PREGÃO ELETRÔNICO 20/2023 - SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

A V I S O

A Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil torna público que fará realizar a seguinte licitação:

LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, A FIM DE ELABORAR E COORDENAR O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PGR; LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT; LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE – LTIP, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO; BEM COMO REALIZAR EXAMES MÉDICOS PARA O PCMSO, OU SEJA, PRESTAR ASSESSORIA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS, CONSTANTES NO DECRETO FEDERAL Nº 8.373, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE INSTITUIU O SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS – ESOCIAL, PARA TODOS OS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TANTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUANTO DA INDIRETA, CONFORME DETALHAMENTO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE

DATA DE REALIZAÇÃO: 23/01/2024 às 11:00h

PROCESSO ELETRÔNICO: SEI-150001/007358/2023

ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil – www.casacivil.rj.gov.br