Portal da transparência do projeto de universalização do saneamento básico do Estado do Rio de Janeiro

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 08/06/2020 – PÁGINAS 15 E 16, para acessar o documento clique aqui.

NOVA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL EM 24/06/2020 - PÁGINAS 16 E 17, para acessar o documento clique aqui.

NOVA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL EM 06/07/2020 - PÁGINA 12, para acessar o documento clique aqui.

PROCESSO n° 120307/000707/2020

OBJETO: CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO REGIONALIZADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CADA UM DOS BLOCOS QUE COMPÕEM A ÁREA DA CONCESSÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E REQUISITOS ESTABELECIDOS NO EDITAL, NOS RESPECTIVOS ANEXOS, NO CONTRATO E NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. PLANO METROPOLITANO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. PLANOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: 35 anos
O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Governo, com base no processo administrativo n° 120307/000707/2020, comunica aos interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Concorrência Pública, o Plano Metropolitano de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e os Planos Municipais de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário acima indicados.

Para assistir as três audiências públicas já realizadas utilize os links abaixo:
https://youtu.be/pZvhzKqKxH8 - Gravação da Audiência Pública realizada em 25/06/2020
https://www.youtube.com/watch?v=jbFjfHjhxw4 - Gravação da Audiência Pública realizada em 06/07/2020
https://www.youtube.com/watch?v=e3NCI_pYAwU&authuser=0 - Gravação da Audiência Pública realizada em 04/08/2020