Relatórios
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3ª Sessão Regulatória Ordinária - 26/03/2026 às 14h
| PROCESSO | REGULADA | ASSUNTO | RELATOR |
SEI-480002/008007/2025 | CEDAE | REAJUSTE ANUAL DO PREÇO DA ÁGUA ANO 2025 | Conselheira Gisele Pereira |
SEI-480002/010061/2025 | CEDAE | REAJUSTE TARIFÁRIO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS MUNICÍPIOS - CICLO 2025/2026 | Conselheira Gisele Pereira |
SEI-220007/003313/2022 | PROLAGOS | PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O VERÃO 2022/2023. | Conselheiro Vladimir Paschoal |
SEI- E-12/003.682/2013 | PROLAGOS | INVESTIMENTO – AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR. | Conselheiro Rafael Menezes |
SEI-480002/000554/2024 | PROLAGOS | ÍNDICE DE CONTROLE DE PERDAS PARA O ANO DE 2022. | Conselheiro Rafael Menezes |
SEI-220007/000686/2020 | PROLAGOS | PROGRAMA DE INTEGRIDADE NO ÂMBITO DA CONCESSIONÁRIA PROLAGOS | Conselheiro José Portela Filho |
SEI-E-12/003/157/2017 | PROLAGOS | HOMOLOGAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DE EXPANSÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTOS E ELEVATÓRIA DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Conselheiro Antenor Lopes |
SEI-480002/003809/2025 | ÁGUAS DE PÁDUA | REGULARIDADE FISCAL 2025 | Conselheiro Vladimir Paschoal |
SEI-480002/004062/2025 | ÁGUAS DO RIO 4 | OFÍCIO N.º 07/2025-4PJTCCCAP - MPRJ - OCORRÊNCIA Nº. 2025006025. IRREGULARIDADES NO ABASTECIMENTO; | Conselheiro Vladimir Paschoal |
SEI-E-22/007.261/2019 | CEDAE | APLICAÇÃO DE PENALIDADE EM RAZÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS | Conselheiro Antenor Lopes |
SEI-E- 12/003.156/2018 | CEDAE | PROGRAMA DE INTEGRIDADE NO ÂMBITO DA CEDAE | Conselheiro José Portela Filho |
SEI-480002/001901/2023 | RIO MAIS SANEAMENTO | PLEITO DE REEQUILÍBRIO - TARIFA SOCIAL. RECURSO. | Conselheira Gisele de Lima Pereira |
SEI-480002/003046/2024 | ÁGUAS DO RIO 1 | OCORRÊNCIA FATURA CONSUMO ELEVADO. RECURSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 4.854/2025; | Conselheiro Vladimir Paschoal |
SEI-480002/001856/2025 | ÁGUAS DO RIO 1 | OFÍCIO Nº 026/2025-3PJTCOSGO - OCORRÊNCIA Nº. 2025003342 - IRREGULARIDADES NO ABASTECIMENTO; | Conselheiro Vladimir Paschoal |
SEI-E-12/003.154/2018 | CEG | PROGRAMA DE INTEGRIDADE NO ÂMBITO DA CONCESSIONÁRIA CEG | Conselheiro José Portela Filho |
SEI-E-12/003.155.2018 | CEG-RIO | PROGRAMA DE INTEGRIDADE NO ÂMBITO DA CONCESSIONÁRIA CEG RIO | Conselheiro José Portela Filho |
SEI-480002/008372/2024 | CEG RIO | RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO P-124/24 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO 015/2024. VISTORIA EM POSTO DE GNV - VOLTA REDONDA. | Conselheiro Vladimir Paschoal |
SEI-220007/004476/2022 | CEG | IRREGULARIDADE VERIFICADA EM OBRA DE EXPANSÃO DA REDE SANADA PELA CONCESSIONÁRIA; | Conselheiro Vladimir Paschoal |
SEI-480002/003526/2025 | CEG | OCORRÊNCIA Nº 2024016988 - FATURA/CONSUMO ELEVADO - RECREIO | Conselheiro Vladimir Paschoal |
SEI-480002/002412/2026 | CEG | ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2026) | Conselheiro Antenor Lopes |
SEI-480002/002413/2026 | CEG-RIO | ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2026) | Conselheiro Antenor Lopes |
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