Agenersa visita agência reguladora do RS para conhecer convênio com Aneel para eletricidade

Agências federal e do RJ discutem acordo. Agenersa pretende propor algumas regras à Aneel que possibilitem atuação mais efetiva.
 

Uma delegação da Agenersa visitou a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), em Porto Alegre, na terça-feira (23/05). Liderada pelo presidente Rafael Menezes, a equipe da agência fluminense foi recebida por Luciana de Carvalho, presidente da Agergs, que explicou detalhes do funcionamento do convênio com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em vigor  no Rio Grande do Sul desde 1997. A Agenersa e a Aneel negociam um convênio para fiscalização da energia elétrica pelo órgão estadual.

A reunião na capital gaúcha faz parte dos planos da Agenersa para avançar no acordo, em que a agência fluminense planeja primeiro conhecer detalhes do funcionamento de convênios semelhantes, para depois propor aperfeiçoamentos que permitam mais efetividade na sua atuação. Muito embora a fiscalização das concessões de distribuição de energia elétrica seja de competência da União, os impactos desse serviço público essencial são sentidos diretamente nos Estados e Municípios. A situação acaba gerando cobranças da população para que as autoridades locais apresentem soluções para questões que são de responsabilidade do governo federal.

Em março, Agenersa e Aneel retomaram as negociações. O processo se iniciou em 2009, mas, sem a previsão de uma atuação mais satisfatória por parte da agência estadual, as negociações nunca avançaram. Com a recente criação da Secretaria de Estado e Economia do Mar (Seenemar), tendo como secretário, o deputado federal Hugo Leal, o tema ganhou mais importância, principalmente pela sua atuação no setor de energia como parlamentar. No Congresso Nacional, ele já vinha cobrando a prestação de melhores serviços pelas concessionárias de energia elétrica no Rio de Janeiro. Na sua primeira reunião com a Agenersa, mesmo ressaltando a independência decisória da agência, Leal ressaltou a importância do convênio para o Estado. Ele demonstrou, inclusive, a disposição de buscar com a Aneel uma forma de delegação de poderes ao Estado que garanta uma atuação mais eficiente por parte da Agenersa. Reuniões entre o Secretário, a Aneel e o Ministério de Minas e Energia já vêm sendo realizadas.

A Agenersa criou Grupo de Trabalho para avançar no tema e propor algumas regras que fortaleçam a fiscalização no processo de delegação dessa competência ao Estado. A equipe já identificou pontos importantes para trazer a eficiência fiscalizatória esperada como, por exemplo, discricionariedade de fiscalização, instância recursal e investimentos.

“Pelo que se percebeu, a experiência é positiva na atuação da Agergs, apesar de eles também sentirem falta de maior efetividade para atuação. Nosso objetivo aqui é buscar pontos positivos e negativos para propor um acordo que atenda à realidade do Rio de Janeiro, e não apenas um convênio padrão para todos”, explicou Alexandre Carvalho, engenheiro da Câmara de Energia da Agenersa (Caene). Além de Menezes e Carvalho, representaram a Agenersa Fábio Côrtes e André Bernardo, respectivamente gerente e técnico da Câmara de Política Econômica e Tarifária (Capet). Pela Agergs, participaram a presidente Luciana Carvalho, o diretor de Tarifas, Carlos Alvim, o gerente de Energia, Alexandre Jung, o economista Luccas França e outros técnicos da agência.