BOLETIM 749 DE 05.04.2023

 

PERÍODO DE

 

03.04.2023 a 05.04.2023

 

 

EMOP – EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

 

04.04.2023 ( pág. 41)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 002/2022.

PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Cone Engenharia e Construção Civil Ltda. DATA DA ASSINATURA : 22/03/2023.

O B J E TO : Formalização de Reinício de obra, prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato acima mencionado, relativo à execução de obras de construção da nova Sede da Defensoria Pública de Sana Cruz,no Município do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 72 da Lei 13.303/2016 e art. 186, V do RLC/EMOP-RJ.

VALOR: sem alteração do valor do contrato.

FUNDAMENTO : Processo nº SEI-170002/003179/2021.

 

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 001/2022.

PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Cone Engenharia e Construção Civil Ltda. DATA DA ASSINATURA : 22/03/2023.

O B J E TO : Formalização do Reinício de obra, prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato acima mencionado, relativo à execução de obras de construção da nova Sede da Defensoria Pública em Campos dos Goytacazes, localizada na Rua Antônio Jorge Young s/nº, Centro, no Município de Campos dos Goytacazes, com fundamento no art. 72, da Lei 13.303/2016, art. 186, V do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP.

VALOR: sem alteração do valor do Contrato.

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI170002/003176/2021.

 

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 074/2022.

PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e a empresa Artheo Serviços Técnicos Eireli. ASS I N AT U R A : 30/03/2023.

O B J E TO : Formalização da Suspensão do prazo contratual por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 17/03/2023 até 16/05/2023, em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato n° 074/2022, relativo a execução da “Reforma da Quadra Poliesportiva com Instalação de Cobertura Metálica e Construção de Sanitários da Quadra Joaquim Méier”, localizada na Rua Joaquim Méier, n° 213, Lins de Vasconcelos, Rio de Janeiro/RJ, art. 72 da Lei n° 13.303/2016 e justificativas apresentadas no processo SEI-170002/002454/2022.

VA L O R : sem alteração do valor do contrato.

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI170002/002454/2022.

 

 

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

 

 

05.04.2023 ( págs. 8 e 9 do D.O., na íntegra)

ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 206 DE 04 DE ABRIL DE 2023

INSTITUI A AGENDA DE EVENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2024-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

PODER EXECUTIVO

 

 

03.04.2023 ( págs 2 a 9 do D.O.,  na íntegra)

DECRETO Nº 48.445 DE 31 DE MARÇO DE 2023

ESTABELECE DIRETRIZES APLICÁVEIS ÀS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

 

 

 

03.04.2023 ( a partir da pág. 10 do D.O., na íntegra)

*DECRETO Nº 48.380 DE 02 DE MARÇO DE 2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.042.863.288,90 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

*Omitido no D.O. de 10/03/2023.

EMOP – ANEXO 1 – CRÉDITO COMPLEMENTAR

Págs. 13 e 14

ANEXO II

Unidade Orçamentária Sigla LOA Atualizada Contingenciamento Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 13.473.322 0 13.473.322

53510 EMOP 107.245.615 17.237.333 90.008.282

ANEXO III - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 1.500.100 10.974.816

53510 EMOP 1.500.100 4 5.1 9 1.7 11

ANEXO IV - DESPESAS OBRIGATÓRIAS

Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 1.500.100 1.507.312

53510 EMOP 1.500.100 40.777.690

ANEXO V - MANUTENÇÃO, ATIVIDADES FINALÍSTICAS E PROJETOS

Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 1.500.100 806.564

07510 EMOP 1.501.230 7.900

53510 EMOP 1.500.100 3.122.175

53510 EMOP 1.501.230 262.606

ANEXO VI - CONCESSIONÁRIAS

Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 1.500.100 176.730

53510 EMOP 1.500.100 654.100

 

 

03.04.2023 ( a partir da pág. 37 do D.O., na íntegra)

*DECRETO Nº 48.393 DE 09 DE MARÇO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.388.866.414,09 PA R A REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

*Omitido no D.O. de 10/03/2023

EMOP – ANEXO 1 – CRÉDITO SUPLEMENTAR- pág. 49

Reforma e Reequipamento das unidades públicas

Elaboração do Boletim de Custos/Catálogo EMOP

ANEXO III

Unidade Orçamentária Sigla LOA Atualizada Contingenciamento Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 13.473.322 0 13.473.322

53510 EMOP 153.780.918 17.182.330 136.598.589

ANEXO IV - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 1.500.100 10.974.816

53510 EMOP 1.500.100 4 5.1 9 1.7 11

ANEXO V

Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 1.500.100 1.507.312

53510 EMOP 1.500.100 40.777.690

ANEXO VI - MANUTENÇÃO, ATIVIDADES FINALÍSTICAS E PROJETOS

Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 1.500.100 806.564

07510 EMOP 1.501.230 7.900

53510 EMOP 1.500.100 3.149.543

53510 EMOP 1.501.230 262.606

53510 EMOP 2.501.145 46.535.303

ANEXO VII - CONCESSIONÁRIAS

Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 1.500.100 176.730

53510 EMOP 1.500.100 681.735

 

 

05.04.2023 ( págs. 1, 2 e 3 do D.O. na íntegra)

DECRETO Nº 48.449 DE 04 DE ABRIL DE 2023

ESTABELECE A POLÍTICA DE GESTÃO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DADOS ABERTOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Trecho

Art. 1º - Para os efeitos deste Decreto, considera-se: I - Plano de Dados Abertos (PDA) - instrumento indispensável que orienta e operacionaliza as ações que controlam, gerem, implementam e promovem os dados dos órgãos e entidades integrantes da administração direta e indireta do Poder Executivo do estado do Rio de Janeiro organizando o planejamento das ações que tornarão público e transparente o compromisso e as estratégias adotadas pelo órgão, no período de dois anos.

 

 

05.04.2023 ( págs. 3 e  do D.O., na íntegra)

DECRETO Nº 48.450 DE 04 DE MARÇO DE 2023

ESTABELECE AS REGRAS BÁSICAS PARA CRIAÇÃO DOS CONSELHOS DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N.º 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Trecho

D E C R E TA : Art. 1° - Ficam instituídos os Conselhos de Usuários de Serviços Públicos, por meio dos quais se dará a participação dos usuários no acompanhamento da prestação e na avaliação dos serviços públicos, sem prejuízo de outros meios de participação previstos na legislação

 

Boletim de Serviço da EMOP 

Pesquisa e edição: Sheila Sacks 

Coordenação WEB: George Fonseca