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    Patrulha Maria da Penha: nove mil atendimentos


    Por Adriana França e Carolina Perez

     

    Março é o mês da mulher, mas a Patrulha Maria da Penha - Guardiões da Vida da Polícia Militar, presente nos 92 municípios do Rio de Janeiro, está e estará ao lado dela o ano inteiro. Já são seis meses de trabalho e os resultados são bastante positivos para garantir a proteção da mulher vítima de violência. Nesse período, foram mais de nove mil atendimentos em todo estado.

     

    O Rio de Janeiro foi o primeiro estado a implantar o programa completo. Em todos os batalhões de área e em 3 UPPs há equipes dedicadas para o atendimento.

     

    - O principal objetivo do programa é evitar a reincidência dos casos de violência doméstica, evitando o feminicídio. Temos notado um número cada vez maior de vítimas que procuram o programa - destaca a major da Polícia Militar Cláudia Moraes, coordenadora do programa Patrulha Maria da Penha.

     

    Segundo o balanço do primeiro semestre de atuação, foram feitas 7.055 fiscalizações de medidas protetivas, com 2.037 visitas de acompanhamento, domiciliar e assistência à mulher vítima de violência. O total de mulheres inseridas no programa e acompanhadas através de Fiscalização de Medida Protetiva de Urgência é de 3.517. Foram efetuadas 88 prisões de autores de violência contra a mulher, a maior parte por descumprimento de medida protetiva.     

     

    A Região Metropolitana concentra o maior número de casos de violência contra mulher.  O município de Magé registra o maior número de mulheres atendidas no período: 464. Apesar de ser alto, é na região da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, atendido pelo 6º BPM, que se registra o menor número de atendimentos do estado todo: 193.

     

    Na área do 4º CPA (Comando de Policiamento de Área), São Gonçalo (7º BPM) registrou 292 ocorrências.  A Patrulha de Niterói (12º BPM) efetuou 290 atendimentos e 8 prisões no período. Já em Itaboraí (35º BPM) foram aplicadas 226 medidas protetivas de urgência e efetuadas 7 prisões. Na Região dos Lagos (25º BPM), só em Cabo Frio há registro de aplicação de 191 medidas protetivas e duas prisões.

     

    Mas isso não significa que a mulher do interior não sofra. Ao contrário, pois muitas vezes, essas mulheres, muitas residentes em áreas de difícil acesso, têm entre seus desafios a distância territorial e de acesso às instâncias de poder público. Para minimizar essa dificuldade, na região da Costa Verde, em Mangaratiba, Angra e Paraty, por exemplo, a patrulha (33º BPM) vai de barco até as ilhas, às colônias de pescadores, às comunidades mais isoladas. E seis meses, foram 259 atendimentos.

     

     

    O trabalho da Patrulha Maria da Penha não se restringe só a atuação policial. Há uma grande rede de parceria que envolve juizados e comarcas do estado, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, entidades da sociedade civil, além da rede de atendimento à mulher nos municípios, como Centros de Referência, superintendências, coordenadorias e os conselhos de direitos das mulheres.

     

    - Não há desenvolvimento numa sociedade com desigualdade entre homens e mulheres. Não há desenvolvimento de um estado onde há violência contra mulher. Por isso, nosso trabalho também é realizado com total apoio e integração das secretarias de estado. São vários atores que acreditam na força desse programa para mudar a realidade de muitas mulheres do estado do Rio de Janeiro - destaca a major Cláudia.

     

    Acolher a mulher em situação de violência e protegê-la passa também pelo controle de reincidência da violência. Para esse objetivo, além das medidas de atendimento e encaminhamento judicial, a Patrulha também realiza palestras em escolas, empresas e nas comunidades para falar sobre violência e prevenção. As abordagens têm potencial preventivo quando e tratam amplamente do tema da violência doméstica. Em seis meses já foram realizadas mais de 400 palestras em todo estado.

     

    Outra frente importante do trabalho da Patrulha Maria da Penha é com o autor da violência. Em algumas áreas do estado há ‘grupos reflexivos’, como por exemplo, em Volta Redonda, em parceria com o juizado local.  Ao ingressar no sistema como autor de violência doméstica, ele é obrigado a participar de encontros com psicólogos e outros especialistas. Como resultado, no caso de Volta Redonda, onde foram todos os que passaram por essa etapa do programa, não reincidiram em violência. Esses grupos estão sendo ampliados e também serão implantados em todo estado.

     

    Recentemente o Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida ganhou um valioso aliado: o aplicativo digital Linha Direta, com objetivo de agilizar e dar maior efetividade às ações. A ferramenta possibilita um contato direto entre os policiais da Patrulha Maria da Penha com as mulheres assistidas que estejam com medidas protetivas ou sob alguma forma de ameaça. O aplicativo direciona também os alertas aos operadores do Serviço 190 para atender os casos de emergência. É possível, ainda, adicionar contatos, criando uma rede pessoal de proteção da mulher – parentes, vizinhos etc.  A ferramenta está sendo testada a Região Metropolitana e sem seguida será estendida aos municípios das demais regiões do estado.

     

    Para a coordenação do Patrulha Maria da Penha, o maior desafio ainda é conscientizar a mulher vítima da necessidade de denunciar situações de violência. Até o momento, não é possível não é possível dizer que houve redução de casos de violência contra mulher devido à subnotificação dos casos. A major Claudia Morares faz o alerta:

     

    - Violência contra mulher pode acontecer com qualquer mulher, independentemente da idade, classe social, profissão ou pelo simples fato dela ser mulher. Uma mulher que passou por isso não pode sentir vergonha, não pode deixar de registrar uma queixa, de pedir ajuda. Quem tem que ter vergonha é quem agrediu. Quem tem que ter vergonha é o autor e não uma mulher. Comunique!. Dê oportunidade para que o estado possa tirar as mulheres de uma vez por todas do ciclo de violência doméstica – finaliza.