COMUNICADO DE CONSULTA PÚBLICA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 08/06/2020 – PÁGINAS 15 E 16, para acessar o documento clique aqui.

NOVA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL EM 24/06/2020 - PÁGINAS 16 E 17, para acessar o documento clique aqui.

PROCESSO n° 120307/000707/2020

OBJETO: CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO REGIONALIZADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CADA UM DOS BLOCOS QUE COMPÕEM A ÁREA DA CONCESSÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E REQUISITOS ESTABELECIDOS NO EDITAL, NOS RESPECTIVOS ANEXOS, NO CONTRATO E NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. PLANO METROPOLITANO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. PLANOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: 35 anos
O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Governo, com base no processo administrativo n° 120307/000707/2020, comunica aos interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Concorrência Pública, o Plano Metropolitano de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e os Planos Municipais de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário acima indicados.

A próxima audiência publica ocorrerá no dia 04/08/2020.

Caso não queira participar efetivamente, fazendo uso da palavra, poderá assistir à audiência pelo YouTube.

Regras da Audiência: 25/06/2020 | 06/07/2020

Neste link poderá ser acessado um video contendo explicações sobre como participar dessa webinar : https://www.youtube.com/watch?v=Z4FJsm4DhBg&list=PLKpRxBfeD1kHR4bYcA133c1MuhA29K8mw

Passo a passo como alterar o idioma do Zoom.

As audiências públicas, poderão ser acompanhadas no canal do Governo do Estado no Youtube:
https://www.youtube.com/channel/UCEfgaz2i7vy3-tBJbMvTvEA - Gravação da Audiência Pública realizada em 25/06/2020
https://www.youtube.com/watch?v=jbFjfHjhxw4 - Gravação da Audiência Pública realizada em 06/07/2020

As sugestões, opiniões ou críticas deverão ser feitas por escrito, mediante preenchimento do formulário on line, disponível abaixo, devendo ser informado o(s) item(ns) do Plano Metropolitano de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário ou Planos Municipais de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, do Edital, Contrato, ou de seus Anexos ou dos demais documentos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial do Estado e nesta página.

Formulário para submissão de sugestões

Antes de clicar em "Enviar formulário", cheque todas as informações.

Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.