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    Detran-Rj amplia serviços para pessoas com deficiência


    Por Ascom do Detran

     

    O Detran-RJ ampliou  o atendimento voltado exclusivamente para pessoas com deficiência este ano e lançou diversos serviços. Já está disponível um novo modelo de carteira de identidade que possibilita que a pessoa com deficiência seja identificada por meio de um ícone no próprio documento. A emissão do Registro Geral (RG) é gratuita e pode ser realizada, mediante agendamento, em qualquer unidade do Detran-RJ. Além do documento, o usuário recebe um cartão que contém as seguintes informações: nome, número do RG, nascimento, tipo de deficiência, uso contínuo (para informar Detran-RJ possível medicação), alergias e contato.


    O cartão pode ainda ser solicitado de forma independente, sem que seja necessária a emissão de uma nova via da carteira. Outra facilidade no atendimento às pessoas com deficiência é a identificação civil em domicílios, hospitais e abrigos para aquelas com impossibilidade de locomoção. A medida segue um protocolo de atendimento e disponibiliza funcionários do departamento para realizarem esse atendimento. Além do documento, as pessoas com deficiência poderão obter o cartão especial de identificação que descreve as necessidades de cada um. 

    A maior parte de quem necessita o serviço é formada por pessoas em situação de rua que passaram mal ou se recuperam em hospitais públicos sem o apoio familiar. Há também idosos com poucos recursos financeiros e que moram em localidades de difícil acesso.

    Pessoas com deficiência ou com dificuldade de locomoção que forem obter apenas o documento de identificação devem, por meio do seu responsável legal ou parente direto (ascendente ou descendente), solicitar o documento à Comissão de Pessoa com Deficiência do Detran, através do e-mail: comissaopcd@detran.rj.gov.br, contendo a indicação do assunto: “Solicitação de Atendimento Domiciliar”. Os documentos de pessoas com deficiência vêm acompanhados por um cartão descritivo das necessidades específicas.

    Responsáveis por hospitais, abrigos ou asilos de idosos que precisem receber os funcionários do Detran para obter apenas documentos de identificação devem enviar e-mail para identificacao.civil@detran.rj.gov.br, contendo o assunto “Solicitação de atendimento domiciliar”. O procedimento também pode ser feito por requerimento endereçado ao Diretor de Identificação Civil. É obrigatória a presença do responsável no momento em que a equipe do Detran estiver realizando o procedimento.

    - Além da Carteira de Identidade para pessoas com deficiência e o atendimento domiciliar, lançamos o novo cartão para pessoas com doença degenerativa de difícil percepção ou comprovação. É mais uma medida para tornar o departamento cada vez mais acessível - explica o presidente do Detran-RJ, Marcelo Bertolucci.

    O cartão da pessoa com deficiência para quem tem doença degenerativa de difícil percepção ou comprovação é oferecido gratuitamente. Para adquiri-lo é necessário agendar o serviço pelo site (www.detran.rj.gov.br) ou pelo teleatendimento (3460-4040 na capital e 0800-0204040 nos municípios do interior). É obrigatório apresentar o laudo médico contendo o CID, junto com os documentos pessoais necessários e comprovante de residência.

    Cidadania sobre Rodas

    Em funcionamento desde 2008, o Programa Cidadania sobre Rodas abre oportunidades gratuitas para condutores interessados em obter a primeira habilitação na categoria “B”, que são pessoas com deficiência física e precisam de carro adaptado, com aulas teóricas e práticas, na Escola Pública de Trânsito. O curso reúne aulas de funcionamento do veículo, além de esclarecimentos sobre os equipamentos obrigatórios e sistemas. O aluno ainda tem a prática de direção defensiva, com normas de circulação e conduta, parada e estacionamento, além de observância da sinalização e comunicação. O projeto já serviu de inspiração para outros estados e, geralmente, oferece 40 vagas por vez.

    Além disso, pessoas surdas podem participar da edição especial do curso Oficina Sob Medida, que é ministrado em Libras, na Escola Pública de Trânsito. As aulas incluem noções de mecânica e elétrica, funcionamento do veículo e manutenção preventiva.

    - É minha obrigação ouvir as reivindicações e tentar desburocratizar ao máximo o processo para a obtenção da carteira de motorista. Com o apoio de toda equipe, não mediremos esforços para melhorar o atendimento às pessoas com deficiência - ressalta Bertolucci.

    Este ano, a pessoa com deficiência também foi priorizada com a criação do Dia D, que é dedicado ao atendimento prioritário desses cidadãos. Foram realizadas duas edições, em junho e em setembro, e mais uma está prevista. Foram feitos 312 atendimentos de emissão de carteira de identidade gratuitamente, e oferecidos serviços de emissão da primeira habilitação para pessoas com deficiência, também sem custos para os usuários, além de curso de mecânica prático e teórico para pessoas surdas, com tradução em Libras.

    - Estamos aqui para servir à população. É nossa obrigação oferecer um serviço de qualidade, promovendo ações que facilitem a vida dos usuários. Temos uma comissão atuante para ajudá-los no que for necessário - enfatiza o presidente do Detran-RJ.

    As pessoas com deficiência também têm direito ao agendamento prioritário nos serviços da Diretoria de Registros de Veículos. O sistema do site e do teleatendimento do Detran reconhecem usuários que tenham veículos adaptados e/ou CNH com restrição de pessoas com deficiência. Automaticamente, os funcionários das unidades de atendimento são avisados e realizam um atendimento humanizado e prioritário.