Perguntas Frequentes

Como a Ouvidoria Interna e Transparência do DRM pode ajudar você? 

Você pode entrar em contato com a ouvidoria, apresentando suas dúvidas e suas demandas. A Ouvidoria do DRM irá orientá-lo, verificando qual o procedimento institucional e Legal mais adequado para atender às suas necessidades.

Como a Transparência do DRM atua? 
A Ouvidoria atua como um canal de comunicação entre o cidadão e a unidade técnica responsável por sua demanda, intermediando o diálogo entre as duas partes. Ao receber uma demanda, seja de forma presencial ou eletrônica, a Ouvidoria realiza o tratamento, verificando o conteúdo mínimo necessário para tramitação da manifestação ou do pedido, encaminhando a demanda à área técnica responsável pela elaboração da resposta. Após o recebimento da resposta, a Ouvidoria a envia ao solicitante. 

O que a Ouvidoria Interna e Transparência do DRM NÃO faz? 
Apesar de fazer parte do Controle Interno, a Ouvidoria não atua como Auditoria, Corregedoria, Integridade ou Comissão de Ética. Na estrutura institucional do DRM, há outras áreas técnicas responsáveis por essas atribuições. A Ouvidoria não investiga, processa ou pune ninguém. Somos um canal de relacionamento. É certo que manifestações recebidas por meio de nossos canais de atendimento podem dar início a sindicâncias, processos éticos ou disciplinares, os quais cabem, nesses casos, às unidades técnicas pertinentes. 

Qualquer pessoa pode registrar um pedido de acesso à informação na Ouvidoria Interna e Transparência do DRM? 
Sim. Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode apresentar seu pedido de acesso à informação relacionado a informações pessoais e informações de interesse público, observando o estabelecido em legislações vigentes. 

A Ouvidoria Interna e Transparência do DRM atende aos seus próprios servidores? 
Sim. Os servidores do DRM também podem ser atendidos pela ouvidoria presencialmente e por meio eletrônico, por meio dos seus canais oficiais institucionalizados e para pedidos de acesso à informação por meio do OuvERJ. As questões trazidas por servidores são tratadas com discrição e respeito. A Ouvidoria DRM também busca entender os dilemas internos da organização trazidos até ela, buscando atuar como uma instância de conciliação. 

O que é o SIC? 
O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Estadual, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação. 

Como faço para acessar o e-SIC? 
O acesso ao sistema é realizado através do endereço eletrônico:  https://www.rj.gov.br/ouverj/. 

Atualizado em 01/08/2024