Relatórios
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2ª Sessão Regulatória Ordinária - 26/02/2026 às 14h
| PROCESSO | REGULADA | ASSUNTO | RELATOR |
SEI-220007/001280/2022 | PROLAGOS | COMPENSAÇÃO DA TAXA DE RECURSOS HÍDRICOS. PERÍODO DE 2018-2021. | Conselheira Gisele Pereira |
SEI-220007/001213/2023 | PROLAGOS | COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - DECRETO Nº 41.974/2009 - EXERCÍCIO 2023. | Conselheiro Rafael Menezes |
SEI-220007/003341/2023 | Águas de Juturnaíba | 5º REVISÃO TARIFÁRIA QUINQUENAL CONCESSIONÁRIA CAJ - PRELIMINAR DE JULGAME N TO | Conselheiro José Portela |
SEI-220007/001976/2023 | Águas de Paraty | APROVAÇÃO DA TABELA DE IRREGULARIDADES E RESPECTIVAS SANÇÕES | Conselheiro Antenor Lopes |
SEI-480002/002070/2024 | Águas da Condessa | TAXA DE REGULAÇÃO 2024 | Conselheiro Vladimir Paschoal |
SEI-480002/001971/2024 | Centro Sul | TAXA DE REGULAÇÃO 2024 | Conselheiro Vladimir Paschoal |
SEI-E- 12/003.100261/2018 | Cedae | APLICAÇÃO DE PENALIDADE EM RAZÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS | Conselheiro Antenor Lopes |
SEI-480002/008679/2025 | Rio+saneamento | CONTRATO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A PRESTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL A GRANDES USUÁRIOS. CONCESSIONÁRIA RIO MAIS SANEAMENTO E TERNIUM BRASIL LTDA | Conselheiro Vladimir Paschoal |
| SEI-220007/004608/2023 | Blocos 1, 2, 3, e 4 | PROCEDIMENTOS PARA NOVAS CONTRATAÇÕES DO IRM; | Conselheiro Vladimir Paschoal |
| SEI-480002/001584/2024 | Iguá | OCORRÊNCIA N.° 2023019434 - RECLAMAÇÃO SOBRE ESGOTO COM FALTA DE RESPOSTA PELA CONCESSIONÁRIA IGUÁ - TANQUE. RECURSO. | Conselheiro Rafael Menezes |
SEI-480002/005886/2025 | ÁGUAS DO RIO 1 e 4 | CONCILIAÇÃO PARA UNIFICAÇÃO DOS BLOCOS I E IV | Conselheiro Rafael Menezes |
SEI-480002/007778/2024 | Ceg e Ceg Rio | RESINAGEM EM MEDIDORES DE POSTOS DE GNV | Conselheiro José Portela |
SEI-220007/002039/2022 | Ceg e Ceg Rio | PLANO DE CONTINGÊNCIA 2023-2024 | Conselheiro Vladimir Paschoal |
SEI-480002/005502/2024 | Ceg e Ceg Rio | PLANO DE CONTINGÊNCIA 2025-2026 | Conselheiro Vladimir Paschoal |
SEI-480002/006110/2024 | Ceg | PLEITO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO CEG | Conselheiro José Portela |
SEI-480002/006111/2024 | Ceg Rio | PLEITO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO CEG RIO | Conselheiro José Portela |
SEI-480002/001378/2026 | Ceg | ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2026) | Conselheiro Antenor Lopes |
SEI-480002/001382/2026 | Ceg Rio | ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2026) | Conselheiro Antenor Lopes |
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