 e no art. 81, inciso I, ambos da Lei nº 13.303/2016, bem como no art. 184, no art. 189, inciso I, art. 191 e art. 193, §1º, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.

VA L O R : R$ 26.440.770,42 (vinte e seis milhões e quatrocentos e quarenta mil e setecentos e setenta reais e quarenta e dois centavos). DATA DA A S S I N AT U R A : 19/05/2023

F U N D A M E N TO : Processo n° SEI-170002/003255/2022.

*Omitido no D.O. de 07/06/2023.

 

28.07.2023 (pág. 61)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 06 ao Contrato 003/2022.

PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Irmãos Haddad Construtora Eireli. O B J E TO : Formalização do reinício de obra do Contrato nº 003/2022, relativo à execução de obras de “Reforma Geral com Modificação de Layout, Reforço/Recuperação Estrutural e Climatização do IMLAP (Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto)” localizado na Rua Francisco Eugênio nº 46 - Centro, no Município do Rio de Janeiro. VA L O R : Sem alteração do valor do contrato. DATA DA A S S I N AT U R A : 26/07/2023 F U N D A M E N TO : Art. 81, inciso II, e seu §1º da Lei nº 13.303/2016, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público Processo n° SEI170002/002984/2021.

 

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 035/2022.

PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de JaneiroEMOP-RJ e a empresa kroy Engenharia e Serviços Ltda. O B J E TO : Formalização da suspensão da contagem de prazo de vigência do Contrato nº 035/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma geral, telhados, fachadas, alojamentos e ranchos do 4º BPM, Rua Francisco Eugênio, 228 - São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ, VA L O R : Sem alteração do valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023 F U N D A M E N TO : Art. 57, §1º, incisos III e V, e art. 78, inciso XIV, ambos da Lei nº 8.666/1993, e no art. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Terceira do Contrato, em especial, em seu Parágrafo Quinto, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. PROCESSO N° SEI-170002/001737/2022.

 

 

 

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

 

 

 

26.07.2023 ( pág. 55)

 EXTRATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : Convênio de Cooperação Técnica

PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário e Estado Nicola Moreira Miccione e a Prefeitura Municipal de Macaé, representada pelo Prefeito Welbert Porto de Rezende.

O B J E TO : a Cooperação Técnica entre os partícipes, consubstanciada na modalidade de cessão sem ônus para o cedente, na forma do art. 3º, do Decreto Estadual nº 32.532/2002, pela SECC/RJ, dos servidores especificados na listagem constante do Anexo I, que é parte integrante do presente termo de Convênio. PRAZO: 01 (um) ano, ressalvada a possibilidade de prorrogação da cessão, observado o disposto no artigo 21 § 1º da Lei estadual nº 5.355/08.

DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2023

PROCESSO Nºs SEI-150001/000508/2023, SEI-150001/001163/2023, SEI-150001/001991/2023

 

 Boletim de Serviço da EMOP-RJ 

Pesquisa e edição: Sheila Sacks 

Coordenação WEB: George Fonseca