BOLETIM 707 DE 15.06.2022

 

PERÍODO DE

 

13.06.2022 a 15.06.2022

 

EMOP – DESPACHO

 

13.06.2022 ( pág. 22)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RETIFICAÇÃO D.O. DE 26.05.2022 PÁGINA 16 - 2ª COLUNA

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DE 24/05/2022 PROCESSO Nº SEI-17/002/286/2013. ONDE SE LÊ: ...no valor de R$ 986.579,69 (novecentos e oitenta e seis mil quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos)... R$ 585.164,38 (quinhentos e oitenta e cinco mil cento e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos)...

 LEIA-SE:...no valor de R$ 889.421,77 (oitocentos e oitenta e nove mil quatrocentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos)... R$ 488.006,46 (quatrocentos e oitenta e oito mil seis reais e quarenta e seis centavos)...

 

EMOP – PORTARIAS

 

13.06.2022 ( pág. 22)

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA EMOP Nº 789 DE 10 DE JUNHO DE 2022

DESIGNA COMISSÃO PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR CE MAURÍCIO MEDEIROS DE ALVARENGA.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, o constante do Contrato nº 30/2022 (34277675) e a indicação do Diretor de Obras (33938781),

R E S O LV E :

Art.1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão responsável pela gestão e fiscalização da execução da conclusão das obras de reforma e construção da unidade escolar CE Maurício Medeiros de Alvarenga, em Rio das Ostras, localizada na Rua Irmã Faustina com Estrada do Contorno - Village - no município de Rio das Ostras, objeto do processo nº SEI-170002/003335/2021.

Gestor do Contrato: Alex Ferreira Peres Garcia - ID nº 4432274-7

Fiscalização: Lincoln Eduardo de Oliveira - ID nº 2851297-9 Gustavo Carvalho Pereira - ID nº 4432292-5

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor Presidente

 

14.06.2022 ( pág. 35)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA EMOP Nº 788 DE 10 DE JUNHO DE 2022

INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA. O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO: - a solicitação da Empresa Alpha Elevadores Ltda contida no documento SEI Nº 28062443; - o que preceitua o Inciso II, do Art. 14, do Decreto Nº 41.880 de 25/05/2009, a indicação da Diretoria de Manutenção através do despacho index 34246715, constante do processo SEI170002/000202/2022;

R E S O LV E :

Art. 1º- Instituir Comissão de Sindicância composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, com o objetivo de apurar os fatos que deram origem à Despesa de Exercícios Anteriores do Contrato 00092/2011 com a empresa Elevadores Alpha Ltda, cujo objeto consiste na Prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva dos elevadores/estações/escadas de emergência/ gradis do plano inclinado no Complexo de Santa Marta, nos termos do despacho index 30057099, da Diretoria de Administração e Finanças. Art. 2º- A Comissão de Sindicância de que trata a presente Portaria será composta da seguinte forma: PRESIDENTE: Carlos Frederico Cardoso Martins, ID Funcional n.º 50972715

MEMBROS: Luiz Claudio De Oliveira Matta, ID Funcional nº 20273967 Sérgio Barreira Da Fonseca, ID Funcional nº 28503775

Art. 3º- Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, mediante a apresentação de relatório circunstanciado, podendo o mesmo ser prorrogado por igual período.

Art. 4º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022 ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor Presidente

 

EMOP – LICITAÇÃO

 

15.06.2022 ( pág. 36)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO DE L I C I TA Ç Ã O

AV I S O

LICITAÇÃO: nº 005/2022.

O B J E TO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DA REFORMA GERAL COM MODIFICAÇÃO DO LAYOUT, PARA INCORPORAR O POSTO DE REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICA CIENTÍFICA - PRPTC COM A IMPLANTAÇÃO DO SML (SERVIÇO MÉDICO LEGAL), LOCALIZADO NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA, S/Nº, SÃO CRISTÓVÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, em conformidade com as especificações do projeto básico do Edital e seus anexos.

DATA DO CERTAME: 22/08/2022 HORA: 11 : 0 0 h LOCAL: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ. VALOR ESTIMADO: SIGILOSO. PROCESSO Nº SEI-170002/003186/2021

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo, alternativamente, ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, w w w. e m o p . r j . g o v. b r.

 

EMOP – ÍNDICES DE PREÇOS

 

13.06.2022 ( pág. 22)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS

ATO DO CHEFE DE 10/06/22

DIVULGA OS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE MAIO/22 –

13a EDIÇÃO BOLETIM No 715/22

Índices considerando mão de obra sem desoneração

01.050.... 5528 05.100.... 6983 05.103.... 5272 05.105.... 9556 05.205.... 5080

Índices considerando mão de obra desonerada

01.050.... 5074 05.100.... 6340 05.103.... 5272 05.105.... 8280 05.205.... 4542

Processo nº SEI-170002/001329/2022.

 

EMOP/SEINFRA – RESOLUÇÃO CONJUNTA

 

14.06.2022 ( pág. 35)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

ATO DA ORDENADORA DE DESPESAS E DO DIRETOR PRESIDENTE

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEINFRA/EMOP Nº 43 DE 08 DE JUNHO DE 2022

DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.

A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, baseada na Resolução SEINFRA nº 126, de 21 de outubro de 2021, que dispõe sobre a delegação de competência para a prática como ordenador de despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira, contratual e licitatória, e da outras providências, e o DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com a Lei nº 9.368, de 20 de julho de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2022; com a Lei nº 9.550, de 12 de janeiro de 2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesas do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2022; com o Decreto n° 47.938,de 01 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a Execução do Orçamento Anual do Poder Executivo para o exercício de 2022, e dá outras providências, o Decreto nº 46.473 de 24 de outubro de 2018, que dispõe sobre Termo de Cooperação Técnica entre a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências, a Instrução Normativa nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas para prestação de contas de descentralizações e conforme consta do processo nº SEI-170026/003431/2021,

R E S O LV E M :

Art. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:

 I - OBJETO: Execução de obras de contenção de talude com cortina atirantada, localizada à Rua Alferes Bastos, s/n, fundos com a Rua Gerôncio Ferreira, Município de Laje do Muriaé. II - VIGÊNCIA: Esta Resolução terá vigência a partir da data de publicação até 31 de dezembro de 2022. III - DE/Concedente: 0701- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA. UO: 07010- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA UG: 070100 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA IV: PARA/Executante: 07510 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP UO: 07510- Empresa de Obras públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. UG: 045200- Empresa de Obras públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.

V - CRÉDITO: P. T .: 07010.15.451.0464.3461 Natureza de Despesa: 4490 Fonte: 145

Va l o r : R$ 2.637.398,26 (dois milhões seiscentos e trinta e sete mil trezentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos)

Art. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar do término da vigência desta Resolução, apresentando à Concedente a Prestação de Contas dos recursos.

Parágrafo Único- Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO, em favor do exequente, sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.

Art. 3°- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 Rio de Janeiro, 08 de junho de 2022

LANDIJARA LÚCIA SILVA DUARTE

Ordenadora de Despesas

ANDRE LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor Presidente

 

EMOP/DEGASE  – RETIFICAÇÃO PORTARIA CONJUNTA

 

14/06/2022 ( pág. 42)

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS

RETIFICAÇÃO D.O. DE 17/05/2022 PÁGINA 23 - 2ª COLUNA

ATO DO DIRETOR-GERAL E DO DIRETOR-PRESIDENTE

PORTARIA CONJUNTA DEGASE/EMOP Nº 106 DE 06 DE MAIO DE 2022

DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Onde se lê: V - CRÉDITO: PT: 12.243.0449.8191 - Manutenção das Unidades de Atendimento Socioeducativo. Elemento de Despesa Fonte Valor (R$) 339039 - 61 122 R$ 95.897,05 TO TA L R$ 95.897,05

Leia-se: V - CRÉDITO: PT: 12.243.0449.1023 - Descentralização das Unidades de Atendimento Socioeducativo. Elemento de Despesa Fonte Valor (R$) 449051 - 03 100 R$ 95.897,05 TO TA L R$ 95.897,05

Processo nº SEI-03/021/1203/2019.

 

EMOP – EXTRATO DE TERMO

 

13.06.2022 ( pág.48)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

*I N S T R U M E N TO : Termo de Convênio EMOP-RJ/MAGÉ nº 002/2022.

PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura de Magé. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2022.

OBJETO : estabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ e a MAGÉ, para fornecimento do aparato técnico e documental necessário à adesão de ata de registro de preços nº 007/2022, relativo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Estado do Rio de Janeiro a ser formalizada para atendimento às demandas relacionadas com o objeto social da EMOP-RJ, na forma do Art. 3º de seu Estatuto Social, bem como, em conformidade com os §§ 7º e 8º do Art. 24 e Art. 25 do Regulamento do SRP da EMOP e outras legislações aplicáveis. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sendo prorrogado sempre que necessário ao acompanhamento do prazo do contrato firmado a em decorrência da Adesão à Ata de Registro de Preços. VA L O R : sem valor.

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI170002/000980/2022.

*Omitido no D.O. de 03/06/2022

 

PODER EXECUTIVO

 

13.06.2022 ( pág. 2)

ATO DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 48.128 DE 10 DE JUNHO DE 2022

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TENENTE LUIZ MEIRELLES, N° 789, VÁRZEA, TERESÓPOLIS - RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no art. 5°, “g” e art. 6° do Decreto-Lei N° 3.365, de 21 de junho de 1941, e ainda, o constante do processo administrativo nº SEI150001/009920/2022,

D E C R E TA :

Art. 1º - Fica declarado utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano localizado na Rua Tenente Luiz Meirelles, n° 789, Bom Retiro, Teresópolis - Rio de Janeiro, inscrito no cartório do 1° Ofício de Registro de Imóveis - Comarca de Teresópolis, matrícula n° 21.468, Livro n°2-CB, folha n° 248.

Art. 2º - A desapropriação de que trata o art. 1° deste Decreto destina-se à implantação de um Polo de Saúde, mediante esforços conjuntos do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Teresópolis.

Art. 3º - Fica a Procuradoria Geral do Estado autorizada a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins do disposto no artigo 15 do Decreto-Lei nº 3.365/1941, e adotar providências necessárias, por via amigável ou judicial, à efetivação da desapropriação.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022

 CLÁUDIO CASTRO

Governador

 

14.06.2022

*DECRETO Nº 48.074 DE 09 DE MAIO DE 2022

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 3.844.729.596,23 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (a partir da pág. 1 do D.O., na íntegra)

*Omitido no D.O. de 10/05/2022.

Anexo I – Crédito suplementar

EMOP – pág. 3

Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro 07510.04.122.0002.2016 Manut Ativid Operacionais / Administrativas F 4490.00 Aplicações Diretas 230 30.000,00 07510.04.122.0002.2016 Manut Ativid Operacionais / Administrativas F 3390.00 Aplicações Diretas 230 30.000,00

ANEXO III

Unidade Orçamentária Sigla LOA Atualizada Contingenciamento Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 614.251.924 220.000 614.031.924

ANEXO IV - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 100 64.431.677

ANEXO V - DESPESAS OBRIGATÓRIAS

Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 100 42.408.384

ANEXO VI - MANUTENÇÃO, ATIVIDADES FINALÍSTICAS E PROJETOS

Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 100 6.821.427

07510 EMOP 145 498.899.629

07510 EMOP 230 216.003 07720

ANEXO VII - CONCESSIONÁRIAS

Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 100 1.254.804

 

15.06.2022

ATO DO GOVERNADOR

DECRETO Nº 48.129 DE 14 DE JUNHO DE 2022

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃO E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 21.315.407,17 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( a partir da pág. 1 do D.O., na íntegra)

EMOP

ANEXO II

Unidade Orçamentária Sigla LOA Atualizada Contingenciamento Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 614.251.924 220.000 614.031.924

ANEXO III - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho

ANEXO IV - DESPESAS OBRIGATÓRIAS

Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 100 42.408.384

ANEXO V - MANUTENÇÃO, ATIVIDADES FINALÍSTICAS E PROJETOS

Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 100 6.821.427

07510 EMOP 145 498.899.629

07510 EMOP 230 216.003

ANEXO VI - CONCESSIONÁRIAS

Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 100 1.254.804

 

Boletim de Serviço da EMOP 

Pesquisa e edição: Sheila Sacks 

Coordenação WEB: George Fonseca