Agenersa participa de reunião entre Cedae, Defensoria e MPRJ

Encontro deu início às negociações para indenização a consumidores prejudicados com a água fornecida pela Companhia

A Agenersa está acompanhando e participando das negociações entre a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), a Defensoria Pública do Estado do Rio (DPRJ) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que pode resultar na indenização a consumidores prejudicados com a cor, odor e turbidez da água fornecida à população da Região Metropolitana desde o início deste ano.

A Agenersa, por ser a responsável por regular e fiscalizar a Cedae, participou de reunião realizada, na manhã desta sexta-feira (31/01), entre a Cedae, DPRJ e MPRJ que começaram a debater valores e a forma como a reparação será feita aos usuários. O entendimento prévio é que a compensação poderá ser feita por meio de desconto na conta.

“A Agenersa será interveniente nas negociações para que seja certificado que os valores que porventura sejam devolvidos à população não façam parte de nenhum reequilíbrio econômico-financeiro da Cedae. É dever da Agenersa defender a população exigindo qualidade no serviço prestado pela Companhia”, explica o conselheiro presidente da Agenersa, Luigi Troisi.

De acordo com a Defensoria, a reunião foi marcada em resposta a um ofício encaminhado pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da DPRJ à Cedae, no último dia 23, para requerer uma série de informações sobre a distribuição da água. O objetivo era dimensionar a extensão do dano causado à população para balizar a indenização. Entre as perguntas formuladas e enviadas à Cedae, destaca-se o número de reclamações registradas pelo serviço de atendimento ao cidadão da companhia desde o início do problema.

Para a coordenadora do Nudecon, Patrícia Cardoso, o acordo será redigido e apresentado à Cedae, que se posicionou favorável à indenização pela via extrajudicial. “A reunião foi muito importante no sentido de esclarecer os fatos e podermos encaminhar a questão para a efetivação de um acordo para o ressarcimento dos danos causados aos consumidores que receberam a água de forma inadequada. Acreditamos que conseguiremos finalizar as negociações em até dez dias”, destacou a defensora.

A reunião contou ainda com a participação do presidente e do assessor jurídico da Cedae, Hélio Cabral e Roberto Hugo Lins; do presidente do Procon RJ, Cássio Coelho; e dos promotores de Justiça Christiane Cavassa Freire, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e Contribuinte (CAO Consumidor/MPRJ), e Guilherme Martins, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte – Comarca da Capital. Pela DPERJ, também estiveram presentes os subcoordenadores do órgão, Eduardo Chow e Thiago Basílio. (Com informações da Ascom da Defensoria Pública do Rio)