Deliberações Agenersa 2010
Deliberações Agenersa 2010
Deliberações Agenersa 2010
| Data | Concessionária | Número | Assunto |
| 21/12/2010 | CEG RIO | 671 | ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011. |
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| 21/12/2010 | CEG | 670 | ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011. |
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| 21/12/2010 | CEG RIO | 669 | RECLAMAÇÕES DA OUVIDORIA SOBRE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DA CEG RIO NO QUE TANGE O PRAZO DE LIGAÇÃO DE GÁS. |
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| 21/12/2010 | CEG | 668 | OCORRÊNCIA 513056 – RECLAMAÇÃO DE CLIENTE. |
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| 21/12/2010 | CEG | 667 | DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DO PRAZO DE LIGAÇÃO DE GÁS |
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| 21/12/2010 | CEG | 666 | EXPLOSÃO DE BUEIRO DA LIGHT, RUA DAS LARANJEIRAS, PRÓXIMO AO LARGO DO MACHADO, DIA 18/07/10 |
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| 21/12/2010 | CEG | 665 | RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE P-0015/2010. TERMO DE NOTIFICAÇÃO AGENERSA N°. 0015/2010. FISCALIZAÇÃO REALIZADA NO DIA 08/07/10, NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM. 190 — SANTA CATARINA – QUEIMADOS/RJ |
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| 21/12/2010 | CEG | 664 | AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA — PROCESSO REGULATÓRIO E-12/020.104/2009. |
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| 21/12/2010 | CEG | 663 | APURAR A EVENTUAL EXISTÊNCIA DE TUBULAÇÕES DE GÁS SITUADAS PRÓXIMAS A GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, QUE COMPROMETAM A SEGURANÇA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
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| 21/12/2010 | PROLAGOS | 662 | INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA - CARTA PR/31/2010/PROLAGOS |
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| 21/11/2010 | PROLAGOS | 661 | MUDANÇA DE TARIFAÇÃO EM FUNÇÃO DA ALTERAÇÃO DO TIPO DE CLIENTE DE RESIDENCIAL PARA COMERCIAL. |
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| 21/12/2010 | PROLAGOS | 660 | CONDOMÍNIO ÁGUAS CLARAS. ABASTECIMENTO DE ÁGUA. |
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| 21/12/2010 | ÁGUAS DE JUTURNAÍBA | 659 | INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA — CARTA CAJ/319/2010. |
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| 21/12/2010 | CEG | 658 | ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/12/2010 |
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| 21/12/2010 | CEG RIO | 657 | ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/12/2010 |
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| 30/11/2010 | CEG | 656 | OCORRÊNCIA DE FUMAÇA EM BUEIRO NAS RUAS GARCIA D’ÁVILA COM VISCONDE DE PIRAJÁ – IPANEMA – RIO DE JANEIRO. |
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| 30/11/2010 | CEG | 655 | ACIDENTEI/INCIDENTE - ACIDENTE DE EXPLOSÃO DE BUEIRO. RUA HENRIQUE DUMONT, EM FRENTE AO N°, 68 — IPANEMA - RIO DE JANEIRO, OCORRIDO NO DIA 08/08/10. |
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| 30/11/2010 | CEG | 654 | OCORRÊNCIA DO DIA 30/07/10. GRANDE QUANTIDADE DE FUMAÇA SAINDO DE UM BUEIRO ENTRE A AVENIDA NOSSA SENHORA DE COPACABANA E A RUA FIGUEIREDO MAGALHÃES, EM COPACABANA. |
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| 30/11/2010 | CEG | 653 | RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE E-00010/2010. TERMO DE NOTIFICAÇÃO AGENERSA N°. 0014/2010. FISCALIZAÇÃO REALIZADA NO DIA 13/07/10, NA RUA ARGENTINA – SÃO CRISTOVÃO/RJ. |
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| 30/11/2010 | CEG | 652 | RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE P-0017/2010. TERMO DE NOTIFICAÇÃO AGENERSA N°. 0018/2010. FISCALIZAÇÃO REALIZADA NO DIA 14/07/10, NA RUA ALMIRANTE ALEXANDRINO – SANTA TERESA/RJ. |
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| 30/11/2010 | CEG | 651 | INOPERÂNCIA DO SISTEMA DE CALL CENTER A PARTIR DO DIA 10/05/10. |
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| 30/11/2010 | CEG | 650 | INQUÉRITO CIVIL Nº 968/2009 – FALTA DE AVISO PRÉVIO QUANDO DO CORTE DO FORNECIMENTO DE GÁS CANALIZADO, COBRANÇA ABUSIVA DE TAXA PARA RELIGAÇÃO. |
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| 30/11/2010 | CEG | 649 | RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE P-0007/10. TERMO DE NOTIFICAÇÃO AGENERSA N°. 004/2010. |
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| 30/11/2010 | CEG | 648 | RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE P-0003/2010. TERMO DE NOTIFICAÇÃO AGENERSA N°. 001/2010. |
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| 30/11/2010 | CEG | 647 | CONTRATO DE CONCESSÃO - ANEXO II - REQUISITOS DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS - PARTE II - ITEM 13 - PRAZO DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS (CONVERSÃO, INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE GÁS CANALIZADO. |
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| 30/11/2010 | CEG RIO | 646 | OCORRÊNCIA 500334 – ORIENTAÇÕES QUANTO A PROCEDÊNCIA. RECURSO À DELIEBRAÇÃO AGENERSA Nº 580/10. |
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| 30/11/2010 | CEG | 645 | TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 006/2009 – RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE P-0015/2009. EMBARGOS À DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 614/10. |
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| 30/11/2010 | CEG | 644 | OCORRÊNCIA 92.036, QUE RELATA PROBLEMAS JUNTO À CONCESSIONÁRIA DESDE DEZEMBRO DE 2007. |
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| 30/11/2010 | CEG | 643 | PROCEDIMENTO PARA MODIFICAÇÃO DE TITULARIDADE EM CASO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO. |
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| 30/11/2010 | PROLAGOS | 642 | REAJUSTE DE TARIFA. |
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| 30/11/2010 | PROLAGOS | 641 | LEI ESTADUAL N°. 3878/2002, QUE OBRIGA A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES |
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| 30/11/2010 | ÁGUAS DE JUTURNAÍBA | 640 | REAJUSTE DE TARIFA. |
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| 30/11/2010 | Águas de Juturnaíba | 639 | SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR |
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| 27/10/2010 | PROLAGOS | 638 | 2ª REVISÃO QUINQUENAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO CN 04/96 – 2004/2008 |
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| 27/10/2010 | CEG | 637 | OBRAS DE COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS CANALIZADO NO CONJUNTO DO IAPI DA PENHA. |
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| 27/10/2010 | CEG | 636 | CONVERSÃO DO SISTEMA PARA A UTILIZAÇÃO DE GÁS NATURAL. |
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| 27/10/2010 | CEG | 635 | RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE P-0004/10. TERMO DE NOTIFICAÇÃO 002/2010. |
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| 27/10/2010 | CEG RIO | 634 | AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO E-12/020.104/2009. |
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| 27/10/2010 | CEG | 633 | INFORME DE ACIDENTE/INCIDENTE - ACIDENTE DE EXPLOSÀO DE BUEIRO. RUA VISCONDE DE PIRAJÁ, 44- IPANEMA - RIO DE JANEIRO, OCORRIDO NO DIA 14/07/10. |
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| 27/10/2010 | CEG | 632 | ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS – A TODOS OS CLIENTES DE GÁS NATURAL E DE GLP COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/2010 |
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| 27/10/2010 | CEG RIO | 631 | ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS – A TODOS OS CLIENTES DE GÁS NATURAL E DE GLP COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/2010. |
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| 30/09/2010 | CEG RIO | 630 | ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/10. |
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| 30/09/2010 | CEG | 629 | ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/10. |
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| 30/09/2010 | CEG | 628 | RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-017/2010. TERMO DE NOTIFICAÇÃO AGENERSA Nº 018/2010. VISTORIA REALIZADA NO DIA 14/07/10, NA RUA ALMIRANTE ALENDRINA – SANTA TEREZA – RJ. |
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| 30/09/2010 | CEG | 627 | RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº E-010/2010. TERMO DE NOTIFICAÇÃO AGENERSA Nº 014/2010. FISCALIZAÇÃO REALIZADA NO DIA 13/07/10, NA RUA ARGENTINA – SÃO CRISTÓVÃO – RJ. |
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| 30/09/2010 | CEG | 626 | RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-015/2010. TERMO DE NOTIFICAÇÃO AGENERSA Nº 015/2010. FISCALIZAÇÃO REALIZADA NO DIA 08/07/10, NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 190 – SANTA CATARINA – QUEIMADOS/RJ. |
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| 30/09/2010 | CEG | 625 | PRESTAÇÃO INADEQUADA DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GÁS. |
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| 30/09/2010 | CEG | 624 | ACIDENTE/INCIDENTE - OCORRÊNCIA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL — RUA SEBASTIÃO, ESQUINA COM A RUA BARÃO DE GUAPÍ – CENTRO – BARRA MANSA - RJ. |
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| 30/09/2010 | CEG | 623 | ACIDENTE/INCIDENTE - OCORRÊNCIA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL — RUA DEPUTADO OTÁVIO CABRAL – PARQUE INDEPENDÊNCIA - ITAGUAÍ – RJ. |
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| 30/09/2010 | CEG | 622 | ACIDENTE/INCIDENTE - OCORRÊNCIA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL — ESTRADA ADHEMAR BEBÍANO – INHAÚMA – RJ. |
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| 30/09/2010 | CEG | 621 | ACIDENTE COM VITÍMA FATAL – RUA JOSÉ FIGUEIREDO, 115, CASA. BARRA DA TIUCA - RJ. |
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| 30/09/2010 | Águas de Juturnaíba | 620 | “AS BUILT” DAS OBRAS DO PLANO DIRETOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CONSTANTES DO 5º ANO, DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO. |
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| 31/08/2010 | CEG RIO | 619 | ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/09/2010. |
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| 31/08/2010 | CEG | 618 | ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/09/2010. |
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| 31/08/2010 | CEG | 617 | PRAZO DE ATENDIEMNTO AOS USUÁRIOS. RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE – 0014/10. |
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| 31/08/2010 | CEG | 616 | RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE P-0005/10. TERMO DE NOTIFICAÇÃO AGENERSA N°. 03/10. EMBARGOS À DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 593/10. |
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| 31/08/2010 | CEG | 615 | RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE P-03/2010. TERMO DE NOTIFICAÇÃO AGENERSA N°. 011/2010. |
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| 31/08/2010 | CEG | 614 | TERMO DE NOTIFICAÇÃO N° 006/2009 - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE N° P-0015/09 Trânsito em julgado da Ação Judicial nº 0185836-58.2011.8.19.0001, no sentido de declarar a nulidade das Deliberações AGENERSA nº 614/2010 e 720/2011 |
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| 31/08/2010 | CEG | 613 | RECLAMAÇÃO DE CLIENTES — DUAS FATURAS NO MESMO MÊS. |
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| 31/08/2010 | CEG | 612 | OBRAS E REPAROS EM VIAS PÚBLICAS – EMBARGOS À DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 590/10. |
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| 31/08/2010 | CEG RIO | 611 | AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - DELIBERAÇÃO AGENERSA N°. 057/07.. |
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| 31/08/2010 | CEG | 610 | ACIDENTE COM GÁS CANALIZADO EM LOJA DO SHOPPING DA GÁVEA. |
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| 31/08/2010 | CEG | 609 | MINISTÉRIO PÚBLICO. INQUÉRITO CIVIL — PJDC N°. 018/2006. |
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| 31/08/2010 | PROLAGOS | 608 | INVESTIMENTOS DA FASE III DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO. |
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| 31/08/2010 | Águas de Juturnaíba | 607 | CÁLCULO DE MODELAGEM HIDRÁULICA. |
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| 29/07/2010 | CEG | 606 | ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS A PARTIR DE 01/08/2010. |
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| 29/07/2010 | CEG-RIO | 605 | ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS A PARTIR DE 01/08/2010. |
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| 29/07/2010 | CEG | 604 | PROCEDIMENTO DE DIVULGAÇÃO DE NORMAS DE SEGURANÇA AOS USUÁRIOS. |
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| 29/07/2010 | CEG | 603 | RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE P-08/10. TERMO DE NOTIFICAÇÃO 05/10. |
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| 29/07/2010 | CEG | 602 | OCORRÊNCIA DE ACIDENTE NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO — ESCAPAMENTO DE GÁS PROVOCADO POR TERCEIROS. |
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| 29/07/2010 | CEG E CEG-RIO | 601 | ANÚNCIO INSTITUCIONAL - DESCUMPRIMENTO DE LEI ESTADUAL. RECURSO À DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 566/10. |
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| 29/07/2010 | PROLAGOS | 600 | IMPLANTAÇÃO DE LEITURA E ENTREGA SIMULTÂNEA DE CONTAS DE ÁGUA DA CONCESSIONÁRIA. |
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| 29/07/2010 | PROLAGOS | 599 | ENVIO DE CÓPIA DAS GRAVAÇÕES DOS ATENDIMENTOS DO CALL CENTER AO CLIENTE DA OCORRÊNCIA Nº 505.318. |
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| 29/07/2010 | Aguas e Juturnaíba e Prolagos | 598 | CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DO CONTRATO DE ADESÃO AOS USUÁRIOS. |
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| 30/06/2010 | CEG-RIO | 597 | ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/07/2010 |
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| 30/06/2010 | CEG | 596 | ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/07/2010 |
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| 30/06/2010 | CEG-RIO | 595 | Relatório de Fiscalização CAENE P-0011/10. TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. 009/2010. |
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| 30/06/2010 | CEG | 594 | Relatório de Fiscalização CAENE P-0006/10 |
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| 30/06/2010 | CEG | 593 | Relatório de Fiscalização CAENE P-0005/10. Termo de Notificação n° 003/10 |
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| 30/06/2010 | CEG e CEG-RIO | 592 | APURAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO PELAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO, DO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 4° DA DELIBERAÇÃO ASEP-RJCD N° 054, DE 26 DE OUTUBRO DE 1998, NO QUE TANGE À OBRIGAÇÃO ESTABELECIDA NO ART. 3° DA CITADA DELIBERAÇÃO |
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| 30/06/2010 | CEG | 591 | Termo de Notificação n° 004/2009 - Relatório de Fiscalização CAENE n° P-0012/09. |
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| 30/06/2010 | CEG | 590 | OBRAS E REPAROS EM VIAS PUBLICAS. |
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| 30/06/2010 | CEG | 589 | Reclamação de Clientes — Duas faturas no mesmo mês. Embargos à Deliberação AGENERSA n° 564/10. |
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| 30/06/2010 | CEG | 588 | Ocorrência 79963 - Corte de gás. |
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| 30/06/2010 | CEG | 587 | Acidente/Incidente — Ocorrência na Rede de Distribuição de Gás Natural — Campo de São Cristóvão, 162/RJ- Escapamento de Gás - Embargos à Deliberação AGENERSA n° 563/10. |
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| 30/06/2010 | PROLAGOS | 586 | REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO - REVISÃO DE TARIFA - COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO — LEI 4.247/2003. |
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| 30/06/2010 | ÁGUAS DE JUTURNAÍBA | 585 | 2ª REVISÃO QUINQUENAL. |
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| 31/05/2010 | CEG-RIO | 584 | atualizaçao de tarifas de gás glp, com vigencia a partir de 01/06/10. |
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| 31/05/2010 | CEG | 583 | atualizaçao de tarifas de gás glp, com vigencia a partir de 01/06/10. |
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| 31/05/2010 | CEG | 582 | contrato de concessão -anexo ii -requisitos de qualidade dos serviços — parte ii — item 13 — prazo de atendimento aos usuários (reestabelecimento -religação -de gás canalizado em caso de corte indevido). |
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| 31/05/2010 | CEG | 581 | acidente/incidente -ocorrencia de acidente na rede de distribuição – escapamento de gás provocado por terceiros. |
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| 31/05/2010 | CEG-RIO | 580 | ocorrencia 500334 – orientaçoes quanto a procedencia. |
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| 31/05/2010 | CEG | 579 | annibal mendonça filho – vazamento de gás – ocorrencia 501278. |
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| 31/05/2010 | CEG | 578 | acidente/incidente -ocorrencia na rede de distribuiçao de gás natural – rua vila rica – botafogo. escapamento de gás. |
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| 31/05/2010 | CEG-RIO | 577 | ocorrencia de acidente na rede de distribuiçao – cedae ou terceirizados. |
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| 31/05/2010 | CEG | 576 | acidente/incidente – rua republica do libano, no. 7 - centro/rj. |
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| 31/05/2010 | CEG | 575 | acidente com gás canalizado em loja do shopping da gavea. |
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| 31/05/2010 | CEG | 574 | vistoria periódica de edificação que possuam equipamentos de gás combustível. |
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| 31/05/2010 | PROLAGOS | 573 | reajuste de tarifa anual — dezembro/2009. cláusula 13a. do contrato de concessão cn 04/96. |
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| 31/05/2010 | PROLAGOS | 572 | revisão de tarifa — deliberação 166/2007. processo n°. e-33/110.040/2005. |
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| 31/05/2010 | PROLAGOS | 571 | revisão de tarifa -janeiro/2009 -2° termo aditivo ao contrato cn 04/96 — cláusula quinta -parágrafo primeiro. |
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| 31/05/2010 | ÁGUAS DE JUTURNAÍBA | 570 | ministerio publico – cedae – não fornecimento de contrato aos consumidores. |
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| 29/04/2010 | CEG-RIO | 569 | atualização das tarifas de gás, com vigência a partir de 01/05/2010. |
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| 29/04/2010 | CEG | 568 | atualização das tarifas de gás, com vigência a partir de 01/05/2010. |
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| 29/04/2010 | CEG | 567 | termo de notificação n°. 008/09 - relatório de fiscalização caene p-0017/09. ocorrência 509959. |
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| 29/04/2010 | CEG-RIO | 566 | anúncio institucional - descumprimento de lei estadual. |
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| 29/04/2010 | CEG | 565 | acidente/incidente – ocorrência na rede de distribuição - escapamento de gás - rua barão de itapagipe/esq. rua bispo - tijuca/rj. |
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| 29/04/2010 | CEG | 564 | reclamação de clientes — 2 faturas no mês. |
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| 29/04/2010 | CEG | 563 | acidente/incidente — ocorrência na rede de distribuição de gás natural — campo de são cristóvão, 162/rj. escapamento de gás. |
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| 29/04/2010 | CEG | 562 | ocorrência de acidente na rede de distribuição- cedae ou terceirizados |
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| 29/04/2010 | CEG | 561 | conversão do sistema para utilização de gás natural. |
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| 29/04/2010 | CEG | 560 | acidente/incidente — rua evaristo da veiga, n°. 339 — duque de caxias – rj. |
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| 29/04/2010 | CEG | 559 | acidente com vítima fatal no dia 13/09/2006 — rua das laranjeiras, 183/404 - laranjeiras. |
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| 29/04/2010 | CEG | 558 | acidente ocorrido a av. n. s. de copacabana |
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| 29/04/2010 | PROLAGOS | 557 | acidente/incidente – ocorrência de acidente de trânsito com óbito |
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| 29/04/2010 | ÁGUAS DE JUTURNAÍBA | 556 | ocorrencia n0 509.092. |
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| 30/03/2010 | CEG | 555 | atualização de tarifas de glp a partir de 01/04/2010. |
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| 30/03/2010 | CEG | 554 | atualização de tarifas de glp a partir de 01/04/2010. |
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| 30/03/2010 | CEG | 553 | auto de infração n°. 03/10 - penalidade de advertência |
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| 30/03/2010 | CEG | 552 | auto de infração n°. 05/10 - penalidade de advertência. |
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| 30/03/2010 | CEG | 551 | acidente/incidente - ocorrência de acidente na rede de distribuição - vazamento de gás. |
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| 30/03/2010 | CEG-RIO | 550 | ocorrência de acidente na rede de distribuição- em presa terceirizada- são pedro da aldeia. |
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| 30/03/2010 | CEG-RIO | 549 | acidente/incidente. av. paulo de frontin, 276 - bairro aterrado/volta redonda. recurso à deliberação agenersa n° 435/09. |
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| 30/03/2010 | CEG-RIO | 548 | auto de infração - penalidade de multa - deliberação agenersa n°. 057/07. |
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| 30/03/2010 | PROLAGOS | 547 | abastecimento de água - substituição de rede adutora estrada da flecheira/ligação de rede recanto do girassol - bairro de sapeatiba. |
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| 30/03/2010 | PROLAGOS | 546 | auto de infraçao. |
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| 30/03/2010 | PROLAGOS | 545 | reajuste de tarifa |
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| 30/03/2010 | ÁGUAS DE JUTURNAÍBA | 544 | 3° termo aditivo ao contrato de concessão à concessionária aguas de juturnaíba — abastecimento de água pela linha iguaba grande. |
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| 30/03/2010 | ÁGUAS DE JUTURNAÍBA | 543 | procedimentos gerais para prestação de serviços de abastecimento de água. |
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| 30/03/2010 | ÁGUAS DE JUTURNAÍBA | 542 | projetos executivos de plano diretor de água - 4° ano. |
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| 30/03/2010 | ÁGUAS DE JUTURNAÍBA | 541 | projetos executivos de plano diretor de água - 3° ano |
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| 26/02/2010 | CEG-RIO | 540 | atualização de tarifas de glp. |
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| 26/02/2010 | CEG | 539 | atualização de tarifas de glp. |
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| 26/02/2010 | CEG | 538 | relatório de fiscalização caene p-0016/09 — termo de notificação n°. 007/2009. |
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| 26/02/2010 | CEG | 537 | acidente/incidente — rua ferreira resende, sacopã, carvalho azevedo, resedá e outras, lagoa de janeiro, ocorrido em 17/06/2009. |
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| 26/02/2010 | CEG-RIO | 536 | reclamação da câmara de barra do piraí – vazamento de gás. |
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| 26/02/2010 | CEG-RIO | 535 | fornecimento de gnv – posto lider 3/campos dos goitacazes. |
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| 26/02/2010 | CEG | 534 | termo de notificação agenersa 009/08. |
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| 26/02/2010 | CEG | 533 | atualização de tarifas de gás – vigência a partir de 01/08/2007. |
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| 26/02/2010 | CEG | 532 | tempo de resposta do call center da ceg. |
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| 26/02/2010 | CEG | 531 | inquérito civil – pjdc nº 018/2006. |
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| 26/02/2010 | CEG-RIO | 530 | explosão de apartamento em são gonçalo – 30/01/2006. |
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| 26/02/2010 | CEG | 529 | obras de comercialização de gás canalizado no conjunto do iapi da penha. |
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| 26/02/2010 | CEG | 528 | acidente com vítima fatal, rua josé de figueiredo, 115, casa – barra da tijuca. recurso à deliberação agenersa nº 433/09. |
| SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, QUE DECLAROU A NULIDADE DO ART. 1º DA DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 433/2009 - PJ 0359844-48.2010.8.19.0001 | |||
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| 26/02/2010 | CEG | 527 | penalidade de multa aplicada por deliberação. cobrança – processo e-04/079.376/2001. |
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| 26/02/2010 | CEG | 526 | sistema de emergência. |
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| 26/02/2010 | ÁGUAS DE JUTURNAÍBA | 525 | instalação de hidrômetros individuais em condomínio de araruama. |
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| 29/01/2010 | CEG-RIO | 524 | atualização de tarifas com vigência a partir de 01/02/2010. |
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| 29/01/2010 | CEG | 523 | atualização de tarifas de gás, com vigência a partir de 01/02/2010. |
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| 29/01/2010 | CEG-RIO | 522 | atualização de tarifas com vigência a partir de 01/01/2010. |
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| 29/01/2010 | CEG | 521 | atualização de tarifas, com vigência a partir de 01/01/2010. |
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| 29/01/2010 | CEG-RIO | 520 | auto de infração – penalidade de advertência – deliberação agenersa nº. 360/09. |
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| 29/01/2010 | CEG | 519 | auto de infração – penalidade de advertência – deliberação agenersa nº 401/09 – regulatório e-12/020.281/2008. |
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| 29/01/2010 | CEG | 518 | atualização de tarifas de gás glp. |
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| 29/01/2010 | CEG | 517 | contrato de fornecimento de gás para o cliente thyssenkrupp csa – tarifa especial. |
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| 29/01/2010 | CEG | 516 | termo de notificação agenersa nº 011/08. embargos à deliberação agenersa nº. 456/09. |
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| 29/01/2010 | CEG | 515 | termo de notificação agenersa nº 007/08, recebido pela ceg – relatório de fiscalização caene p-007/08 |
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| 29/01/2010 | CEG | 514 | termo de notificação agenersa nº 004/08, recebido pela ceg – relatório de fiscalização caene p-001/08. |
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| 29/01/2010 | CEG | 513 | atualização de tarifas de gás. embragos à deliberação agenersa nº. 238/08. |
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| 29/01/2010 | CEG-RIO | 512 | vazamento de gás canalizado na rua do imperador/petropolis. |
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| 29/01/2010 | PROLAGOS | 511 | reajuste de tarifa anual – dezembro/2009 – cláusula 13ª do contrato de concessão cn 04/96. |
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| 29/01/2010 | PROLAGOS | 510 | revisão de tarifa – deliberação 166/2007 – processo e-33/110.040/2005 |
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| 29/01/2010 | PROLAGOS | 509 | revisão de tarifa – janeiro/2009 - 2° termo aditivo ao contrato cn 04/96 - cláusula quinta - parágrafo primeiro. |
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| 29/01/2010 | PROLAGOS | 508 | rj-140-rompimento da tubulação e paralisaçao parcial no fornecimento de água no dia 10/04/2007. |
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| 29/01/2010 | PROLAGOS | 507 | inicio da operação da estação de tratamento de esgoto do municipio de iguaba grande. |
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| 29/01/2010 | PROLAGOS | 506 | reequilibrio econômico e financeiro - revisão de tarifa - cobrança pela utilizaçao dos recursos hídricos de domínio do estado do rio de janeiro — lei 4.247/2003. |
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| 29/01/2010 | ÁGUAS DE JUTURNAÍBA | 505 | reajuste do valor da tarifa. |
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| 29/01/2010 | ÁGUAS DE JUTURNAÍBA | 504 | obras de esgotamento sanitário – fase ii – ano 2007, 2008, 2009 |
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| 29/01/2010 | ÁGUAS DE JUTURNAÍBA | 503 | reequilibrio econômico e financeiro – cobrança pela utilização dos recursos hidricos de dominio do estado do rio de janeiro |
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