Subsecretaria de Gestão de Pessoas | Estrutura
Subsecretaria de Gestão de Pessoas | Estrutura
Apresentação
Subordinada à Secretaria da Casa Civil, a SUBGEP atua como órgão central de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Executivo Estadual e é responsável pelo gerenciamento estratégico e pela coordenação-geral do GESPERJ - Sistema de Gestão de Pessoas do Estado do Rio de Janeiro.
A Subsecretaria tem a atribuição de administrar todo o RH do Estado, com funções que envolvem folha de pagamentos, legislação de pessoal e desenvolvimento de pessoas.
A SUBGEP vem desde sua criação trabalhando o desafio diário de cuidar da estrutura mais fundamental do Estado: seus servidores.
Sobre o GESPERJ
O Sistema de Gestão de Pessoas – GESPERJ, instituído pelo decreto nº 46.713 de 31 de julho de 2019, tem o propósito de definir diretrizes técnico-normativas, orientação, coordenação, supervisão, estudos, controle e ao planejamento, formulação e execução de políticas públicas relacionadas à gestão de pessoas.
É importante destacar as funções do sistema estabelecidas no artigo 5º:
- I - recrutamento e seleção;
- II - provimento de cargos e empregos;
- III - cadastro biográfico e biométrico;
- IV - lotação e controle de frequência, licenças e afastamentos;
- V - classificação e retribuição de carreiras, cargos e empregos;
- VI - capacitação e desenvolvimento;
- VII - progressões, promoções e avaliação de desempenho;
- VIII - folha de pagamento;
- IX - legislação de pessoal; e
- X - auditoria e monitoramento de recursos humanos.
Descrição de Competências
Assessoria de Suporte Tecnológico
Assessor-chefe: Dalton Sabaraense | E-mail: dssilva.rj.gov.br
À Assessoria de Suporte Tecnológico compete promover mudanças evolutivas e corretivas nos sistemas informatizados e sítios eletrônicos de gestão de pessoas subordinados à Subsecretaria de Gestão de Pessoas. É também atribuição da assessoria proporcionar o subsídio técnico necessário ao desenvolvimento de projetos, melhorias de processos e aprimoramento de funcionalidades que envolvam os sistemas gerenciados pela subsecretaria
Assessoria de Projetos
Assessor-chefe: -
A Assessoria Técnica de Projetos tem como objetivo auxiliar nas demandas de projetos do titular da Subsecretaria de Pessoas do Estado do Rio de Janeiro, desenvolvendo novos projetos, apoiados por técnicas e medições, além de elaborar planos e ações para a implantação de programas e projetos governamentais dentro das atribuições da Gestão de Pessoas do Estado do Rio de Janeiro.
Superintendência de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas
Superintendente: Viviane Simões | E-mail: vasimoes@casacivil.rj.gov.br
A Superintendência de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas tem como escopo a implementação e o fomento das diretrizes e políticas de recursos humanos estaduais com o fim de motivar o desenvolvimento das competências dos servidores da Administração Pública do Poder Executivo Estado do Rio de Janeiro. A superintendência divide-se em três áreas específicas
Coordenação de Gestão da Informação e Conhecimento
Coordenadora: Aline Martins | E-mail: cogic@casacivil.rj.gov.br
Setor responsável por realizar estudos, projeções e cálculos de impactos financeiros de caráter geral na área de pessoal, bem como analisar e acompanhar os aspectos quantitativos e qualitativos dos dados provenientes do SIGRH acerca das despesas com pessoal do Poder Executivo, para elaboração de relatórios gerenciais.
Coordenação Central de Provimento, Carreiras e Remuneração
Coordenadora: Alan Leandro Domingos | E-mail: aldomingos@casacivil.rj.gov.br
Atua no desenvolvimento de propostas de planos de cargos e carreiras dos servidores estaduais, assim como no aperfeiçoamento de planos já vigentes. Além disso, compete à área analisar processos administrativos de caráter geral que versem sobre temas relacionados à gestão de pessoas e que gerem aumento de despesa com pessoal, como realização de concursos, contratação temporária, concessão de auxílios e avaliação de desempenho.
Coordenação Central de Desenvolvimento de Pessoas
Coordenadora: Denise Nunes | E-mail: dnnunes@casacivil.rj.gov.br
Dedica-se a promover e gerenciar políticas que fomentem o desenvolvimento funcional dos servidores, além de propor diretrizes e definir normas gerais para ações de capacitação dos servidores públicos dos órgãos e entidades estaduais.
Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas
Superintendente: Egídio Gomes | E-mail: egidio@casacivil.rj.gov.br
Planejar, implementar e gerenciar os sistemas informatizados de gestão de pessoas.
Propor a normatização de procedimentos com vistas à correta operacionalização, observando a adequada aplicação dos princípios da racionalização e simplificação dos processos nas rotinas de automatização.
Coordenação de Gestão do Processamento
Coordenadora: Flávia Reis | E-mail: frcardoso@casacivil.rj.gov.br
Trabalhar para o pleno funcionamento das rotinas internas inerentes à operacionalidade da folha de pagamento e dos seus créditos bancários.
Prestar auxílio aos setores financeiros dos órgãos.
Atuar como principal elo entre o Tesouro Estadual, setores financeiros e a instituição bancária responsável por administrar o crédito de pagamento do Executivo Estadual.
Gerir o Programa ID Funcional – responsável pelo cadastramento e biometria de servidores e pensionistas.
Coordenação Central do Relacionamento
Coordenador: Diego Mello | E-mail: dlucena@casacivil.rj.gov.br
Exercer papel central na interação existente entre a Subsecretaria de Gestão de Pessoas (SUBGEP) e os órgãos setoriais de RH, principalmente no tocante ao suporte dos usuários do Sistema Integrado de Recursos Humanos do Estado do Rio de Janeiro (SIGRH-RJ).
Realizar o atendimento de 1° nível, assim como exercer o controle de todas as demandas que são abertas via sistema de abertura de chamados.
Coordenação de Gestão das Aplicações
Coordenadora: Marina Versiani | E-mail: mvelias@casacivil.rj.gov.br
Adequar o Sistema de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH-RJ) às normas vigentes no Estado do Rio de Janeiro, no tocante à Gestão de Pessoas.
Criar todos os procedimentos e parametrizações de controle e auditoria para que os sistemas de gestão de pessoas possam ser utilizados pelos setoriais de RH de forma simplificada, respeitando as normas e os processos definidos.
Coordenação de Parametrização de Gratificações e Estruturas
Coordenadora: Elisabeth Vieira | E-mail: evmiranda@casacivil.rj.gov.br
Parametrizar, dar manutenção e executar as rotinas inerentes à movimentação (aportes, decréscimos, bloqueios) de gratificações de encargos especiais entre os órgãos estaduais, conforme autorização do governador ou do secretário da Casa Civil.
Acompanhar e executar rotinas visando à implementação sistêmica das criações e/ou das alterações de estruturas organizacionais dos Órgãos do Executivo Estadual que têm suas folhas processadas no SIGRH-RJ.
Apurar, em parceria com a SUPDP, os cargos de provimento efetivo vagos, em extinção e bloqueados.
Executar rotina sistêmica de gravação de vaga numerada de cargo, bem como manutenção e aprimoramento dessa rotina.
Superintendência de Suporte Administrativo e Judicial
Superintendente: Teresa Castanheira | E-mail: tbarreira@casacivil.rj.gov.br
A Superintendência de Suporte Administrativo e Judicial – SUADJ é composta pela Assessoria Especial Administrativa (ASSADM), Coordenação de Assessoramento Jurídico (COAJUR), Coordenação de Cumprimento de Julgados (COCJUL) e Coordenação de Gestão das Consignações (CONSIG).
À SUADJ cabe assessorar diretamente o Subsecretário nos processos administrativos recebidos pela Subsecretaria, instruindo-os e dando efetivo direcionamento. Dar efetivo cumprimento às decisões judiciais no âmbito do Poder Executivo. Prestar informações à PGE e ao Tribunal de Justiça para auxiliar na defesa do Estado. Orientar os setoriais de RH sobre providências complementares ao cumprimento de determinações judiciais. Atender oficiais de Justiça, partes e advogados nos processos que estejam em andamento na Superintendência.
Assessoria Especial Administrativa
Assessor-chefe: - | E-mail: assadj@casacivil.rj.gov.br.
À Assessoria Especial Administrativa (ASSADM) cabe receber todos os processos administrativos na SUBGEP, instruí-los e dar seu correto direcionamento. Elaborar Ofícios e correspondência internas.
Coordenação de Assessoramento Jurídico e Administrativo
Coordenadora: Juliana Franco | E-mail: assadj@casacivil.rj.gov.br.
À Coordenação de Assessoramento Jurídico – COAJUR compete analisar os processos recebidos pelo setor oriundos dos Tribunais de Justiça, da PGE e dos setoriais de RH do Poder Executivo, fazendo as diligências necessárias para prestar as informações requeridas, elaborando ofícios e despachos aos Tribunais de Justiça, PGE e setoriais de RH. Atender Oficiais de Justiça, partes e advogados.
Coordenação de Cumprimento de Julgados
Coordenadora: Rosângela de Moura | E-mail: assadj@casacivil.rj.gov.br.
À Coordenação de Cumprimento de Julgados – COCJUL compete prestar informações e dar comandos na folha de pagamento, objetivando o efetivo cumprimento das determinações judiciais. Fazer auditoria no SIGRH dos comandos realizados, verificando a necessidade de elaborar novas regras no sistema a fim de atender às determinações judiciais.
Coordenação de Gestão de Consignações
Coordenadora: Maria de Fátima Rodrigues| E-mail: assadj@casacivil.rj.gov.br.
À Coordenação de Gestão de Consignações – CONSIG compete prestar informações e dar cumprimento às determinações judiciais que visem ao cancelamento, à suspensão e à adequação de empréstimos consignados. Elaborar Termos de Credenciamento junto às entidades financeiras e não financeiras que queiram contratar serviço de consignação. Minutar Decretos e Resoluções que visem regulamentar regras relativas a consignações. Elaborar relatórios gerenciais de linhas processadas para prestação de contas junto à empresa que administra as margens consignáveis.
Superintendência de Normas e Consultas
Superintendente: Alessandra Calleia | E-mail: arrocha@casacivil.rj.gov.br
A Superintendência de Normas e Consultas (SUNOC) é composta pela Coordenadoria de Normas (CONOR), pela Coordenadoria de Consultas (CONSU) e pela Coordenadoria de Gestão do Cadastro e Processos de Pessoal (COCPP).
À SUNOC cabe apoiar a execução das atividades do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) que exijam interpretação e aplicação da legislação de pessoal; gerenciar, supervisionar, manter e aperfeiçoar o sistema de Legislação de Pessoal (SILEP); e superintender as atividades desempenhadas pelas Coordenadorias.
Coordenação de Normas
Coordenador: Mauro Breuer | E-mail: mbgoulart@casacivil.rj.gov.br
À CONOR cabe realizar pesquisas e estudos sobre legislação de pessoal, propondo novas rotinas procedimentais pertinentes; organizar, consolidar e manter atualizada a legislação de pessoal, por meio de sistema informatizado (SILEP);
Coordenação de Consultas
Coordenador: Tedy Maia | E-mail: tmaia@casacivil.rj.gov.br
À CONSU cabe responder a consultas genéricas sobre interpretação e aplicação prática da legislação de pessoal, formuladas pelos órgãos setoriais da Administração Pública Estadual ou das unidades administrativas desta Subsecretaria.
Coordenação de Gestão do Cadastro e Processos de Pessoal
Coordenador: Guilherme Thomaz | E-mail: cocpp@casacivil.rj.gov.br
À COCPP cabe analisar os processos de acumulação remunerada de cargos, empregos ou funções públicas do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, assim como processos relacionados às demais matérias de direito de pessoal que não tenham sido objeto de desconcentração, bem como gerir o cadastro de pessoal da Administração Direta; expedir declarações de tempo de serviço e contribuição referente ao período de 1946 a 1978; e atualizar Carteiras de Trabalho e Previdência Social – CTPS.