Deliberações Asep 2001
Deliberações Asep 2001
Deliberações ASEP 2001
| Data | Concessionária | Número | Assunto |
| 20/12/2001 | ÁGUAS DE JUTURNAÍBA | 183 | concessionária águas de juturnaíba s.a. reajuste anual e rev isão de tarifa |
| download do arquivo | |||
| 20/12/2001 | PROLAGOS | 182 | prolagos s/a – reajuste contratual de tarifa |
| download do arquivo | |||
| 22/11/2001 | CEG | 178 | aprova o encaminhamento ao poder concedente do pedido de anuência formulado por petróleo brasileiro s/a – petrobras, tendo em vista o acordo de transferência de ações da ceg e da ceg rio por ela celebrado com a Enron corp. e sua subsidiária Enron international brazil gas holding llc. |
| download do arquivo | |||
| 22/11/2001 | CEG | 176 | converte processo regulatório em diligência e dá outras providências autorizar a passagem de tubulação de gás |
| download do arquivo | |||
| 22/11/2001 | CEG | 173 | declaração de utilidade pública de área para posterior desapropriação – competência do chefe do poder executivo, conforme o art. 6º do decreto-lei 3365/41 – acolhimento do pleito da concessionária com a remessa dos autos do processo regulatório ao poder concedente. |
| download do arquivo | |||
| 25/10/2001 | CEG | 172 | companhia distribuidora de gás do rio de janeiro – ceg anomalia na produção de gás manufaturado |
| download do arquivo | |||
| 25/10/2001 | CEG | 171 | companhia distribuidora de gás do rio de janeiro – ceg - escapamento de gás detectado em várias áreas da cidade |
| download do arquivo | |||
| 25/10/2001 | PROLAGOS | 170 | prolagos s/a – concessionária de serviço público de água e esgoto valor e data de pagamento da outorga |
| download do arquivo | |||
| 25/10/2001 | ÁGUAS DE JUTURNAÍBA | 168 | concessionária àguas de juturnaíba - reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão. |
| download do arquivo | |||
| 20/09/2001 | CEG | 163 | companhia distribuidora de gás do rio de janeiro – ceg e ceg rio – homologação de pedidos de reajuste/atualização de tarifas. |
| download do arquivo | |||
| 20/09/2001 | PROLAGOS | 161 | concessionária prolagos s/a - enquadramento das entidades relacionadas no § 2º do decreto estadual 21.319, de 16 de fevereiro de 1995, para efeitos de aplicação de tarifas. |
| download do arquivo | |||
| 06/09/2001 | CEG-RIO | 160 | concessionária ceg rio - aprova o reajuste tarifário para os mercados do gás para o setor de gnv, do gás para fins petroquímicos e para os demais mercados, exceto o de glp, em consequência do aumento do custo de aquisição de matéria-prima, e para todos os mercados, inclusive o de glp, em consequência da elevação da alíquota da cpmf de 0,30% para 0,38%. |
| download do arquivo | |||
| 17/08/2001 | CEG | 153 | acidente ocorrido na “panificação joana de vaz lobo” situada na av. monsenhor félix nº 67 – comprovado nos autos que a concessionária não foi responsável pelo acidente – não imposição de penalidade – arquivamento dos autos. |
| download do arquivo | |||
| 17/08/2001 | CEG | 152 | acidente no hospital nossa senhora das dores, na av. ernani cardoso nº 21 – comprovado nos autos que a concessionária não foi responsável pelo acidente – não imposição de penalidade - arquivamento dos autos e abertura de novo processo com o objetivo de possibilitar a criação e implantação de programa emergencial e sistemático de vistoria das instalações prediais e condições físicas de aparelhos de consumo e condicionamento ambiental . |
| download do arquivo | |||
| 17/08/2001 | CEG | 149 | acidente com tubulação da concessionária da ceg – comprovado nos autos que a concessionária não foi responsável pelo acidente, tendo adotado os procedimentos técnicos cabiveis no caso para o reparo da tubulação danificada – não imposição de penalidade – arquivamento. |
| download do arquivo | |||
| 17/08/2001 | CEG | 148 | companhia distribuidora de gás do rio de janeiro – ceg e ceg rio – homologação de pedidos de reajuste atualização de tarifas. |
| download do arquivo | |||
| 22/06/2001 | CEG | 147 | aprova o reajuste tarifário do gás natural destinado a fins petroquímicos, por aumento do custo de aquisição de matéria-prima. |
| download do arquivo | |||
| 22/06/2001 | CEG | 146 | aprova o reajuste tarifário do gás natural combustível, do gás para o setor de gnv e do gás para fins petroquímicos, por aumento do custo de aquisição de matéria-prima. |
| download do arquivo | |||
| 22/06/2001 | CEG | 145 | aprova o reajuste tarifário do gás natural destinado a fins petroquímicos, por aumento do custo de aquisição de matéria-prima. |
| download do arquivo | |||
| 22/06/2001 | CEG | 144 | aprova o reajuste tarifário do gás natural combustível, do gás manufaturado, do gás para o setor de gnv e do gás para fins petroquímicos, por aumento do custo de aquisição de matéria-prima. |
| download do arquivo | |||
| 01/06/2001 | CEG | 139 | aprova o reajuste tarifário do gás natural destinado a fins petroquímicos, por aumento do custo de aquisição da matéria prima. |
| download do arquivo | |||
| 16/03/2001 | PROLAGOS | 136 | concessionária de serviço público de água e esgoto – plano de diretor de “esgotamento sanitário” – aprovação |
| download do arquivo | |||
| 06/02/2001 | CEG | 134 | companhia distribuidora de gás do rio de janeiro – ceg e ceg rio – homologação de pedidos de atualização de tarifas. |
| download do arquivo | |||
| 29/01/2001 | CEG-RIO | 131 | ceg-rio – concessionária de distribuição de gás canalizado – reclamação de usuários da concessionária, quanto a aplicação da tarifa de transporte de referência instituída pela portaria anp 108, de 28-06-00, nas faturas de consumo de gás natural das empresas representadas pelo sindicato da industria de refinação do sal no estado do rio de janeiro e da companhia nacional de álcalis. |
| download do arquivo | |||
| 18/01/2001 | CEG | 130 | companhia distribuidora de gás do rio de janeiro ceg – altera dispositivos da deliberação asep-rj 118/00. |
| download do arquivo |